Informamos que estão abertas as inscrições para os editais de bolsas da Rede Gaia/CAPES-Global.edu, com atividades previstas para 2027.
Período de inscrições: de 21 de setembro a 16 de outubro de 2026.
Informamos que o prazo para submissão de resumos no âmbito do VII Congresso Internacional de Direito Agrário foi prorrogado para até às 23 horas e 59 minutos do dia 31 de agosto de 2026.
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público a abertura de seleção para Aluno Especial para o primeiro semestre do ano de 2026.
1.1 A Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário (PPGDA) da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e de acordo com a Resolução CEPEC Nº 1847/2023, o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário (Resolução CEPEC/UFG Nº 1676/2020), a Resolução CONSUNI Nº 07R/2015, a Instrução Normativa PRPG Nº 19/2025 e conforme as diretrizes para a política linguística da pós-graduação da UFG, torna público para conhecimento dos(as) interessados(as), que no período de 06 de julho de 2026 a 21 de agosto de 2026 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos(as) para ingresso nos CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO EM DIREITO AGRÁRIO, para o primeiro semestre letivo de 2027.
DATA DA BANCA: 28 de setembro de 2026
HORÁRIO: 13h00
TÍTULO DO TRABALHO: O CONTRATO DE INTEGRAÇÃO VERTICAL NO BRASIL E NA ESPANHA: UMA PERSPECTIVA COMPARADA À LUZ DA NOVA ECONOMIA INSTITUCIONAL
Banca:
Prof. Dr. Rabah Belaidi (Presidente e Orientador) (PPGDA)
Prof. Dr. Frederico Alves da Silva (Membro Interno) (PPGDA)
Prof. Dr. Leandro de Lima Santos (Membro Interno) (PPGDA)
ATENÇÃO! ORIENTAMOS ÀQUELES QUE FOREM ASSISTIR À BANCA ACESSAREM A REUNIÃO COM O VÍDEO E MICROFONE DESLIGADOS
DATA DA BANCA: 28 de setembro de 2026
HORÁRIO: 14h00
TÍTULO DO TRABALHO: A ATUAÇÂO DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS ESTADUAIS DO CENTRO-OESTE NAS COMISSÕES REGIONAIS DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS
Banca:
Prof. Dr. Rabah Belaidi (Presidente e Orientador) (PPGDA)
Prof. Dr. Frederico Alves da Silva (Membro Interno) (PPGDA)
Prof. Dr. Leandro de Lima Santos (Membro Interno) (PPGDA)
ATENÇÃO! ORIENTAMOS ÀQUELES QUE FOREM ASSISTIR À BANCA ACESSAREM A REUNIÃO COM O VÍDEO E MICROFONE DESLIGADOS
DATA DA BANCA: 28 de setembro de 2026
HORÁRIO: 14h30
TÍTULO DO TRABALHO: LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL EM GOIÁS: AUTONOMIA, COMPETÊNCIA E LIMITES DA ATUAÇÃO ESTADUAL
Banca:
Prof. Dr. Eriberto Francisco Bevilaqua Marin (Presidente e Orientador) (PPGDA)
Prof. Dr. Emiliano Lobo de Godoi (Membro Interno) (PPGDA)
Prof. Dr. Andre Felipe Soares de Arruda (Membro Interno) (PPGDA)
DATA DA BANCA: 28 de setembro de 2026
HORÁRIO: 14h30
TÍTULO DO TRABALHO: A INTERPRETAÇÃO CONJUNTA DOS DIREITOS TERRITORIAIS E CULTURAIS COMO FUNDAMENTO JURÍDICO DA SOBERANIA ALIMENTAR QUILOMBOLA: O CASO DA COMUNIDADE BURACÃO (MINEIROS-GO)
Banca:
Prof. Dr. Jose Luis Solazzi (Presidente e Orientador) (PPGDA)
Prof. Dr. Andre Felipe Soares de Arruda (Membro Interno) (PPGDA)
