VI Congresso Internacional de Direito Agrário: Territorialidades, transformações ecológicas e sustentabilidade
VI Congresso Internacional de Direito Agrário: Territorialidades, Transformações Ecológicas e Sustentabilidade.
Notícias
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ALUNO ESPECIAL DOUTORADO 2025-2
O coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público a abertura de seleção para Aluno Especial para o segundo semestre do ano de 2025.
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ALUNO ESPECIAL MESTRADO 2025-2
O coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público a abertura de seleção para Aluno Especial para o segundo semestre do ano de 2025.
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ELEIÇÃO COORDENAÇÃO E VICE-COORDENAÇÃO PPGDA 2025-2027
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário (PPGDA), da Universidade Federal de
Goiás, com sede na Faculdade de Direito, torna público o recebimento das inscrições de candidaturas das
chapas à eleição para preenchimento de vagas de Coordenador(a) e Vice-coordenador(a) do curso
supracitado, em razão do fim do mandato da atual coordenação, para o mandato de 20 de junho de 2025 a 21
de junho de 2027, que se regerá pelas normas deste Edital.
Eventos
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QUALIFICAÇÃO - JOAO PEDRO MARRA NOGUEIRA
05 SepDATA DA DEFESA: 05 de setembro de 2025
HORÁRIO: 14:30h
TÍTULO DO TRABALHO: PROTEÇÃO AMBIENTAL E EXPANSÃO DO AGRONEGÓCIO: OS LIMITES DA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Banca: Prof. Dr. Emiliano Lobo de Godoi (PPGDA/UFG)
Prof. Dr. André Felipe Soares de Arruda (PPGDA/UFG)
Prof. Dr. Eriberto Francisco Bevilaqua Marin (PPGDA/UFG)LOCAL DE REALIZAÇÃO DA BANCA: por meio de videoconferência pelo link: https://meet.google.com/itc-ycyd-vfi
ATENÇÃO! ORIENTAMOS ÀQUELES QUE FOREM ASSISTIR A BANCA ACESSAREM A REUNIÃO COM O VÍDEO E MICROFONE DESLIGADOS
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QUALIFICAÇÃO - MARCO ARIEL DA SILVA GALVÃO
11 SepDATA DA DEFESA: 11 de setembro de 2025
HORÁRIO: 15:00h
TÍTULO DO TRABALHO: O PRINCÍPIO DE PROIBIÇÃO DE RETROCESSO AMBIENTAL E A INSEGURANÇA JURÍDICA NO SETOR RURAL
Banca: Prof. Dr. Emiliano Lobo de Godoi (PPGDA/UFG)
Prof. Dr. André Felipe Soares de Arruda (PPGDA/UFG)
Prof. Dr. Eriberto Francisco Bevilaqua Marin (PPGDA/UFG)LOCAL DE REALIZAÇÃO DA BANCA: por meio de videoconferência pelo link: https://meet.google.com/qtz-oeet-kgk
ATENÇÃO! ORIENTAMOS ÀQUELES QUE FOREM ASSISTIR A BANCA ACESSAREM A REUNIÃO COM O VÍDEO E MICROFONE DESLIGADOS
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QUALIFICAÇÃO - VALERRY RODRIGUES BARATELI TAVARES
17 SepDATA DA DEFESA: 17 de setembro de 2025
HORÁRIO: 09:00h
TÍTULO DO TRABALHO: O INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL E A ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA COMO INSTRUMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL NO ESTADO DE GOIÁS ALTERNATIVOS À JUDICIALIZAÇÃO: DESAFIOS JURÍDICOS E TRIBUTÁRIOS
Banca: Prof. Dr. José do Carmo Alves Siqueira (PPGDA/UFG)
Prof. Dr. Alysson Maia Fontenele (PPGDA)
Profa. Dra. Helga Maria Martins de Paula (PPGDA)LOCAL DE REALIZAÇÃO DA BANCA: por meio de videoconferência pelo link: meet.google.com/xyz-nrmc-aew
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QUALIFICAÇÃO - DEMISLEY FERREIRA DE SOUZA GIRÃO
17 SepDATA DA DEFESA: 17 de setembro de 2025
HORÁRIO: 19:00h
TÍTULO DO TRABALHO: A DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE REGISTRO DAS RESERVAS LEGAIS NOS CARTÓRIOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS
Banca: Prof. Dr. José do Carmo Alves Siqueira (PPGDA/UFG)
Prof. Dr. André Felipe Soares de Arruda (PPGDA/UFG)
Prof. Dr. Fabrício Wantoil Lima (UEG)LOCAL DE REALIZAÇÃO DA BANCA: por meio de videoconferência pelo link: meet.google.com/xyz-nrmc-aew
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QUALIFICAÇÃO - MARINA ROCHA MOREIRA
18 SepDATA DA DEFESA: 18 de setembro de 2025
HORÁRIO: 09:00h
TÍTULO DO TRABALHO: FINANCEIRIZAÇÃO DOS ALIMENTOS NA AGRICULTURA BRASILEIRA
Banca: Prof. Dr. Eduardo Gonçalves Rocha (PPGDA/UFG)
Prof. Dr. Cláudio Lopes Maia (PPGDA)
Prof. Dr. João Paulo de Faria Santos (PPGDA)
Prof. Dr. Alexandre Bernardino Costa (UNB)
Prof. Dr. João Telésforo Nóbrega de Medeiros Filho (USP)LOCAL DE REALIZAÇÃO DA BANCA: por meio de videoconferência pelo link: https://meet.google.com/brm-ehuh-jrq
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QUALIFICAÇÃO - ANA VALÉRIA LIMA CUNHA
22 SepDATA DA DEFESA: 22 de setembro de 2025
HORÁRIO: 14:00h
TÍTULO DO TRABALHO: AS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU DO TERRITÓRIO ENSEADA DA MATA: A LUTA PELA CRIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA E GARANTIA DE DIREITOS TERRITORIAIS.
