| Data de defesa |
Título |
Autor |
Orientador |
| 28-Ago-2012 |
Reforma agrária e justiça social no campo: elementos para uma abordagem a partir da teoria da justiça de John Rawls |
Leite Filho, Antonio Henriques Lemos |
Gonçalves Neto, João da Cruz |
| 29-Fev-2012 |
Políticas públicas de combate ao trabalho escravo rural contemporâneo no Brasil: análise da responsabilidade do Estado na erradicação da exploração da mão de obra escrava a partir dos paradoxos da realidade normativa, jurisprudencial e social brasileira |
NASCIMENTO, Arthur Ramos do |
COELHO, Saulo de Oliveira Pinto |
| 24-Ago-2012 |
Usucapião quarentenária sobre terras do estado: fundamentos jurídicos, atualidade e repercussão na questão agrária brasileira |
Grande Júnior, Cláudio |
Machado, Vilma de Fátima |
| 27-Fev-2012 |
As indicações geográficas como objeto do direito agrário |
FREITAS, Junior Cesar Bueno e |
SANTOS, Nivaldo dos |
| 28-Mar-2012 |
Da questão agrária e da compra de terras por estrangeiros |
Jordão, Luciana Ramos |
Belaidi, Rabah |
| 27-Fev-2012 |
Aplicação do princípio jurídico da precaução no processo administrativo de liberação dos cultivares e dos transgênicos LL62 e GM Embrapa 5.1 |
SOUSA, Narliane Alves de Souza e |
SANTOS, Nivaldo dos |
| 7-Dez-2012 |
Interpretação crítica do direito de propriedade imobiliária agrária a partir da filosofia da libertação de Enrique Dussel e do novo constitucionalismo latino-americano |
Freitas , Vitor Sousa |
Gonçalves Neto , João da Cruz |
| 25-Nov-2013 |
A certificação social na agroindústria canavieira à luz da teoria crítica do direito |
Arantes, Ana Paula Lazarino Oliveira |
Belaidi, Rabah |
| 9-Mar-2013 |
Paradigmas jurídicos de controle na regulamentação da aquisição de terras por estrangeiros nos países do Mercosul |
Silva, Antônia Maria da |
Belaidi, Rabah |
| 8-Mar-2013 |
A agricultura familiar brasileira e o pronaf: apontamentos para a construção de um objeto jurídico |
Ratke, Bruna Nogueira Almeida |
Belaidi, Rabah |
| 20-Mar-2013 |
O direito de propriedade e os direitos originários dos índios sobre as terras tradicionalmente ocupadas no estado de Mato Grosso |
Chaves, Maria Tereza Caetano Lima |
Garcez, Sergio Matheus |
| 10-Jun-2013 |
A função social do imóvel rural declarada em Juízo |
Hamdy, Nile William Fernandes |
Tarrega, Maria Cristina Vidotte Blanco |
| 22-Abr-2013 |
Desapropriação judicial e dignidade da pessoa humana: a prevalência da função social da posse agrária |
Santis, Paula Ramos Nora de |
Tarrega, Maria Cristina Vidotte Blanco |
| 16-Set-2014 |
Direito ao território e modelos de desenvolvimento e(m) conflitos: a política pública social de regularização fundiária das comunidades quilombolas |
Rodrigues, Bárbara Luiza Ribeiro |
Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco |
| 16-Jun-2014 |
Do capital ao interesse social: [re]construindo a reforma agrária brasileira |
Barbosa, Caroline Vargas |
Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco |
| 14-Abr-2014 |
A competência do município para legislar sobre interesse local: um estudo de caso do município de Rio Verde na limitação do plantio de cana em seu território |
Schüz Araújo, Hebert Mendes de |
Falconi, Luiz Carlos |
| 23-Jun-2014 |
Regularização fundiária e conflitos fundiários no Norte Araguaia em Mato Grosso |
Lino, Kennia Dias |
Maia, Cláudio Lopes |
| 27-Ago-2014 |
A função social da propriedade na obra de Karl Renner e o direito agrário brasileiro |
Castro, Marcus Fidelis Ferreira |
Santos Neto, Arnaldo Bastos |
| 31-Jul-2014 |
A criminalização do MST como mecanismo de controle social penal |
Lino, Narcilene Moreira Machado |
Santos, Pedro Sérgio dos |
| 2-Jun-2014 |
Os subsídios agrícolas e a regulação multilateral do comércio agrícola mundial: as assimetrias existentes no âmbito da Organização Mundial do Comércio |
Gomes, Natalia Fernanda |
Belaidi, Rabah |
