
VI Congresso Internacional de Direito Agrário: Territorialidades, transformações ecológicas e sustentabilidade
VI Congresso Internacional de Direito Agrário: Territorialidades, Transformações Ecológicas e Sustentabilidade.
VI Congresso Internacional de Direito Agrário: Territorialidades, Transformações Ecológicas e Sustentabilidade.
O coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público a abertura de seleção para Aluno Especial para o segundo semestre do ano de 2025.
O coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público a abertura de seleção para Aluno Especial para o segundo semestre do ano de 2025.
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário (PPGDA), da Universidade Federal de
Goiás, com sede na Faculdade de Direito, torna público o recebimento das inscrições de candidaturas das
chapas à eleição para preenchimento de vagas de Coordenador(a) e Vice-coordenador(a) do curso
supracitado, em razão do fim do mandato da atual coordenação, para o mandato de 20 de junho de 2025 a 21
de junho de 2027, que se regerá pelas normas deste Edital.
DATA DA DEFESA: 18 de setembro de 2025
HORÁRIO: 09:00h
TÍTULO DO TRABALHO: FINANCEIRIZAÇÃO DOS ALIMENTOS NA AGRICULTURA BRASILEIRA
Banca: Prof. Dr. Eduardo Gonçalves Rocha (PPGDA/UFG)
Prof. Dr. Cláudio Lopes Maia (PPGDA)
Prof. Dr. João Paulo de Faria Santos (PPGDA)
Prof. Dr. Alexandre Bernardino Costa (UNB)
Prof. Dr. João Telésforo Nóbrega de Medeiros Filho (USP)
LOCAL DE REALIZAÇÃO DA BANCA: por meio de videoconferência pelo link: https://meet.google.com/brm-ehuh-jrq
ATENÇÃO! ORIENTAMOS ÀQUELES QUE FOREM ASSISTIR A BANCA ACESSAREM A REUNIÃO COM O VÍDEO E MICROFONE DESLIGADOS
DATA DA DEFESA: 22 de setembro de 2025
HORÁRIO: 14:00h
TÍTULO DO TRABALHO: AS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU DO TERRITÓRIO ENSEADA DA MATA: A LUTA PELA CRIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA E GARANTIA DE DIREITOS TERRITORIAIS.
Banca: Profa. Dra. Helga Maria Martins de Paula(PPGDA/UFG)
Prof. Dr. Rabah Belaidi (PPGDA/UFG)
Profa. Dra. Kathiuça Bertollo (PPGDA/UFG)
LOCAL DE REALIZAÇÃO DA BANCA: por meio de videoconferência pelo link: https://meet.google.com/qip-tkvj-bbo
ATENÇÃO! ORIENTAMOS ÀQUELES QUE FOREM ASSISTIR A BANCA ACESSAREM A REUNIÃO COM O VÍDEO E MICROFONE DESLIGADOS
DATA DA DEFESA: 23 de setembro de 2025
HORÁRIO: 09:00h
TÍTULO DO TRABALHO: A PRETENSA INVALIDADE JURÍDICA DOS REGISTROS ECLESIÁSTICOS DAS TERRAS DEVOLUTAS E A SISTEMÁTICA DA LEI DE CONVALIDAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA GOVERNANÇA FUNDIÁRIA BRASILEIRA
Banca: Prof. Dr. Adegmar Jose Ferreira (PPGDA/UFG)
Prof. Dr. Rabah Belaidi (PPGDA/UFG)
Profa. Dra. Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega (PPGDA/UFG)
Prof. Dr. José do Carmo Alves Siqueira (PPGDA/UFG)
Prof. Dr. Leandro de Lima Santos (PPGDA/UFG)
LOCAL DE REALIZAÇÃO DA BANCA: por meio de videoconferência pelo link: https://meet.google.com/rsk-oxpx-icd
ATENÇÃO! ORIENTAMOS ÀQUELES QUE FOREM ASSISTIR A BANCA ACESSAREM A REUNIÃO COM O VÍDEO E MICROFONE DESLIGADOS
DATA DA DEFESA: 25 de setembro de 2025
HORÁRIO: 10:00h
TÍTULO DO TRABALHO: A DESONERAÇÃO DA SOJA A TODO CUSTO: UMA ANÁLISE DO REFLEXO HISTÓRICO E JURÍDICO DOS INCENTIVOS FISCAIS NO ÂMBITO EMPRESARIAL E SOCIAL
