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Dissertações

Data de defesa Título Autor Orientador
28-Ago-2012 Reforma agrária e justiça social no campo: elementos para uma abordagem a partir da teoria da justiça de John Rawls Leite Filho, Antonio Henriques Lemos Gonçalves Neto, João da Cruz
29-Fev-2012 Políticas públicas de combate ao trabalho escravo rural contemporâneo no Brasil: análise da responsabilidade do Estado na erradicação da exploração da mão de obra escrava a partir dos paradoxos da realidade normativa, jurisprudencial e social brasileira NASCIMENTO, Arthur Ramos do COELHO, Saulo de Oliveira Pinto
24-Ago-2012 Usucapião quarentenária sobre terras do estado: fundamentos jurídicos, atualidade e repercussão na questão agrária brasileira Grande Júnior, Cláudio Machado, Vilma de Fátima
27-Fev-2012 As indicações geográficas como objeto do direito agrário FREITAS, Junior Cesar Bueno e SANTOS, Nivaldo dos
28-Mar-2012 Da questão agrária e da compra de terras por estrangeiros Jordão, Luciana Ramos Belaidi, Rabah
27-Fev-2012 Aplicação do princípio jurídico da precaução no processo administrativo de liberação dos cultivares e dos transgênicos LL62 e GM Embrapa 5.1 SOUSA, Narliane Alves de Souza e SANTOS, Nivaldo dos
7-Dez-2012 Interpretação crítica do direito de propriedade imobiliária agrária a partir da filosofia da libertação de Enrique Dussel e do novo constitucionalismo latino-americano Freitas , Vitor Sousa Gonçalves Neto , João da Cruz
25-Nov-2013 A certificação social na agroindústria canavieira à luz da teoria crítica do direito Arantes, Ana Paula Lazarino Oliveira Belaidi, Rabah
9-Mar-2013 Paradigmas jurídicos de controle na regulamentação da aquisição de terras por estrangeiros nos países do Mercosul Silva, Antônia Maria da Belaidi, Rabah
8-Mar-2013 A agricultura familiar brasileira e o pronaf: apontamentos para a construção de um objeto jurídico Ratke, Bruna Nogueira Almeida Belaidi, Rabah
20-Mar-2013 O direito de propriedade e os direitos originários dos índios sobre as terras tradicionalmente ocupadas no estado de Mato Grosso Chaves, Maria Tereza Caetano Lima Garcez, Sergio Matheus
10-Jun-2013 A função social do imóvel rural declarada em Juízo Hamdy, Nile William Fernandes  Tarrega, Maria Cristina Vidotte Blanco
22-Abr-2013 Desapropriação judicial e dignidade da pessoa humana: a prevalência da função social da posse agrária Santis, Paula Ramos Nora de Tarrega, Maria Cristina Vidotte Blanco
16-Set-2014 Direito ao território e modelos de desenvolvimento e(m) conflitos: a política pública social de regularização fundiária das comunidades quilombolas Rodrigues, Bárbara Luiza Ribeiro Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco
16-Jun-2014 Do capital ao interesse social: [re]construindo a reforma agrária brasileira Barbosa, Caroline Vargas Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco
14-Abr-2014 A competência do município para legislar sobre interesse local: um estudo de caso do município de Rio Verde na limitação do plantio de cana em seu território Schüz Araújo, Hebert Mendes de Falconi, Luiz Carlos
23-Jun-2014 Regularização fundiária e conflitos fundiários no Norte Araguaia em Mato Grosso Lino, Kennia Dias Maia, Cláudio Lopes
27-Ago-2014 A função social da propriedade na obra de Karl Renner e o direito agrário brasileiro Castro, Marcus Fidelis Ferreira Santos Neto, Arnaldo Bastos
31-Jul-2014 A criminalização do MST como mecanismo de controle social penal Lino, Narcilene Moreira Machado Santos, Pedro Sérgio dos
2-Jun-2014 Os subsídios agrícolas e a regulação multilateral do comércio agrícola mundial: as assimetrias existentes no âmbito da Organização Mundial do Comércio Gomes, Natalia Fernanda Belaidi, Rabah