| 24-Jun-2014 |
Pequi, fruto da terra e dos saberes dos povos do cerrado: um olhar sobre a proteção dos direitos do conhecimento |
Canêdo, Natália Silveira |
Dantas, Fernando Antônio de Carvalho |
| 27-Jun-2014 |
A ordem preferencial de beneficiários das terras destinadas à reforma agrária: uma análise à luz da teoria do direito de Ronald Dworkin |
Tayer Neto, Pedro Felippe |
Gonçalves Neto, João da Cruz |
| 30-Abr-2014 |
A função das marcas, das patentes e das indicações geográficas na organização dos arranjos produtivos locais |
Franco, Rodolfo Nunes |
Tarrega, Maria Cristina Vidotte Blanco |
| 13-Mar-2015 |
A constitucionalização da plurinacionalidade como condição para o desenvolvimento das autonomias políticas na Bolívia |
Ribeiro, Andrey Borges Pimentel |
Joo, Carlos Ugo Santander |
| 24-Jun-2015 |
O conflito agrário-minerário em Americano do Brasil - Goiás |
Vieira, Arlete Gomes do Nascimento |
Gonçalves Neto, João da Cruz |
| 31-Mar-2015 |
O novo constitucionalismo latino-americano e a superação do modelo moderno/colonial de apropriação e desapropriação agrária |
Martins, Camila Ragonezi |
Dantas, Fernando Antônio de Carvalho |
| 17-Abr-2015 |
O princípio do desenvolvimento sustentável nas comunidades remanescentes de quilombos |
Rocha, Danilo Di Paiva Malheiros |
Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco |
| 11-Mar-2015 |
A expropriação do imóvel rural pela existência de trabalho escravo: Emenda Constitucional n. 81/2014 |
Carneiro , Hamilton Gomes |
Ferreira, Adegmar José |
| 30-Set-2014 |
Territorialidades quilombolas e acesso à justiça: do reconhecimento dos direitos à postura do judiciário brasileiro |
Lemes, João Vitor Martins |
Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco |
| 24-Nov-2014 |
A justa indenização nas desapropriações agrárias e como se formam as superindenizações |
Fideles, Junior Divino |
Dantas, Fernando Antonio de Carvalho |
| 27-Mar-2015 |
As áreas rurais consolidadas sob a perspectiva da função socioambiental da terra |
Santana, Leandro Almeida de |
Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua |
| 25-Mai-2015 |
O novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental: a financeirização da preservação do meio ambiente |
Reis, Luá Cristine Siqueira |
Gonçalves Neto, João da Cruz |
| 18-Mar-2015 |
Agroecologia sob a visão do direito: estudo do manejo da rochagem como demonstração de que a agroecologia é instrumento de direito à alimentação e de preservação da vida |
Assis, Luana Bispo de |
Rocha, Eduardo Gonçalves |
| 30-Mar-2015 |
A titularidade das terra indígenas no Brasil: análise do paradoxo entre a Constituição Federal 1988 e o Direito Internacional dos Direitos Humanos |
Nogueira, Marcela Iossi |
Dantas, Fernando Antônio de Carvalho |
| 20-Fev-2015 |
A função social da propriedade da terra na concessão de liminar em ação de reintegração de posse |
Abreu, Natasha Gomes Moreira |
Ferreira, Adegmar José |
| 30-Mar-2015 |
A tutela previdenciária do agricultor familiar: incompletude e vulnerabilidades |
Silva, Otaniel Rodrigues da |
Marin, Eriberto Francisco Beviláqua |
| 30-Jun-2015 |
Conflitos agrários: a atuação do juiz numa abordagem histórico-criminal |
Souza, Raniel Nascimento de |
Santos, Pedro Sérgio dos |
| 30-Mar-2015 |
O confisco da propriedade rural frente à cultura de plantas psicotrópicas |
Rezende, Reinaldo Oscar de Freitas Mundim Lobo |
Santos, Pedro Sérgio dos |
| 12-Ago-2016 |
A conflituosidade no campo e as alternativas de acesso a justiça nos assentamentos de reforma agrária |
Afonso, Adriano Henrique de Oliveira |
Santos, Bartira Miranda Macedo |
| 28-Set-2016 |
Seguro rural, políticas públicas e a modernização conservadora no campo brasileiro |
Farias, Alexandrina Benjamin Estevão de |
Rocha, Eduardo Gonçalves |
| 27-Set-2016 |
A expansão das empresas agrárias e seus reflexos jurídicos |