Banca: Prof. Dr. Alysson Maia Fontenele (PPGDA/UFG)
Prof. Dr. Eriberto Francisco Bevilaqua Marin (PPGDA)
Prof. Dr. André Felipe Soares de Arruda (PPGDA)
LOCAL DE REALIZAÇÃO DA BANCA: por meio de videoconferência pelo link: https://meet.google.com/krg-xcpx-ute
ATENÇÃO! ORIENTAMOS ÀQUELES QUE FOREM ASSISTIR A BANCA ACESSAREM A REUNIÃO COM O VÍDEO E MICROFONE DESLIGADOS
DATA DA DEFESA: 25 de setembro de 2025
HORÁRIO: 14:30h
TÍTULO DO TRABALHO: A TRANSMISSIBILIDADE DO DIREITO DE USO PRIVATIVO DA TERRA AGRÁRIA NA GUINÉ-BISSAU: ENTRE A LEI, O COSTUME E OS DESAFIOS DA SEGURANÇA JURÍDICO-FUNDIÁRIA E CULTURAL
Banca: Prof. Dr. André Felipe Soares de Arruda (PPGDA/UFG)
Prof. Dr. Rabah Belaidi (PPGDA)
Prof. Dr. Cláudio Ramos Monteiro (ULISBOA)
LOCAL DE REALIZAÇÃO DA BANCA: por meio de videoconferência pelo link: https://meet.google.com/dfk-vdqn-deg
ATENÇÃO! ORIENTAMOS ÀQUELES QUE FOREM ASSISTIR A BANCA ACESSAREM A REUNIÃO COM O VÍDEO E MICROFONE DESLIGADOS
DATA DA DEFESA: 26 de setembro de 2025
HORÁRIO: 14:00h
TÍTULO DO TRABALHO: O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA FUNDIÁRIO BRASILEIRO
Banca: Prof. Dr. Rabah Belaidi (PPGDA/UFG)
Prof. Dr. Adegmar José Ferreira (PPGDA/UFG)
Prof. Dr. José do Carmo Alves Siqueira (PPGDA/UFG)
Prof. Dr. Leandro de Lima Santos (PPGDA/UFG)
Profa. Dra. Flávia Donini Rossito (PPGDA)
LOCAL DE REALIZAÇÃO DA BANCA: por meio de videoconferência pelo link: https://meet.google.com/ngi-jvrp-osm
ATENÇÃO! ORIENTAMOS ÀQUELES QUE FOREM ASSISTIR A BANCA ACESSAREM A REUNIÃO COM O VÍDEO E MICROFONE DESLIGADOS
DATA DA DEFESA: 26 de setembro de 2025
HORÁRIO: 14:00h
TÍTULO DO TRABALHO: CONVALIDAÇÃO DE REGISTROS PAROQUIAIS DE IMÓVEIS RURAIS NO ESTADO DO TOCANTINS: CONFLITOS DE COMPETÊNCIA ENTRE A UNIÃO E OS ESTADOS
Banca: Prof. Dr. Eriberto Francisco Bevilaqua Marin (PPGDA/UFG)
Prof. Dr. Cláudio Lopes Maia (PPGDA)
Prof. Dr. Andre Felipe Soares de Arruda (PPGDA)
LOCAL DE REALIZAÇÃO DA BANCA: de forma presencial na Sala de Defesa do PPGDA.
DATA DA DEFESA: 27 de setembro de 2025
HORÁRIO: 10:00h
TÍTULO DO TRABALHO: NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E A TESE DO MARCO TEMPORAL: RETOMADA IDENTITÁRIA E CONFLITOS TERRITORIAIS NA TERRA INDÍGENA PANKARARU (PE) À LUZ DOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS
Banca: Prof. Dr. André Felipe Soares de Arruda (PPGDA/UFG)
Prof. Dr. Eduardo Gonçalves Rocha (PPGDA)
Prof. Dr. Vitor Sousa Freitas (ICSA)
LOCAL DE REALIZAÇÃO DA BANCA: por meio de videoconferência pelo link: https://meet.google.com/srx-ayaq-gto
ATENÇÃO! ORIENTAMOS ÀQUELES QUE FOREM ASSISTIR A BANCA ACESSAREM A REUNIÃO COM O VÍDEO E MICROFONE DESLIGADOS
DATA DA DEFESA: 29 de setembro de 2025
HORÁRIO: 08:00h
TÍTULO DO TRABALHO: A INTERPRETAÇÃO CONJUNTA DOS DIREITOS TERRITORIAIS E CULTURAIS COMO FUNDAMENTO JURÍDICO DA SOBERANIA ALIMENTAR QUILOMBOLA: O CASO DAS COMUNIDADES CEDRO E BURACÃO (MINEIROS-GO)
Banca: Prof. Dr. Jose Luis Solazzi (PPGDA/UFG)
Prof. Dr. André Felipe Soares de Arruda (PPGDA)
Prof. Dr. Rogério Bianchi de Araujo (UFCAT)
LOCAL DE REALIZAÇÃO DA BANCA: de forma presencial na Sala de Defesa do PPGDA.
Media
Aula Magistral do Curso de Doutorado em Direito Agrário do PPGDA/UFG
Teoria Geral do Direito Agrário - Função social da propriedade
Seminário Doutoral - Políticas Agrícolas no Brasil contemporâneo