O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, torna público a abertura de seleção para Aluno Especial para o
primeiro semestre do ano de 2026.
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público a abertura de seleção para Aluno Especial para o primeiro semestre do ano de 2026.
A Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário (PPGDA) da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e de acordo com a resolução CEPEC Nº 1847/2023, o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário (Resolução CEPEC/UFG No 1676 de 10 de setembro de 2020), a Resolução CONSUNI Nº 07R/2015, a Resolução CEPEC Nº 1847/2023, a Instrução Normativa PRPG Nº 19/2025 e conforme as diretrizes para a política linguística da pós-graduação da UFG, torna público para conhecimento dos(as) interessados(as), que no período de 10 de dezembro 2025 a 16 de janeiro de 2026 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos(as) para ingresso no CURSO DE MESTRADO E DOUTORADO EM DIREITO AGRÁRIO, para o primeiro semestre letivo de 2026.
O Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário (PPGDA) da Universidade Federal de Goiás (UFG) torna público que estarão abertas, de 25/11/2025 a 10/12/2025, as inscrições para credenciamento e recredenciamento de docentes para atuação nas linhas de pesquisa do Programa, conforme a Resolução PPGDA nº 002, de 25/11/2025.
DATA DA DEFESA: 12 de março de 2026
HORÁRIO: 14h30,
TÍTULO DO TRABALHO: ESTUDO CRÍTICO DA LEI Nº 15.190/2025 E DA LEI ESTADUAL Nº 20.694/2019 DE GOIÁS SOB A PERSPECTIVA DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO AMBIENTAL
Banca: Prof. Dr. Emiliano Lobo de Godoi (PPGDA/UFG)
Prof. Dr. Eriberto Francisco Bevilaqua Marin(PPGDA)
Prof. Dr. Ycarim Melgaço Barbosa (PUC/GO)
LOCAL DE REALIZAÇÃO DA BANCA: (por meio de vídeoconferência pública acessível pelo link meet.google.com/heg-idxk-xan)
ATENÇÃO! ORIENTAMOS ÀQUELES QUE FOREM ASSISTIR A BANCA ACESSAREM A REUNIÃO COM O VÍDEO E MICROFONE DESLIGADOS
DATA DA BANCA: 19 de março de 2026
HORÁRIO: 09h00
TÍTULO DO TRABALHO: CONVALIDAÇÃO DE REGISTROS PAROQUIAIS DE IMÓVEIS RURAIS NO ESTADO DO TOCANTINS: CONFLITOS DE COMPETÊNCIA ENTRE A UNIÃO E OS ESTADOS
Banca:
Prof. Dr. Eriberto Francisco Bevilaqua Marin (PPGDA/UFG)
Prof. Dr. André Felipe Soares De Arruda (PPGDA)
Prof. Dr. Clarissa Machado De Azevedo Vaz (UFT)
LOCAL DE REALIZAÇÃO DA BANCA: meet.google.com/nzx-idjt-new
ATENÇÃO! ORIENTAMOS ÀQUELES QUE FOREM ASSISTIR À BANCA ACESSAREM A REUNIÃO COM O VÍDEO E MICROFONE DESLIGADOS
DATA DA BANCA: 19 de março de 2026
HORÁRIO: 14h30
TÍTULO DO TRABALHO: A DESOCUPAÇÃO HUMANIZADA DE PROPRIEDADES RURAIS EM MATO GROSSO
Banca:
Prof. Dr. Eriberto Francisco Bevilaqua Marin (PPGDA/UFG)
Prof. Dr. André Felipe Soares de Arruda (PPGDA)
Prof. Dr. Clarissa Machado De Azevedo Vaz (UFT)
ATENÇÃO! ORIENTAMOS ÀQUELES QUE FOREM ASSISTIR À BANCA ACESSAREM A REUNIÃO COM O VÍDEO E MICROFONE DESLIGADOS