24-Jun-2014 Pequi, fruto da terra e dos saberes dos povos do cerrado: um olhar sobre a proteção dos direitos do conhecimento Canêdo, Natália Silveira Dantas, Fernando Antônio de Carvalho
27-Jun-2014 A ordem preferencial de beneficiários das terras destinadas à reforma agrária: uma análise à luz da teoria do direito de Ronald Dworkin Tayer Neto, Pedro Felippe Gonçalves Neto, João da Cruz
30-Abr-2014 A função das marcas, das patentes e das indicações geográficas na organização dos arranjos produtivos locais Franco, Rodolfo Nunes Tarrega, Maria Cristina Vidotte Blanco
13-Mar-2015 A constitucionalização da plurinacionalidade como condição para o desenvolvimento das autonomias políticas na Bolívia Ribeiro, Andrey Borges Pimentel Joo, Carlos Ugo Santander
24-Jun-2015 O conflito agrário-minerário em Americano do Brasil - Goiás Vieira, Arlete Gomes do Nascimento Gonçalves Neto, João da Cruz
31-Mar-2015 O novo constitucionalismo latino-americano e a superação do modelo moderno/colonial de apropriação e desapropriação agrária Martins, Camila Ragonezi Dantas, Fernando Antônio de Carvalho
17-Abr-2015 O princípio do desenvolvimento sustentável nas comunidades remanescentes de quilombos Rocha, Danilo Di Paiva Malheiros Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco
11-Mar-2015 A expropriação do imóvel rural pela existência de trabalho escravo: Emenda Constitucional n. 81/2014 Carneiro , Hamilton Gomes Ferreira, Adegmar José
30-Set-2014 Territorialidades quilombolas e acesso à justiça: do reconhecimento dos direitos à postura do judiciário brasileiro Lemes, João Vitor Martins Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco
24-Nov-2014 A justa indenização nas desapropriações agrárias e como se formam as superindenizações Fideles, Junior Divino Dantas, Fernando Antonio de Carvalho
27-Mar-2015 As áreas rurais consolidadas sob a perspectiva da função socioambiental da terra Santana, Leandro Almeida de Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
25-Mai-2015 O novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental: a financeirização da preservação do meio ambiente Reis, Luá Cristine Siqueira Gonçalves Neto, João da Cruz
18-Mar-2015 Agroecologia sob a visão do direito: estudo do manejo da rochagem como demonstração de que a agroecologia é instrumento de direito à alimentação e de preservação da vida Assis, Luana Bispo de Rocha, Eduardo Gonçalves
30-Mar-2015 A titularidade das terra indígenas no Brasil: análise do paradoxo entre a Constituição Federal 1988 e o Direito Internacional dos Direitos Humanos Nogueira, Marcela Iossi Dantas, Fernando Antônio de Carvalho
20-Fev-2015 A função social da propriedade da terra na concessão de liminar em ação de reintegração de posse Abreu, Natasha Gomes Moreira Ferreira, Adegmar José
30-Mar-2015 A tutela previdenciária do agricultor familiar: incompletude e vulnerabilidades Silva, Otaniel Rodrigues da Marin, Eriberto Francisco Beviláqua
30-Jun-2015 Conflitos agrários: a atuação do juiz numa abordagem histórico-criminal Souza, Raniel Nascimento de Santos, Pedro Sérgio dos
30-Mar-2015 O confisco da propriedade rural frente à cultura de plantas psicotrópicas Rezende, Reinaldo Oscar de Freitas Mundim Lobo Santos, Pedro Sérgio dos
12-Ago-2016 A conflituosidade no campo e as alternativas de acesso a justiça nos assentamentos de reforma agrária Afonso, Adriano Henrique de Oliveira Santos, Bartira Miranda Macedo
28-Set-2016 Seguro rural, políticas públicas e a modernização conservadora no campo brasileiro Farias, Alexandrina Benjamin Estevão de Rocha, Eduardo Gonçalves