Banca: Profa. Dra. Helga Maria Martins de Paula(PPGDA/UFG)
Prof. Dr. Rabah Belaidi (PPGDA/UFG)
Profa. Dra. Kathiuça Bertollo (PPGDA/UFG)LOCAL DE REALIZAÇÃO DA BANCA: por meio de videoconferência pelo link: https://meet.google.com/qip-tkvj-bbo
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QUALIFICAÇÃO - RENATTO PEREIRA MOTA
23 SepDATA DA DEFESA: 23 de setembro de 2025
HORÁRIO: 09:00h
TÍTULO DO TRABALHO: A PRETENSA INVALIDADE JURÍDICA DOS REGISTROS ECLESIÁSTICOS DAS TERRAS DEVOLUTAS E A SISTEMÁTICA DA LEI DE CONVALIDAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA GOVERNANÇA FUNDIÁRIA BRASILEIRA
Banca: Prof. Dr. Adegmar Jose Ferreira (PPGDA/UFG)
Prof. Dr. Rabah Belaidi (PPGDA/UFG)
Profa. Dra. Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega (PPGDA/UFG)
Prof. Dr. José do Carmo Alves Siqueira (PPGDA/UFG)
Prof. Dr. Leandro de Lima Santos (PPGDA/UFG)LOCAL DE REALIZAÇÃO DA BANCA: por meio de videoconferência pelo link: https://meet.google.com/rsk-oxpx-icd
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QUALIFICAÇÃO - WHAYSTER JUNIOR FRANCO
25 SepDATA DA DEFESA: 25 de setembro de 2025
HORÁRIO: 10:00h
TÍTULO DO TRABALHO: A DESONERAÇÃO DA SOJA A TODO CUSTO: UMA ANÁLISE DO REFLEXO HISTÓRICO E JURÍDICO DOS INCENTIVOS FISCAIS NO ÂMBITO EMPRESARIAL E SOCIAL
Banca: Prof. Dr. Alysson Maia Fontenele (PPGDA/UFG)
Prof. Dr. Eriberto Francisco Bevilaqua Marin (PPGDA)
Prof. Dr. André Felipe Soares de Arruda (PPGDA)LOCAL DE REALIZAÇÃO DA BANCA: por meio de videoconferência pelo link: https://meet.google.com/krg-xcpx-ute
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QUALIFICAÇÃO - CEZAR AUGUSTO MENDER JÚNIOR
26 SepDATA DA DEFESA: 26 de setembro de 2025
HORÁRIO: 14:00h
TÍTULO DO TRABALHO: O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA FUNDIÁRIO BRASILEIRO
Banca: Prof. Dr. Rabah Belaidi (PPGDA/UFG)
Prof. Dr. Adegmar José Ferreira (PPGDA/UFG)
Prof. Dr. José do Carmo Alves Siqueira (PPGDA/UFG)
Prof. Dr. Leandro de Lima Santos (PPGDA/UFG)
Profa. Dra. Flávia Donini Rossito (PPGDA)LOCAL DE REALIZAÇÃO DA BANCA: por meio de videoconferência pelo link: https://meet.google.com/ngi-jvrp-osm
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Media
Aula Magistral do Curso de Doutorado em Direito Agrário do PPGDA/UFG
Teoria Geral do Direito Agrário - Função social da propriedade
Seminário Doutoral - Políticas Agrícolas no Brasil contemporâneo