Nobre, Bruno Giorgi Ferreira |
Maia, Claudio Lopes |
| 15-Jun-2016 |
As políticas públicas e o problema da concretização dos direitos quilombolas no Brasil: o exemplo Kalunga |
Dalosto, Cássius Dunck |
Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco |
| 1-Set-2016 |
A política agrícola comum europeia: uma análise a partir da regulação multilateral do comércio agrícola e as implicações para os países em desenvolvimento |
Oliveira, Celso Lucas Fernandes |
Belaidi, Rabah |
| 29-Ago-2016 |
A luta pela reforma agraria no Brasil: uma análise à luz do pluralismo jurídico comunitário participativo |
Vaz, Clarissa Machado de Azevedo |
Maia, Claudio Lopes |
| 26-Set-2017 |
A tutela jurídica dos conhecimentos tradicionais como manutenção e consolidação da identidade e tradição Kalunga |
Silva, Danilo Borges |
Santos, Nivaldo dos |
| 26-Abr-2016 |
A patenteabilidade de tecnologias verdes como instrumento de desenvolvimento sustentável em atividades agrárias |
Oliveira, Diego Guimarães de |
Santos, Nivaldo dos |
| 29-Set-2016 |
Sistema produtivo agrário brasileiro consumidor de agrotóxicos como fonte de violência |
Dunck, Ellen A. Fernandes Magni |
Santos, Bartira Macedo de Miranda |
| 19-Set-2016 |
A política agrícola do Banco Mundial e o direito ao desenvolvimento |
Fleury, José Anselmo Curado |
Belaidi, Rabah |
| 7-Ago-2015 |
Proteção e transferência de tecnologias verdes |
Castiglioni, Juliana Morais de Carvalho |
Santos, Nivaldo dos |
| 28-Set-2016 |
O processo de ecologização como obstáculo para a construção das sociedades indígenas enquanto sujeitos de direito |
Santos, Leonilson Rocha dos |
Machado, Vilma de Fátima |
| 03-Ago-2016 |
O trabalho agrário no Brasil: conquista de direitos trabalhistas e o contrato de curta duração |
Pinto, Luismar Ribeiro |
Maia, Claudio Lopes |
| 30-Set-2016 |
Patente biotecnológica: monopólio X desenvolvimento sustentável |
Paiva, Mônica Ribeiro de |
Santos, Nivaldo dos |
| 27-Set-2016 |
Tecnologias verdes como mecanismo de socialização do desenvolvimento agrícola |
Gomes, Rodrigo Cabral |
Santos, Nivaldo dos |
| 31-Mar-2016 |
Processo jurídico-normativo do direito dos povos indígenas a terra: a participação como condição para a construção do pluralismo jurídico efetivo |
Weber, Vanderlei Luiz |
Dantas, Fernando Antonio de Carvalho |
| 24-Ago-2016 |
A construção jurídica do Distrito Federal e entorno: como territórios agrários se tornaram periferias |
Silva, Welliton Carlos da |
Dantas, Fernando Antônio de Carvalho |
| 29-Set-2016 |
A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental |
Borges, Wendel Rosa |
Gonçalves Neto, João da Cruz |
| 28-Mar-2017 |
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária |
Machado, Anna Maria Nunes |
Gonçalves Neto, João da Cruz |
| 28-Set-2017 |
As relações de trabalho no setor canavieiro do estado de Goiás: reflexões a partir da visão justrabalhista crítica e da política de reforma agrária |
Porto, Cláudio de Agatão |
Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua |
| 29-Set-2017 |
Conflitos coletivos de luta pela terra e sistema de justiça: um debate sobre varas agrárias e cíveis |
Hack, Fabiane |
Maia, Claudio Lopes |
| 4-Abr-2017 |
Tecnologias verdes: mecanismo de efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos aplicadas ao setor agrícola. |
Oliveira, Greice Kelly Lourenço Porfírio de |
Santos, Nivaldo dos |
| 13-Mar-2017 |
Responsabilidade civil por danos à saúde decorrentes do uso de agrotóxicos no ambiente rural |
Souza, Larissa Camapum de |
Belaidi, Rabah |
| 20-Mar-2017 |
Desde o campo e pelas margens: o direito agrário de produzir das mulheres camponesas |
Oliveira, Larissa Carvalho de |
Belaidi, Rabah |
| 27-Set-2017 |
Da exclusão do campo à inclusão na prisão: a gestão penal da pobreza agrária no Brasil |
Oliveira, Nayana Guimarães Souza de |
Santos, Bartira Macedo de Miranda |
| 24-Jul-2017 |