DATA DA BANCA: 20 de março de 2026
HORÁRIO: 16h00
TÍTULO DO TRABALHO: TERRITÓRIOS TRADICIONAIS DE QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU NO MARANHÃO: MULHERES, TERRITORIALIDADES E FUNDAMENTOS JURÍDICOS EM MOVIMENTO
Banca:
Profa. Dra. Helga Maria Martins de Paula (PPGDA/UFG)
Prof. Dr. André Felipe Soares de Arruda (PPGDA)
Profa. Dra. Katiusça Bertollo ( UFOP)
LOCAL DE REALIZAÇÃO DA BANCA: meet.google.com/cfs-jqwc-fwa
ATENÇÃO! ORIENTAMOS ÀQUELES QUE FOREM ASSISTIR À BANCA ACESSAREM A REUNIÃO COM O VÍDEO E MICROFONE DESLIGADOS
DATA DA BANCA: 23 de março de 2026
HORÁRIO: 19h00
TÍTULO DO TRABALHO: CADASTRO AMBIENTAL RURAL E DESMATAMENTO NO CERRADO: ENTRE A SIMPLIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA E A PROTEÇÃO AMBIENTAL
Banca:
Prof. Dr. José Do Carmo Alves Siqueira (PPGDA/UFG)
Profa. Dra. Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega (PPGDA)
Prof. Dr. Fabrício Wantoil Lima (UEG)
LOCAL DE REALIZAÇÃO DA BANCA: meet.google.com/ruq-sarc-fqo
ATENÇÃO! ORIENTAMOS ÀQUELES QUE FOREM ASSISTIR À BANCA ACESSAREM A REUNIÃO COM O VÍDEO E MICROFONE DESLIGADOS
DATA DA BANCA: 27 de março de 2026
HORÁRIO: 09h00
TÍTULO DO TRABALHO: O INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL E A ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA COMO INSTRUMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL NO ESTADO DE GOIÁS ALTERNATIVOS À JUDICIALIZAÇÃO: DESAFIOS JURÍDICOS E TRIBUTÁRIOS
Banca:
Prof. Dr. José Do Carmo Alves Siqueira (PPGDA/UFG)
Prof. Dr. Alysson Maia Fontenele (PPGDA)
Profa. Dra. Talita Tatiana Dias Rampin (UNB)
LOCAL DE REALIZAÇÃO DA BANCA: meet.google.com/gyi-yyen-tjd
ATENÇÃO! ORIENTAMOS ÀQUELES QUE FOREM ASSISTIR À BANCA ACESSAREM A REUNIÃO COM O VÍDEO E MICROFONE DESLIGADOS
DATA DA BANCA: 30 de março de 2026
HORÁRIO: 09h00
TÍTULO DO TRABALHO: O NEGÓCIO DA GRILAGEM NO MERCADO PARALELO DA JUSTIÇA: OPERAÇÃO FAROESTE E FORMAÇÃO DA PROPRIEDADE AGRÁRIA NO CERRADO BAIANO
Banca:
Prof. Dr. Cláudio Lopes Maia (PPGDA/UFG)
Prof. Dr. Adegmar José Ferreira (PPGDA)
Prof. Dr. João Vitor Martins Lemes (UFG)
Profa. Dra. Erika Macedo Moreira (UFT)
Profa. Dra. Ranielle Caroline de Sousa (UFMT)
ATENÇÃO! ORIENTAMOS ÀQUELES QUE FOREM ASSISTIR À BANCA ACESSAREM A REUNIÃO COM O VÍDEO E MICROFONE DESLIGADOS
DATA DA BANCA: 31 de março de 2026
HORÁRIO: 11h00
TÍTULO DO TRABALHO: ENTRE O FORMALISMO E A CRÍTICA: O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NA PRODUÇÃO CIENTÍFICA BRASILEIRA (2014-2023)
Banca:
Prof. Dr. Rabah Belaidi (PPGDA/UFG)
Prof. Dr. Frederico Alves Da Silva (PPGDA)
Profa. Dra. Gabrielle Scola Dutra (UNESC)
ATENÇÃO! ORIENTAMOS ÀQUELES QUE FOREM ASSISTIR À BANCA ACESSAREM A REUNIÃO COM O VÍDEO E MICROFONE DESLIGADOS
Multimídia
Aula Magistral do Curso de Doutorado em Direito Agrário do PPGDA/UFG
Teoria Geral do Direito Agrário - Função social da propriedade
Seminário Doutoral - Políticas Agrícolas no Brasil contemporâneo