27-Set-2016 A expansão das empresas agrárias e seus reflexos jurídicos Nobre, Bruno Giorgi Ferreira Maia, Claudio Lopes
15-Jun-2016 As políticas públicas e o problema da concretização dos direitos quilombolas no Brasil: o exemplo Kalunga Dalosto, Cássius Dunck Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco
1-Set-2016 A política agrícola comum europeia: uma análise a partir da regulação multilateral do comércio agrícola e as implicações para os países em desenvolvimento Oliveira, Celso Lucas Fernandes Belaidi, Rabah
29-Ago-2016 A luta pela reforma agraria no Brasil: uma análise à luz do pluralismo jurídico comunitário participativo Vaz, Clarissa Machado de Azevedo Maia, Claudio Lopes
26-Set-2017 A tutela jurídica dos conhecimentos tradicionais como manutenção e consolidação da identidade e tradição Kalunga Silva, Danilo Borges Santos, Nivaldo dos
26-Abr-2016 A patenteabilidade de tecnologias verdes como instrumento de desenvolvimento sustentável em atividades agrárias Oliveira, Diego Guimarães de Santos, Nivaldo dos
29-Set-2016 Sistema produtivo agrário brasileiro consumidor de agrotóxicos como fonte de violência Dunck, Ellen A. Fernandes Magni Santos, Bartira Macedo de Miranda
19-Set-2016 A política agrícola do Banco Mundial e o direito ao desenvolvimento Fleury, José Anselmo Curado Belaidi, Rabah
7-Ago-2015 Proteção e transferência de tecnologias verdes Castiglioni, Juliana Morais de Carvalho Santos, Nivaldo dos
28-Set-2016 O processo de ecologização como obstáculo para a construção das sociedades indígenas enquanto sujeitos de direito Santos, Leonilson Rocha dos Machado, Vilma de Fátima
03-Ago-2016

O trabalho agrário no Brasil: conquista de direitos trabalhistas e o contrato de curta duração

Pinto, Luismar Ribeiro Maia, Claudio Lopes
30-Set-2016 Patente biotecnológica: monopólio X desenvolvimento sustentável Paiva, Mônica Ribeiro de Santos, Nivaldo dos
27-Set-2016 Tecnologias verdes como mecanismo de socialização do desenvolvimento agrícola Gomes, Rodrigo Cabral Santos, Nivaldo dos
31-Mar-2016 Processo jurídico-normativo do direito dos povos indígenas a terra: a participação como condição para a construção do pluralismo jurídico efetivo Weber, Vanderlei Luiz Dantas, Fernando Antonio de Carvalho
24-Ago-2016 A construção jurídica do Distrito Federal e entorno: como territórios agrários se tornaram periferias Silva, Welliton Carlos da Dantas, Fernando Antônio de Carvalho
29-Set-2016 A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental Borges, Wendel Rosa Gonçalves Neto, João da Cruz
28-Mar-2017 Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária Machado, Anna Maria Nunes Gonçalves Neto, João da Cruz
28-Set-2017 As relações de trabalho no setor canavieiro do estado de Goiás: reflexões a partir da visão justrabalhista crítica e da política de reforma agrária Porto, Cláudio de Agatão Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
29-Set-2017 Conflitos coletivos de luta pela terra e sistema de justiça: um debate sobre varas agrárias e cíveis Hack, Fabiane Maia, Claudio Lopes
4-Abr-2017 Tecnologias verdes: mecanismo de efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos aplicadas ao setor agrícola. Oliveira, Greice Kelly Lourenço Porfírio de Santos, Nivaldo dos
13-Mar-2017 Responsabilidade civil por danos à saúde decorrentes do uso de agrotóxicos no ambiente rural Souza, Larissa Camapum de Belaidi, Rabah
20-Mar-2017 Desde o campo e pelas margens: o direito agrário de produzir das mulheres camponesas Oliveira, Larissa Carvalho de Belaidi, Rabah