O cenário agrícola goiano: a dicotomia agronegócio x agricultura familiar |
Cruz, Renata Medeiros da |
Machado, Vilma de Fátima |
| 30-Mar-2017 |
Diversidade biológica e dos saberes: lei da biodiversidade e o protocolo de Nagoya |
Barba, Romina Ysabel Bazán |
Santos, Nivaldo dos |
| 28-Ago-2017 |
Assistência técnica e extensão rural do Estado de Goiás: da aplicabilidade da legislação e de políticas efetivas |
Marques, Rômulo César Barbosa |
Gonçalves Neto, João da Cruz |
| 4-Jul-2017 |
Conflitos agrários e direito: a luta pela terra e a perspectiva do pluralismo jurídico |
Machado, Roniery Rodrigues |
Maia, Cláudio Lopes |
| 26-Set-2017 |
Conflitos agrários decorrentes da mineração: um estudo do Projeto Ferro Carajás S11D em Canaã dos Carajás/Pará |
Santos, Sanmarie Rigaud dos |
Solazzi, José Luís |
| 27-Mar-2017 |
Região de fronteiras e a conjugação da legislação agrária, ambiental e urbana na região norte de Goiânia: estudo de caso do shopping Passeio das Águas |
Pereira, Tamiris Melo |
Machado, Vilma de Fátima |
| 26-Abr-2017 |
Estudo do conflito agrario pela posse das terras tradicionais dos povos indígenas Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul |
Silva, Yasmine Altimare da |
Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco |
| 27-Mar-2018 |
O genocídio indígena contemporâneo no Brasil e o discurso da bancada ruralista no Congresso Nacional |
Teles Junior, Adenevaldo |
Dantas, Fernando Antônio de Carvalho |
| 28-Set-2018 |
A segurança alimentar frente OGM e transgênico: problemas jurídicos |
Garcia, Ana Carolina de Morais |
Belaidi, Rabah |
| 28-Set-2018 |
Reservas particulares do patrimônio natural e a conservação ambiental voluntária em terras privadas: desafios para a sustentabilidade frente à expansão sucroalcooleira |
Pimentel, André Luiz Duarte |
Gonçalves Neto, João da Cruz |
| 10-Jul-2018 |
O que diz o judiciário? Externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos e a garantia de direitos humanos |
Ribeiro, Camila Santiago |
Rocha, Eduardo Gonçalves |
| 03-Abr-2018 |
Direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais dos cerrados: uma (re)leitura intercultural do direito agrário em nossa América |
Oliveira, Daniel Gonçalves |
Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco |
| 4-Abr-2018 |
O direito agroalimentar em construção: do nascimento no campo aos debates regional e global |
Novaes, Fabiana Ferreira |
Dantas, Fernando Antônio de Carvalho |
| 24-Jul-2018 |
Estruturas opressoras, povos famintos: a colonialidade e a violação ao direito humano à alimentação |
Carvalho, Fernanda Ferreira |
Rocha, Eduardo Gonçalves |
| 3-Abr-2018 |
Banco de sementes como materialização do princípio da precaução frente ao processo de mercantilização da semente |
Bianchi, Giovanna Silva |
Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco |
| 26-Set-2018 |
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf): a questão do desenvolvimento rural |
Xavier, Isabella Andrade Ferreira |
Machado, Vilma de Fátima |
| 24-Set-2018 |
Alimentação, prisão e pena: a manutenção de vidas à custa da própria substância do indivíduo |
Dunck, José Augusto Magni |
Rocha, Eduardo Gonçalves |
| 2-Abr-2018 |
Subjetividades jurídicas dos povos indígenas e tradicionais e o direito de participação: o caso da hidrovia Araguaia Tocantins |
Moraes, Leandro Campêlo de |
Dantas, Fernando Antônio de Carvalho |
| 16-Abr-2018 |
A Atuação do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC): uma perspectiva de suas estratégias e especificidades |
Ataídes, Maria Clara Capel de |
Gonçalves Neto, João da Cruz |
| 29-Mai-2018 |
A relação “latifúndio e pequena propriedade” brasileira sob a perspectiva da complementaridade do agronegócio e da agricultura familiar |
Santos, Maria Izabel de Melo Oliveira dos |
Machado, Vilma de Fátima |
| 25-Jul-2018 |
