Informamos que os editais para seleção de bolsistas da Rede Gaia foram retificados, estendendo o período para inscrições. Em resumo, o período de inscrições agora vai até o dia 23/10/2023, a seleção nos PPGs passa a ser de 26/10/2026 a 30/10/2026 e os PPGs possuem até o dia 06/11/2026 para indicar os bolsistas.
Informamos que o prazo para submissão de resumos no âmbito do VII Congresso Internacional de Direito Agrário foi prorrogado para até às 23 horas e 59 minutos do dia 31 de agosto de 2026.
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público a abertura de seleção para Aluno Especial para o primeiro semestre do ano de 2026.
1.1 A Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário (PPGDA) da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e de acordo com a Resolução CEPEC Nº 1847/2023, o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário (Resolução CEPEC/UFG Nº 1676/2020), a Resolução CONSUNI Nº 07R/2015, a Instrução Normativa PRPG Nº 19/2025 e conforme as diretrizes para a política linguística da pós-graduação da UFG, torna público para conhecimento dos(as) interessados(as), que no período de 06 de julho de 2026 a 21 de agosto de 2026 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos(as) para ingresso nos CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO EM DIREITO AGRÁRIO, para o primeiro semestre letivo de 2027.
DATA DA BANCA: 21 de outubro de 2026
HORÁRIO: 09h00
TÍTULO DO TRABALHO: A INVALIDADE JURÍDICA DOS REGISTROS PAROQUIAIS RURAIS NO TOCANTINS: UMA DECOMPOSIÇÃO À LUZ DA GOVERNANÇA FUNDIÁRIA E DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO
Banca:
Prof. Dr. Adegmar Jose Ferreira (Presidente e Orientador) (PPGDA)
Prof. Dr. Jose do Carmo Alves Siqueira (Membro Interno) (PPGDA)
Profa. Dra. Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega (Membro Interno) (PPGDA)
Prof. Dr. Iann Dellano da Silva Santos (Membro Externo) (UNIFESSPA)
Prof. Dr. Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira (Membro Externo) (UFT)
Multimídia
Aula Magistral do Curso de Doutorado em Direito Agrário do PPGDA/UFG
Teoria Geral do Direito Agrário - Função social da propriedade
Seminário Doutoral - Políticas Agrícolas no Brasil contemporâneo