27-Set-2017 Da exclusão do campo à inclusão na prisão: a gestão penal da pobreza agrária no Brasil Oliveira, Nayana Guimarães Souza de Santos, Bartira Macedo de Miranda
24-Jul-2017 O cenário agrícola goiano: a dicotomia agronegócio x agricultura familiar Cruz, Renata Medeiros da Machado, Vilma de Fátima
30-Mar-2017 Diversidade biológica e dos saberes: lei da biodiversidade e o protocolo de Nagoya Barba, Romina Ysabel Bazán Santos, Nivaldo dos
28-Ago-2017 Assistência técnica e extensão rural do Estado de Goiás: da aplicabilidade da legislação e de políticas efetivas Marques, Rômulo César Barbosa Gonçalves Neto, João da Cruz
4-Jul-2017 Conflitos agrários e direito: a luta pela terra e a perspectiva do pluralismo jurídico Machado, Roniery Rodrigues Maia, Cláudio Lopes
26-Set-2017 Conflitos agrários decorrentes da mineração: um estudo do Projeto Ferro Carajás S11D em Canaã dos Carajás/Pará Santos, Sanmarie Rigaud dos Solazzi, José Luís
27-Mar-2017 Região de fronteiras e a conjugação da legislação agrária, ambiental e urbana na região norte de Goiânia: estudo de caso do shopping Passeio das Águas Pereira, Tamiris Melo Machado, Vilma de Fátima
26-Abr-2017 Estudo do conflito agrario pela posse das terras tradicionais dos povos indígenas Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul Silva, Yasmine Altimare da Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco
27-Mar-2018 O genocídio indígena contemporâneo no Brasil e o discurso da bancada ruralista no Congresso Nacional Teles Junior, Adenevaldo Dantas, Fernando Antônio de Carvalho
28-Set-2018 A segurança alimentar frente OGM e transgênico: problemas jurídicos Garcia, Ana Carolina de Morais Belaidi, Rabah
28-Set-2018 Reservas particulares do patrimônio natural e a conservação ambiental voluntária em terras privadas: desafios para a sustentabilidade frente à expansão sucroalcooleira Pimentel, André Luiz Duarte Gonçalves Neto, João da Cruz
10-Jul-2018 O que diz o judiciário? Externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos e a garantia de direitos humanos Ribeiro, Camila Santiago Rocha, Eduardo Gonçalves
03-Abr-2018

Direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais dos cerrados: uma (re)leitura intercultural do direito agrário em nossa América

Oliveira, Daniel Gonçalves Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco
4-Abr-2018 O direito agroalimentar em construção: do nascimento no campo aos debates regional e global Novaes, Fabiana Ferreira Dantas, Fernando Antônio de Carvalho
24-Jul-2018 Estruturas opressoras, povos famintos: a colonialidade e a violação ao direito humano à alimentação Carvalho, Fernanda Ferreira Rocha, Eduardo Gonçalves
3-Abr-2018 Banco de sementes como materialização do princípio da precaução frente ao processo de mercantilização da semente Bianchi, Giovanna Silva Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco
26-Set-2018 Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf): a questão do desenvolvimento rural Xavier, Isabella Andrade Ferreira Machado, Vilma de Fátima
24-Set-2018 Alimentação, prisão e pena: a manutenção de vidas à custa da própria substância do indivíduo Dunck, José Augusto Magni Rocha, Eduardo Gonçalves
2-Abr-2018 Subjetividades jurídicas dos povos indígenas e tradicionais e o direito de participação: o caso da hidrovia Araguaia Tocantins Moraes, Leandro Campêlo de Dantas, Fernando Antônio de Carvalho
16-Abr-2018 A Atuação do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC): uma perspectiva de suas estratégias e especificidades Ataídes, Maria Clara Capel de Gonçalves Neto, João da Cruz