O fenômeno land grabbing como objeto de estudo: complexidade e diversidade |
Teixeira, Priscila Péclat Gonçalves |
Belaidi , Rabah |
| 24-Set-2018 |
Direito agrário, projetos portuários e comunidades quilombolas: uma análise a partir do projeto de construção do “Porto do Maicá" em Santarém - PA |
Sousa, Renata Priscila Benevides de |
Solazzi, José Luís |
| 27-Set-2018 |
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária |
Rocha, Rogério Fernandes |
Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco |
| 26-Fev-2019 |
O estudo de impacto ambiental nas atividades agrárias sucroalcooleiras no estado de Goiás: uma análise em perspectiva biocentrica do bem viver |
Vasconcelos, Adriano Ermerson Oliveira |
Dantas, Fernando Antonio de Carvalho |
| 5-Set-2019 |
Regularização fundiária rural na Amazônia legal: análise de uma política de contrarreforma agrária |
Caetano, Camilla Amaral de Paula |
Machado, Vilma de Fátima |
| 14-Fev-2019 |
A violência simbólica no contexto da modernização da agricultura: reflexos no direito à alimentação |
Pereira, Douglas Otoni |
Ferreira, Adegmar José |
| 2-Abr-2019 |
O princípio da função social da propriedade agrária como legitimação de ausência de reforma agrária |
Tabata, Josiane Santos Farias |
Belaidi, Rabah |
| 25-Fev-2019 |
O direito à ampliação territorial do povo Inỹ Karajá da comunidade Buridina em Aruanã - Goiás |
Silva, Juliana Adono da |
Dantas, Fernando Antônio de Carvalho |
| 4-Jun-2019 |
A financeirização da preservação ambiental no Brasil e as cotas de reserva ambiental |
Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes |
Gonçalves Neto, João da Cruz |
| 26-Fev-2019 |
Cultura, território e ambiente: uma análise jurídica da sobreposição de territórios quilombolas por unidades de conservação no Jalapão |
Batista, Leonardo Matheus Barnabé |
Dantas, Fernando Antônio de Carvalho |
| 28-Fev-2019 |
Outorga de uso de água para agricultura: disciplina jurídica |
Martins, Leonardo Pereira |
Maia, Cláudio Lopes |
| 25-Fev-2019 |
As alterações da política agrária: um debate hermenêutico acerca da reforma agrária |
Brasil, Luciangela Ferreira do |
Maia, Cláudio Lopes |
| 25-Fev-2019 |
Da ressignificação do instituto do parcelamento do solo rural a partir da constitucionalização prospectiva do direito agrário: uma análise no município de Inhumas-GO de 2007 a 2017 |
Carmo Júnior, Marcos Antônio do |
Maia, Cláudio Lopes |
| 25-Fev-2019 |
A Territorialização dos alimentos e os alimentos pelas territorialidades |
Moreira, Marina Rocha |
Rocha, Eduardo Gonçalves |
| 27-Fev-2019 |
Colonização das sementes: as políticas públicas como legitimadoras de um sistema de dominação |
Siqueira, Nayara Milhomens de |
Rocha, Eduardo Gonçalves |
| 14-Fev-2019 |
Mulheres rurais no discurso da FAO: apagamentos, reconhecimentos, direitos e políticas públicas |
Moura, Priscila Kavamura Guimarães de |
Belaidi, Rabah |
| 4-Jun-2019 |
Projeto regulatório em política pública conciliatória: pesquisa empírica sobre os efeitos da ingestão de glicose nos acordos das varas de família de Anápolis entre abril e dezembro de 2018 |
Sampaio, Rafaela Monique de Oliveira |
Gonçalves Neto, João da Cruz |
| 2-Abr-2019 |
Estrangeirização da aquisição de terras: direito internacional ao investimento e a (in) segurança alimentar |
Lima, Renata Reis de |
Belaidi, Rabah |
| 14-Fev-2019 |
Controle jurídico, questão agrária brasileira e educação do campo |
Calixto, Renato Cavalcante |
Ferreira, Adegmar José |
| 25-Fev-2019 |
Titularidade jurídica e gestão das águas no Brasil: entre ser essencial para vidas a objeto de relações comerciais |
Santos, Sara Cristina Rocha dos |
Dantas, Fernando Antônio de Carvalho |
| 21-Fev-2019 |
Terra versus território: uma análise jurídica dos conflitos agrários internos na comunidade Quilombola Kalunga de Goiás |
Dias, Vercilene Francisco |
Tarréga, Maria Cristina Vidotte Blanco |
