Informamos que o prazo para submissão de resumos no âmbito do VII Congresso Internacional de Direito Agrário foi prorrogado para até às 23 horas e 59 minutos do dia 31 de agosto de 2026.
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público a abertura de seleção para Aluno Especial para o primeiro semestre do ano de 2026.
1.1 A Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário (PPGDA) da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e de acordo com a Resolução CEPEC Nº 1847/2023, o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário (Resolução CEPEC/UFG Nº 1676/2020), a Resolução CONSUNI Nº 07R/2015, a Instrução Normativa PRPG Nº 19/2025 e conforme as diretrizes para a política linguística da pós-graduação da UFG, torna público para conhecimento dos(as) interessados(as), que no período de 06 de julho de 2026 a 21 de agosto de 2026 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos(as) para ingresso nos CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO EM DIREITO AGRÁRIO, para o primeiro semestre letivo de 2027.
O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AGRÁRIO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o presente Edital, de 14 de abril de 2026, para seleção de bolsistas, restrito aos discentes ingressantes no ano de 2025, nos termos a seguir estabelecidos:
DATA DA BANCA: 4 de setembro de 2026
HORÁRIO: 09h00
TÍTULO DO TRABALHO: ENTRE A NORMATIVIDADE E AS TERRITORIALIDADES: A INTERNALIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS DO BRASIL E DE MOÇAMBIQUE
Banca:
Prof. Dr. Eduardo Alexandre Chiziane (Presidente e Orientador) (PPGDA)
Prof. Dr. Adegmar Jose Ferreira (Membro Interno) (PPGDA)
Profa. Dra. Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega (Membro Interno) (PPGDA)
Prof. Dr. Carlos Manuel Dos Santos Serra (Membro Externo)
Profa. Dra. Valquíria Duarte Vieira Rodrigues (Membro Externo) (SECTI)
LOCAL DE REALIZAÇÃO DA BANCA: sala de defesa do PPGDA
DATA DA BANCA: 14 de setembro de 2026
HORÁRIO: 14h30
TÍTULO DO TRABALHO: AGROTÓXICOS E A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE: ESTUDO COMPARADO ENTRE BRASIL E MÉXICO À LUZ DA TEORIA DA DEPENDÊNCIA
Banca:
Prof. Dr. Emiliano Lôbo De Godoi (Presidente e Orientador) (PPGDA)
Profa. Dra. Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega (Membro Interno) (PPGDA)
Prof. Dr. Alvaro Mauricio Chamorro Rosero (Membro Interno) (PPGDA)
Prof. Dr. Rodrigo Monteiro Pessoa (Membro Externo) (URP)
Profa. Dra. Solange Teles Da Silva (Membro Externo) (MACKENZIE)
ATENÇÃO! ORIENTAMOS ÀQUELES QUE FOREM ASSISTIR À BANCA ACESSAREM A REUNIÃO COM O VÍDEO E MICROFONE DESLIGADOS
DATA DA BANCA: 17 de setembro de 2026
HORÁRIO: 15h30
TÍTULO DO TRABALHO: A TRANSIÇÃO ECOLÓGICA DOS SISTEMAS AGROALIMENTARES COMO DEVER JURÍDICO NO PARADIGMA DO DIREITO A UM CLIMA SAUDÁVEL E DOS DIREITOS DA NATUREZA: INCONSTITUCIONALIZAÇÃO, PROGRESSIVIDADE E JUDICIALIZAÇÃO
Banca:
Prof. Dr. Alysson Maia Fontenele (Presidente e Orientador) (PPGDA)
Profa. Dra. Carolina Ferreira Souza (Membro Interno) (PPGDA)
Prof. Dr. Emiliano Lôbo de Godoi (Membro Interno) (PPGDA)
Profa. Dra. Katya Regina Isaguirre Torres (Membro Externo)
Profa. Dra. Vanessa Hasson De Oliveira (Membro Externo) (PUC)
ATENÇÃO! ORIENTAMOS ÀQUELES QUE FOREM ASSISTIR À BANCA ACESSAREM A REUNIÃO COM O VÍDEO E MICROFONE DESLIGADOS
DATA DA BANCA: 18 de setembro de 2026
HORÁRIO: 14h