29-Mai-2018 A relação “latifúndio e pequena propriedade” brasileira sob a perspectiva da complementaridade do agronegócio e da agricultura familiar Santos, Maria Izabel de Melo Oliveira dos Machado, Vilma de Fátima
25-Jul-2018 O fenômeno land grabbing como objeto de estudo: complexidade e diversidade Teixeira, Priscila Péclat Gonçalves Belaidi , Rabah
24-Set-2018 Direito agrário, projetos portuários e comunidades quilombolas: uma análise a partir do projeto de construção do “Porto do Maicá" em Santarém - PA Sousa, Renata Priscila Benevides de Solazzi, José Luís
27-Set-2018

A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária

Rocha, Rogério Fernandes Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco
26-Fev-2019 O estudo de impacto ambiental nas atividades agrárias sucroalcooleiras no estado de Goiás: uma análise em perspectiva biocentrica do bem viver Vasconcelos, Adriano Ermerson Oliveira Dantas, Fernando Antonio de Carvalho
5-Set-2019 Regularização fundiária rural na Amazônia legal: análise de uma política de contrarreforma agrária Caetano, Camilla Amaral de Paula Machado, Vilma de Fátima
14-Fev-2019 A violência simbólica no contexto da modernização da agricultura: reflexos no direito à alimentação Pereira, Douglas Otoni Ferreira, Adegmar José
2-Abr-2019 O princípio da função social da propriedade agrária como legitimação de ausência de reforma agrária Tabata, Josiane Santos Farias Belaidi, Rabah
25-Fev-2019 O direito à ampliação territorial do povo Inÿ Karajá da comunidade Buridina em Aruanã - Goiás Silva, Juliana Adono da Dantas, Fernando Antônio de Carvalho
4-Jun-2019 A financeirização da preservação ambiental no Brasil e as cotas de reserva ambiental Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes Gonçalves Neto, João da Cruz
26-Fev-2019 Cultura, território e ambiente: uma análise jurídica da sobreposição de territórios quilombolas por unidades de conservação no Jalapão Batista, Leonardo Matheus Barnabé Dantas, Fernando Antônio de Carvalho
28-Fev-2019 Outorga de uso de água para agricultura: disciplina jurídica Martins, Leonardo Pereira Maia, Cláudio Lopes
25-Fev-2019 As alterações da política agrária: um debate hermenêutico acerca da reforma agrária Brasil, Luciangela Ferreira do Maia, Cláudio Lopes
25-Fev-2019 Da ressignificação do instituto do parcelamento do solo rural a partir da constitucionalização prospectiva do direito agrário: uma análise no município de Inhumas-GO de 2007 a 2017 Carmo Júnior, Marcos Antônio do Maia, Cláudio Lopes
25-Fev-2019 A Territorialização dos alimentos e os alimentos pelas territorialidades Moreira, Marina Rocha Rocha, Eduardo Gonçalves
27-Fev-2019 Colonização das sementes: as políticas públicas como legitimadoras de um sistema de dominação Siqueira, Nayara Milhomens de Rocha, Eduardo Gonçalves
14-Fev-2019 Mulheres rurais no discurso da FAO: apagamentos, reconhecimentos, direitos e políticas públicas Moura, Priscila Kavamura Guimarães de Belaidi, Rabah
4-Jun-2019 Projeto regulatório em política pública conciliatória: pesquisa empírica sobre os efeitos da ingestão de glicose nos acordos das varas de família de Anápolis entre abril e dezembro de 2018 Sampaio, Rafaela Monique de Oliveira Gonçalves Neto, João da Cruz
2-Abr-2019 Estrangeirização da aquisição de terras: direito internacional ao investimento e a (in) segurança alimentar Lima, Renata Reis de Belaidi, Rabah
14-Fev-2019 Controle jurídico, questão agrária brasileira e educação do campo Calixto, Renato Cavalcante Ferreira, Adegmar José
25-Fev-2019 Titularidade jurídica e gestão das águas no Brasil: entre ser essencial para vidas a objeto de relações comerciais Santos, Sara Cristina Rocha dos Dantas, Fernando Antônio de Carvalho
