Informamos que estão abertas as inscrições para os editais de bolsas da Rede Gaia/CAPES-Global.edu, com atividades previstas para 2027.
Período de inscrições: de 21 de setembro a 16 de outubro de 2026.
Informamos que o prazo para submissão de resumos no âmbito do VII Congresso Internacional de Direito Agrário foi prorrogado para até às 23 horas e 59 minutos do dia 31 de agosto de 2026.
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público a abertura de seleção para Aluno Especial para o primeiro semestre do ano de 2026.
1.1 A Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário (PPGDA) da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e de acordo com a Resolução CEPEC Nº 1847/2023, o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário (Resolução CEPEC/UFG Nº 1676/2020), a Resolução CONSUNI Nº 07R/2015, a Instrução Normativa PRPG Nº 19/2025 e conforme as diretrizes para a política linguística da pós-graduação da UFG, torna público para conhecimento dos(as) interessados(as), que no período de 06 de julho de 2026 a 21 de agosto de 2026 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos(as) para ingresso nos CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO EM DIREITO AGRÁRIO, para o primeiro semestre letivo de 2027.
DATA DA BANCA: 29 de setembro de 2026
HORÁRIO: 09h00
TÍTULO DO TRABALHO: TERRITÓRIO EM DISPUTA: A RECONSTRUÇÃO JURÍDICA DOS DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS NO STF E NA CORTE INTERAMERICANA
Banca:
Prof. Dr. Alysson Maia Fontenele (Presidente e Orientador) (PPGDA)
Prof. Dr. André Felipe Soares de Arruda (Membro Interno) (PPGDA)
Prof. Dr. José do Carmo Alves Siqueira (Membro Interno) (PPGDA)
Prof. Dr. Almires Martins Machado (Membro Externo) (UFPA)
Prof. Dr. Manuel Munhoz Caleiro (Membro Externo) (UNIVERCIDADE)
ATENÇÃO! ORIENTAMOS ÀQUELES QUE FOREM ASSISTIR À BANCA ACESSAREM A REUNIÃO COM O VÍDEO E MICROFONE DESLIGADOS
DATA DA BANCA: 29 de setembro de 2026
HORÁRIO: 12h00
TÍTULO DO TRABALHO: LINEAMIENTOS JURÍDICOS Y COMUNITARIOS PARA LA FORMULACIÓN DE UN PROTOCOLO AUTÓNOMO DE CONSULTA PREVIA EN EL RESGUARDO INDÍGENA QUILLASINGA REFUGIO DEL SOL: UN ANÁLISIS DESDE EL PLURALISMO JURÍDICO CRÍTICO
Banca:
Prof. Dr. Rabah Belaidi (Presidente e Orientador) (PPGDA)
Prof. Dr. Alvaro Mauricio Chamorro Rosero (Membro Interno) (PPGDA)
Prof. Dr. Santiago Aguilar Morán (Membro Externo) (UCE)
ATENÇÃO! ORIENTAMOS ÀQUELES QUE FOREM ASSISTIR À BANCA ACESSAREM A REUNIÃO COM O VÍDEO E MICROFONE DESLIGADOS
DATA DA BANCA: 29 de setembro de 2026
HORÁRIO: 15h00
TÍTULO DO TRABALHO: A CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 2º, §6º DA LEI Nº 8.629/1993: MANUTENÇÃO DO DIREITO À PROPRIEDADE OU EXCEÇÃO À FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA? UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Banca:
Prof. Dr. Adegmar Jose Ferreira (Presidente e Orientador) (PPGDA)
Prof. Dr. Rabah Belaidi (Membro Interno) (PPGDA)
Prof. Dr. Jose do Carmo Alves Siqueira (Membro Interno) (PPGDA)
ATENÇÃO! ORIENTAMOS ÀQUELES QUE FOREM ASSISTIR À BANCA ACESSAREM A REUNIÃO COM O VÍDEO E MICROFONE DESLIGADOS
DATA DA BANCA: 30 de setembro de 2026
HORÁRIO: 08h30
TÍTULO DO TRABALHO: A DESONERAÇÃO DA SOJA NO BRASIL: UMA ANÁLISE HISTÓRICA E JURÍDICA DOS INCENTIVOS FISCAIS E SEUS REFLEXOS EMPRESARIAIS E SOCIAIS
Banca:
Prof. Dr. Alysson Maia Fontenele (Presidente e Orientador) (PPGDA)
Prof. Dr. Andre Felipe Soares de Arruda (Membro Interno) (PPGDA)
Profa. Dra. Talita Pimenta Félix (Membro Externo) (PUC)
ATENÇÃO! ORIENTAMOS ÀQUELES QUE FOREM ASSISTIR À BANCA ACESSAREM A REUNIÃO COM O VÍDEO E MICROFONE DESLIGADOS
DATA DA BANCA: 30 de setembro de 2026
HORÁRIO: 09h00
TÍTULO DO TRABALHO: "TERRITORIALIDADES ROMANO E CONCEPÇÕES JURÍDICAS EMANCIPATÓRIAS DO DIREITO À TERRA PARA OS POVOS CIGANOS".
Banca:
Prof. Dr. Jose Luis Solazzi (Presidente e Orientador) (PPGDA)
Profa. Dra. Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega (Membro Interno) (PPGDA)
Prof. Dr. Andre Felipe Soares de Arruda (Membro Interno) (PPGDA)
Prof. Dr. Roberto Baptista Dias da Silva (Membro Externo) (FGV)
Prof. Dr. Aluízio de Azevedo Silva Júnior (Membro Externo) (FIOCRUZ)
DATA DA BANCA: 30 de setembro de 2026
HORÁRIO: 17h
TÍTULO DO TRABALHO: ENTRE A LEI E O PRATO: OS LIMITES DA GARANTIA DOS DIREITOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO PNAE EM MUNICÍPIOS DE GOIÁS
Banca:
Profa. Dra. Graciella Corcioli (Presidente e Orientadora) (PPGDA)
Profa. Dra. Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega (Membro Interno) (PPGDA)
Profa. Dra. Thaisa Anders Carvalho Souza (Membro Externo) (UFG)
ATENÇÃO! ORIENTAMOS ÀQUELES QUE FOREM ASSISTIR À BANCA ACESSAREM A REUNIÃO COM O VÍDEO E MICROFONE DESLIGADOS
DATA DA BANCA: 21 de outubro de 2026
HORÁRIO: 09h00
TÍTULO DO TRABALHO: A INVALIDADE JURÍDICA DOS REGISTROS PAROQUIAIS RURAIS NO TOCANTINS: UMA DECOMPOSIÇÃO À LUZ DA GOVERNANÇA FUNDIÁRIA E DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO
Banca:
Prof. Dr. Adegmar Jose Ferreira (Presidente e Orientador) (PPGDA)
Prof. Dr. Jose do Carmo Alves Siqueira (Membro Interno) (PPGDA)
Profa. Dra. Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega (Membro Interno) (PPGDA)
Prof. Dr. Iann Dellano da Silva Santos (Membro Externo) (UNIFESSPA)
Prof. Dr. Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira (Membro Externo) (UFT)
Multimídia
Aula Magistral do Curso de Doutorado em Direito Agrário do PPGDA/UFG
Teoria Geral do Direito Agrário - Função social da propriedade
Seminário Doutoral - Políticas Agrícolas no Brasil contemporâneo