| 25-Fev-2019 |
Direito humano à água e agrohidronegócio: conflitos pelo uso da água |
Sousa, Viviane Cipriano Mota |
Rocha, Eduardo Gonçalves |
| 18-Fev-2020 |
Juros incidentes na desapropriação agrária: violência simbólica e marginalização social |
Carvalho, Ana Maria de |
Siqueira, José do Carmo Alves |
| 20-Fev-2020 |
A atuação do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª região nas indenizações trabalhistas pelo uso de agrotóxicos |
Coelho, Arthur Douglas Seabra |
Rocha, Eduardo Gonçalves |
| 29-Set-2020 |
Responsabilidade socioambiental por uso de recursos hídricos na agricultura do setor sucroenergético no estado de Goiás: caso ATVOS |
Nascimento, Débora Duarte |
Machado, Vilma de Fátima |
| 5-Mar-2020 |
A tutela jurídica da natureza no Brasil e Equador: do direito ao meio ambiente à vanguarda dos direitos da natureza |
Silva, Ingrid Cristina Soares |
Diehl, Diego Augusto |
| 5-Mar-2020 |
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados: o caso da PCH na comunidade Kalunga de Cavalcante-GO |
Oliveira, Isabel Christina Gonçalves |
Machado , Vilma de Fátima |
| 13-Jan-2020 |
A face feminina kalunga frente ao modelo de desenvolvimento nacional: a condução do licenciamento ambiental da PCH Santa Mônica no sítio histórico da comunidade quilombola Kalunga |
Muniz, Izadora Nogueira dos Santos |
Siqueira, José do Carmo Alves |
| 28-Fev-2020 |
Massacres e conflitos agrários nas regiões de fronteira no Brasil entre o período de 1985 a 2019: uma análise a partir da criminologia crítica |
Silva, Karla Karoline Rodrigues |
Maia, Cláudio Lopes |
| 28-Fev-2020 |
O Pagamentos por serviços ambientais no Brasil e a função social dos imóveis rurais |
Silva, Keilla Ingrid |
Gonçalves Neto, João da Cruz |
| 14-Fev-2020 |
As comunidades quilombolas e o direito ao etnodesenvolvimento: uma análise sobre a implementação do projeto Baunilha do cerrado na comunidade Kalunga-GO |
Amorim, Liliane Pereira de |
Chehab, Isabelle Maria Campos Vasconcelos |
| 28-Fev-2020 |
INỸSURENỸ: a terra é nossa! Judicialização da terra indígena do povo Inỹ Karajá de Aruanã-Goiás |
Oliveira, Roberta Caiado de Castro |
Dantas, Fernando Antônio de Carvalho |
| 5-Mar-2020 |
O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária |
Faval, Rubia Mara Barbosa |
Machado, Vilma de Fátima |
| 25-Set-20 |
Terra vermelha: uma analise da atuação do poder judiciário frente aos crimes de grilagem e conflitos agrários no caso condomínio estrondo na fronteira do Matopiba |
Jesus, Juliana Jéssica Fernandes de |
Maia, Claudio Lopes |
| 28-Set-2020 |
Propriedade desagregada e mercado de terras: possibilidades de reimaginação institucional sob o construtivismo social e jurídico de Roberto Mangabeira Unger |
Santos, Rysclift Bruno Sérgio |
Gonçalves Neto, João da Cruz |
| 26-Fev-2021 |
A inefetividade dos direitos territoriais indígenas e o genocídio cotidiano dos povos indígenas no Brasil (1988-2020) |
Gomes, Fábio Henrique Barbalho |
Dantas, Fernando Antonio de Carvalho |
| 5-Fev-2021 |
O protagonismo sociopolítico das mulheres quilombolas da comunidade de Coqueiros na Bahia: uma análise a partir da interseccionalidade feminista |
Carvalho, Giovana Nobre |
Chehab, Isabelle Maria Campos Vasconcelos |
| 26-Dez-2020 |
Regularização fundiária rural em terras públicas: análise da argumentação jurídica da ação direta de inconstitucionalidade n.° 5771 e os direitos à moradia, ao meio ambiente e à função social da terra |
Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo |
Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua |
| 26-Fev-2021 |
Direito à biodiversidade e à alimentação: uma comparação das políticas de sementes do Brasil e da Argentina |
Souza, Rafaela Oliveira de |
Rocha, Eduardo Gonçalves |
| 22-Fev-2021 |
Narrativas da terra: questão agrária e direito no regionalismo literário de Bernardo Élis |