Prof. Dr. Rogerio Bianchi de Araujo (Membro Externo) (UFCAT)
DATA DA BANCA: 28 de setembro de 2026
HORÁRIO: 14h30
TÍTULO DO TRABALHO: INOVAÇÃO REGULATÓRIA, GOVERNANÇA DAS ÁGUAS E DIREITO AGRÁRIO: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA SOBRE A CONSTRUÇÃO JURÍDICA DA OUTORGA COM GESTÃO DE GARANTIA E PRIORIDADE
Banca:
Profa. Dra. Carolina Ferreira Souza (Presidente e Orientadora) (PPGDA)
Profa. Dra. Helga Maria Martins de Paula (Membro Interno) (PPGDA)
Prof. Dr. Pedro Curvello Saavedra Avzaradel (Membro Externo) (UFF)
ATENÇÃO! ORIENTAMOS ÀQUELES QUE FOREM ASSISTIR À BANCA ACESSAREM A REUNIÃO COM O VÍDEO E MICROFONE DESLIGADOS
DATA DA BANCA: 28 de setembro de 2026
HORÁRIO: 16h00
TÍTULO DO TRABALHO: A EXCEÇÃO DE DOMÍNIO NAS AÇÕES POSSESSÓRIAS RURAIS A (IN)ADMISSIBILIDADE DA DISCUSSÃO DA PROPRIEDADE RURAL EM LITÍGIOS POSSESSÓRIOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Banca:
Prof. Dr. Frederico Alves da Silva (Presidente e Orientador) (PPGDA)
Prof. Dr. Rabah Belaidi (Membro Interno) (PPGDA)
Prof. Dr. Leandro de Lima Santos (Membro Interno) (PPGDA)
ATENÇÃO! ORIENTAMOS ÀQUELES QUE FOREM ASSISTIR À BANCA ACESSAREM A REUNIÃO COM O VÍDEO E MICROFONE DESLIGADOS
DATA DA BANCA: 28 de setembro de 2026
HORÁRIO: 17h00
TÍTULO DO TRABALHO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA INTEGRADA: O CASO DE CRISTALINA E SUAS SOLUÇÕES ARTICULADAS
Banca:
Prof. Dr. Frederico Alves da Silva (Presidente e Orientador) (PPGDA)
Prof. Dr. Rabah Belaidi (Membro Interno) (PPGDA)
Prof. Dr. Leandro de Lima Santos (Membro Interno) (PPGDA)
ATENÇÃO! ORIENTAMOS ÀQUELES QUE FOREM ASSISTIR À BANCA ACESSAREM A REUNIÃO COM O VÍDEO E MICROFONE DESLIGADOS
DATA DA BANCA: 29 de setembro de 2026
HORÁRIO: 09h00
TÍTULO DO TRABALHO: TERRITÓRIO EM DISPUTA: A RECONSTRUÇÃO JURÍDICA DOS DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS NO STF E NA CORTE INTERAMERICANA
Banca:
Prof. Dr. Alysson Maia Fontenele (Presidente e Orientador) (PPGDA)
Prof. Dr. André Felipe Soares de Arruda (Membro Interno) (PPGDA)
Prof. Dr. José do Carmo Alves Siqueira (Membro Interno) (PPGDA)
Prof. Dr. Almires Martins Machado (Membro Externo) (UFPA)
Prof. Dr. Manuel Munhoz Caleiro (Membro Externo) (UNIVERCIDADE)
ATENÇÃO! ORIENTAMOS ÀQUELES QUE FOREM ASSISTIR À BANCA ACESSAREM A REUNIÃO COM O VÍDEO E MICROFONE DESLIGADOS
DATA DA BANCA: 29 de setembro de 2026
HORÁRIO: 12h00
TÍTULO DO TRABALHO: LINEAMIENTOS JURÍDICOS Y COMUNITARIOS PARA LA FORMULACIÓN DE UN PROTOCOLO AUTÓNOMO DE CONSULTA PREVIA EN EL RESGUARDO INDÍGENA QUILLASINGA REFUGIO DEL SOL: UN ANÁLISIS DESDE EL PLURALISMO JURÍDICO CRÍTICO
Banca:
Prof. Dr. Rabah Belaidi (Presidente e Orientador) (PPGDA)
Prof. Dr. Alvaro Mauricio Chamorro Rosero (Membro Interno) (PPGDA)
Prof. Dr. Santiago Aguilar Morán (Membro Externo) (UCE)
ATENÇÃO! ORIENTAMOS ÀQUELES QUE FOREM ASSISTIR À BANCA ACESSAREM A REUNIÃO COM O VÍDEO E MICROFONE DESLIGADOS
Media
Aula Magistral do Curso de Doutorado em Direito Agrário do PPGDA/UFG
Teoria Geral do Direito Agrário - Função social da propriedade
Seminário Doutoral - Políticas Agrícolas no Brasil contemporâneo