21-Fev-2019 Terra versus território: uma análise jurídica dos conflitos agrários internos na comunidade Quilombola Kalunga de Goiás Dias, Vercilene Francisco Tarréga, Maria Cristina Vidotte Blanco
25-Fev-2019 Direito humano à água e agrohidronegócio: conflitos pelo uso da água Sousa, Viviane Cipriano Mota Rocha, Eduardo Gonçalves
18-Fev-2020 Juros incidentes na desapropriação agrária: violência simbólica e marginalização social Carvalho, Ana Maria de Siqueira, José do Carmo Alves
20-Fev-2020 A atuação do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª região nas indenizações trabalhistas pelo uso de agrotóxicos Coelho, Arthur Douglas Seabra Rocha, Eduardo Gonçalves
29-Set-2020 Responsabilidade socioambiental por uso de recursos hídricos na agricultura do setor sucroenergético no estado de Goiás: caso ATVOS Nascimento, Débora Duarte Machado, Vilma de Fátima
5-Mar-2020 A tutela jurídica da natureza no Brasil e Equador: do direito ao meio ambiente à vanguarda dos direitos da natureza Silva, Ingrid Cristina Soares Diehl, Diego Augusto
5-Mar-2020 Proteção dos conhecimentos tradicionais associados: o caso da PCH na comunidade Kalunga de Cavalcante-GO Oliveira, Isabel Christina Gonçalves Machado , Vilma de Fátima
13-Jan-2020 A face feminina kalunga frente ao modelo de desenvolvimento nacional: a condução do licenciamento ambiental da PCH Santa Mônica no sítio histórico da comunidade quilombola Kalunga Muniz, Izadora Nogueira dos Santos Siqueira, José do Carmo Alves
28-Fev-2020 Massacres e conflitos agrários nas regiões de fronteira no Brasil entre o período de 1985 a 2019: uma análise a partir da criminologia crítica Silva, Karla Karoline Rodrigues Maia, Cláudio Lopes
28-Fev-2020 O Pagamentos por serviços ambientais no Brasil e a função social dos imóveis rurais Silva, Keilla Ingrid Gonçalves Neto, João da Cruz
14-Fev-2020 As comunidades quilombolas e o direito ao etnodesenvolvimento: uma análise sobre a implementação do projeto Baunilha do cerrado na comunidade Kalunga-GO Amorim, Liliane Pereira de Chehab, Isabelle Maria Campos Vasconcelos
28-Fev-2020

In;suren;: a terra é nossa! Judicialização da terra indígena do
povo inӺ karajá de aruanã-goiás

Oliveira, Roberta Caiado de Castro Dantas, Fernando Antônio de Carvalho
5-Mar-2020 O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária Faval, Rubia Mara Barbosa Machado, Vilma de Fátima
28-Set-2020 Propriedade desagregada e mercado de terras: possibilidades de reimaginação institucional sob o construtivismo social e jurídico de Roberto Mangabeira Unger Santos, Rysclift Bruno Sérgio Gonçalves Neto, João da Cruz
26-Fev-2021 A inefetividade dos direitos territoriais indígenas e o genocídio cotidiano dos povos indígenas no Brasil (1988-2020) Gomes, Fábio Henrique Barbalho Dantas, Fernando Antonio de Carvalho
5-Fev-2021 O protagonismo sociopolítico das mulheres quilombolas da comunidade de Coqueiros na Bahia: uma análise a partir da interseccionalidade feminista Carvalho, Giovana Nobre Chehab, Isabelle Maria Campos Vasconcelos
26-Dez-2020 Regularização fundiária rural em terras públicas: análise da argumentação jurídica da ação direta de inconstitucionalidade n.° 5771 e os direitos à moradia, ao meio ambiente e à função social da terra Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
26-Fev-2021 Direito à biodiversidade e à alimentação: uma comparação das políticas de sementes do Brasil e da Argentina Souza, Rafaela Oliveira de Rocha, Eduardo Gonçalves
22-Fev-2021 Narrativas da terra: questão agrária e direito no regionalismo literário de Bernardo Élis Agapito, Victor Hugo de Santana Chehab, Isabelle Maria Campos Vasconcelos