Agapito, Victor Hugo de Santana |
Chehab, Isabelle Maria Campos Vasconcelos |
| 16-Ago-2021 |
Entre direitos e mercados: uma comparação entre a legislação de sementes brasileira e boliviana |
Carlos, Pedro Henrique Costa Godeiro |
Rocha, Eduardo Gonçalves |
| 16-Set-2021 |
A função social da terra na perspectiva do STF: uma análise da crítica hermenêutica do direito à ratio decidendi jurídica |
Siqueira, Ingrid Tayse de |
Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua |
| 23-Set-2021 |
Governança global da segurança alimentar e fragmentação do direito internacional |
Dias, Thais Ferreira Ivo |
Belaidi, Rabah |
| 28-Set-2021 |
Mulheres rurais e política pública de crédito: análise dos arranjos jurídicos institucionais do Pronaf-Mulher no município de Iporá |
Oliveira, Wanessa Honorato de |
Fontenele, Alysson Maia |
| 28-Set-2021 |
“Feito de guerra”, o instituto da execução sumária: uma faceta violenta do direito no massacre em Pau D’Arco |
Paula, Sara Macêdo de |
Ferreira, Adegmar José |
| 29-Set-2021 |
A aquisição de terras por estrangeiros como um fator de (in)segurança nacional e conflitos agrários no Brasil |
Monteiro, Jéssica Silva |
Maia, Cláudio Lopes |
| 30-Set-2021 |
A desigualdade como ideologia: a análise textual dos discursos de codificação jurídica das desonerações tributárias das atividades agrárias no Brasil no contexto de austeridade |
Cardoso, Melissa de Almeida |
Gonçalves Neto, João da Cruz |
| 26-Out-2021 |
Mediação e conciliação nos conflitos agrários: o caso da Fazenda Monjolo, Goiás e o poder simbólico |
Pereira, Andréa Figueredo |
Ferreira, Adegmar José |
| 04-Nov-2021 |
Estratégias fiscais e ofensas aos direitos fundamentais da saúde e do meio ambiente |
Domingos, Ana Tereza Souza |
Godoi, Emiliano Lobo de |
| 15-Fev-2022 |
A função social da propriedade rural sob a perspectiva do Tribunal Regional Federal da 1ª Região |
Souza, Elenice Silverio de |
Godoi, Emiliano Lobo de |
| 21-Out-2022 |
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás |
Mendes Júnior, Cezar Augusto |
Ferreira, Adegmar José |
| 31-Mai-2022 |
Os direitos territoriais e as territorialidades quilombolas: o caso da comunidade quilombola do Cedro, em Mineiros, sudoeste goiano |
Damasceno, Mayron Morais |
Solazzi, José Luís |
| 29-Abr-2022 |
O futuro do pretérito: o fenômeno da urbanização do campo e das ocupações não-agrícolas nas áreas rurais no município goiano de Pirenópolis |
Oliveira, Ísis Lôbo de |
Gonçalves Neto, João da Cruz |
| 19-Abr-2022 |
As argumentações do TST sobre doenças ocupacionais nas trabalhadoras do setor frigorífico sob o prisma do materialismo histórico e dialético |
Nascimento, Cláudia Cristina do |
Paula, Helga Maria Martins de |
| 30-Mar-2022 |
O direito de retomada de terras tradicionalmente ocupadas e a tese do marco temporal |
Chaves, Carlos Eduardo Lemos |
Siqueira, José do Carmo Alves |
| 25-Fev-2022 |
Territorialização e identidades: os indígenas citadinos no Brasil |
Silva, Isadora Santos de Sousa |
Dantas, Fernando Antônio de Carvalho |
| 25-Fev-2022 |
Direito territorial originário e a inconstitucionalidade do "Marco Temporal": o caso da terra indígena Guarani-Kaiowá – Guyraroká, Mato Grosso do Sul – Brasil |
Lacerda, Lia Raquel Mascarenhas |
Dantas, Fernando Antonio de Carvalho |
| 2022 |
As possibilidades e ameaças da nova lei do agro para a política agrícola: perspectivas para além do agronegócio |
Silva, Kleber Souza |
Arruda, André Felipe Soares de |
| 2022 |
A mulher na luta pela terra: da expropriação à subversão |
Rego, Julyana Macedo |
Arruda, André Felipe Soares de |
| 2022 |
A política de regularização fundiária de assentamentos rurais executada nos termos da Lei nº 13.465/2017 como forma de consolidar os descaminhos da reforma agrária |
Dias, Carla Fernanda Rodrigues |
Fontenele, Alysson Maia |
| 2022 |