TÍTULO DO TRABALHO: A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE POVOS TRADICIONAIS: A AUTODECLARAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DA PLATAFORMA DE TERRITÓRIOS TRADICIONAIS
Banca:
Profa. Dra. Helga Maria Martins de Paula (Presidente e Orientadora) (PPGDA)
Profa. Dra. Carolina Ferreira Souza (Membro Interno) (PPGDA)
Profa. Dra. Luciana de Souza Ramos (Membro Externo) (UEG)
ATENÇÃO! ORIENTAMOS ÀQUELES QUE FOREM ASSISTIR À BANCA ACESSAREM A REUNIÃO COM O VÍDEO E MICROFONE DESLIGADOS
QUALIFICAÇÃO DE DISSERTAÇÃO - JULIANA CARDOSO
DATA DA BANCA: 22 de setembro de 2026
HORÁRIO: 14h30
TÍTULO DO TRABALHO: PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL: ANÁLISE JURÍDICA DO PROGRAMA ESTADUAL DE GOIÁS CERRADO EM PÉ À LUZ DA LEI 14.119/2021
Banca:
Prof. Dr. Emiliano Lôbo de Godoi (Presidente e Orientador) (PPGDA)
Prof. Dr. Eriberto Francisco Bevilaqua Marin (Membro Interno) (PPGDA)
Profa. Dra. Luciane Martins Araújo (Membro Externo)
ATENÇÃO! ORIENTAMOS ÀQUELES QUE FOREM ASSISTIR À BANCA ACESSAREM A REUNIÃO COM O VÍDEO E MICROFONE DESLIGADOS
DATA DA BANCA: 24 de setembro de 2026
HORÁRIO: 09h00
TÍTULO DO TRABALHO: COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS: ATUAÇÃO NO CONFLITO FUNDIÁRIO COLETIVO DO ASSENTAMENTO OZIEL ALVES, EM CATALÃO/GO
Banca:
Prof. Dr. Alysson Maia Fontenele (Presidente e Orientador) (PPGDA)
Prof. Dr. José do Carmo Alves Siqueira (Membro Interno) (PPGDA)
Prof. Dr. André Felipe Soares de Arruda (Membro Interno) (PPGDA)
ATENÇÃO! ORIENTAMOS ÀQUELES QUE FOREM ASSISTIR À BANCA ACESSAREM A REUNIÃO COM O VÍDEO E MICROFONE DESLIGADOS
DATA DA BANCA: 24 de setembro de 2026
HORÁRIO: 14h30
TÍTULO DO TRABALHO: DEMARCAÇÃO DE DIVISAS ESTADUAIS E SEGURANÇA JURÍDICA FUNDIÁRIA: EFEITOS DAS ACOS 347 E 652 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SEUS REFLEXOS NA JURISDIÇÃO AGRÁRIA
Banca:
Prof. Dr. Eriberto Francisco Bevilaqua Marin (Presidente e Orientador) (PPGDA)
Prof. Dr. Claudio Lopes Maia (Membro Interno) (PPGDA)
Prof. Dr. Frederico Alves Da Silva (Membro Interno) (PPGDA)
ATENÇÃO! ORIENTAMOS ÀQUELES QUE FOREM ASSISTIR À BANCA ACESSAREM A REUNIÃO COM O VÍDEO E MICROFONE DESLIGADOS
DATA DA BANCA: 29 de setembro de 2026
HORÁRIO: 09h00
TÍTULO DO TRABALHO: TERRITÓRIO EM DISPUTA: A RECONSTRUÇÃO JURÍDICA DOS DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS NO STF E NA CORTE INTERAMERICANA
Banca:
Prof. Dr. Alysson Maia Fontenele (Presidente e Orientador) (PPGDA)
Prof. Dr. André Felipe Soares de Arruda (Membro Interno) (PPGDA)
Prof. Dr. José do Carmo Alves Siqueira (Membro Interno) (PPGDA)
Prof. Dr. Almires Martins Machado (Membro Externo) (UFPA)
Prof. Dr. Manuel Munhoz Caleiro (Membro Externo) (UNIVERCIDADE)
ATENÇÃO! ORIENTAMOS ÀQUELES QUE FOREM ASSISTIR À BANCA ACESSAREM A REUNIÃO COM O VÍDEO E MICROFONE DESLIGADOS
DATA DA BANCA: 30 de setembro de 2026
HORÁRIO: 08h30
TÍTULO DO TRABALHO: A DESONERAÇÃO DA SOJA NO BRASIL: UMA ANÁLISE HISTÓRICA E JURÍDICA DOS INCENTIVOS FISCAIS E SEUS REFLEXOS EMPRESARIAIS E SOCIAIS
Banca:
Prof. Dr. Alysson Maia Fontenele (Presidente e Orientador) (PPGDA)
Prof. Dr. Andre Felipe Soares de Arruda (Membro Interno) (PPGDA)
Profa. Dra. Talita Pimenta Félix (Membro Externo) (PUC)
ATENÇÃO! ORIENTAMOS ÀQUELES QUE FOREM ASSISTIR À BANCA ACESSAREM A REUNIÃO COM O VÍDEO E MICROFONE DESLIGADOS
Media
Aula Magistral do Curso de Doutorado em Direito Agrário do PPGDA/UFG
Teoria Geral do Direito Agrário - Função social da propriedade
Seminário Doutoral - Políticas Agrícolas no Brasil contemporâneo