Os limites do suporte jurídico-administrativo para proteção do direito patrimonial cultural dos quilombos na perspectiva do diireito agrário: caso concreto do sítio histórico e patrimônio cultural Kalunga |
Silva, Andréa Gonçalves |
Tarrega, Maria Cristina Vidotte Blanco |
| 2023 |
A regularização fundiária rural: aquisição derivada ou originária e a incidência do ITBI para fins registrais no estado do Tocantins |
Mota, Renatto Pereira |
Siqueira, José do Carmo Alves |
| 2023 |
A (in)efetividade da reforma agrária por meio judicial: estudo a partir das ações de desapropriação do noroeste goiano |
Leão, João Batista Inácio |
Siqueira, José do Carmo Alves |
| 2023 |
Função contramajoritária do Supremo Tribunal Federal na proteção dos elementos culturais imateriais dos povos indígenas |
Caixeta, Marília Araújo |
Fontenele, Alysson Maia |
| 2023 |
A efetividade jurídica do PNAE: estudo dos anos 2017 a 2019 no estado de Goiás |
Gomes, Luciana de Almeida |
Belaidi, Rabah |
| 2023 |
Proteção jurídica das práticas e territorialidades específicas das comunidades ayahuasqueiras |
Teles, Marcus Vinícius Santana |
Arruda, André Felipe Soares de |
| 2023 |
Aguydjeweté- racismo estrutural perpetrado aos povos indígenas pelo estado brasileiro: a nova estratégia do marco temporal |
Ebeidalla, Fatahala Sampaio |
Arruda, André Felipe Soares de |
| 2023 |
Desigualdade social no campo: a necropolítica a serviço do capitalismo dependente brasileiro |
Nunes, Karolina Dadú |
Paula, Helga Maria Martins de |
| 2023 |
Mineração e garimpo em territórios indígenas e os impactos nos direitos culturais desses povos: o reflexo do mundo moderno que atinge a relação dos povos indígenas com a natureza |
Guimarães, Milena de Paula Faria |
Arruda, André Felipe Soares de |
| 2023 |
Mineração em terras indígenas: autodeterminação dos povos, princípio da harmonia com a natureza e interpretação constitucional |
Cabral, Marcelo Budal |
Fontenele, Alysson Maia |
| 2023 |
Aquisição de imóveis rurais por estrangeiros e os efeitos do land grabbing no Brasil: uma análise legal e jurisprudencial no período de 2012 a 2023 |
Faria, Paulo Henrique |
Marin, Eriberto Francisco Beviláqua |
| 2023 |
Mineração e territorialidades indígenas: pandemia e contradição estatal |
Sebastião, Joana Gabriela Diniz |
Caleiro, Manuel Munhoz |
| 2024 |
Direitos socioambientais dos camponeses: os impactos e as implicações jurídicas da contaminação genética de sementes crioulas por transgênicos |
Brito, Jéssica da Silva |
Rossito, Flávia Donini |
| 2024 |
A proteção da biodiversidade frente ao avanço do ecoturismo na comunidade quilombola Kalunga do Engenho II |
Pereira, Hansmüller Salomé |
Solazzi , José Luís |
| 2024 |
A flexibilização da legislação do uso de agrotóxicos no Brasil e suas consequências ao direito humano e constitucional à alimentação adequada |
Abreu , Thaís Gomes |
Dal Bosco , Maria Goretti |
| 2024 |
Crimes agrários e da proteção estatal do campesino no Brasil: da (in)aplicabilidade da teoria do domínio do fato na punição dos mandantes de homicídios no meio rural |
Souza, Cristiano de Freitas |
Ferreira, Adegmar José |
| 2024 |
‘‘O risco que corre o pau corre o machado’’: repressão e resistência camponesa em Rondônia, de Corumbiara ao acampamento Tiago Campin dos Santos, um olhar crítico à atuação insuficiente e ineficaz do Poder Judiciário frente a esses conflitos |
Paixão, Mariana Gullo |
Ferreira, Adegmar José |
| 2024 |
Atuação do Poder Judiciário brasileiro nos processos indenizatórios em face do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em decorrência de ocupação de propriedade rural: a responsabilidade civil diante de um processo de luta pela terra |
Santana, Lara Mendonça |
Arruda, André Felipe Soares de |
| 2024 |
Amargo ou doce cultivo? uma análise da realidade e das lutas travadas pelas mulheres rurais no Brasil |
Otesbelgue, Renata Caetano |
Rossito, Flavia Donini |
