Informamos que estão abertas as inscrições para os editais de bolsas da Rede Gaia/CAPES-Global.edu, com atividades previstas para 2027.
Período de inscrições: de 21 de setembro a 16 de outubro de 2026.
Informamos que o prazo para submissão de resumos no âmbito do VII Congresso Internacional de Direito Agrário foi prorrogado para até às 23 horas e 59 minutos do dia 31 de agosto de 2026.
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público a abertura de seleção para Aluno Especial para o primeiro semestre do ano de 2026.
1.1 A Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário (PPGDA) da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e de acordo com a Resolução CEPEC Nº 1847/2023, o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário (Resolução CEPEC/UFG Nº 1676/2020), a Resolução CONSUNI Nº 07R/2015, a Instrução Normativa PRPG Nº 19/2025 e conforme as diretrizes para a política linguística da pós-graduação da UFG, torna público para conhecimento dos(as) interessados(as), que no período de 06 de julho de 2026 a 21 de agosto de 2026 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos(as) para ingresso nos CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO EM DIREITO AGRÁRIO, para o primeiro semestre letivo de 2027.
QUALIFICAÇÃO DE DISSERTAÇÃO - JULIANA CARDOSO
DATA DA BANCA: 22 de setembro de 2026
HORÁRIO: 14h30
TÍTULO DO TRABALHO: PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL: ANÁLISE JURÍDICA DO PROGRAMA ESTADUAL DE GOIÁS CERRADO EM PÉ À LUZ DA LEI 14.119/2021
Banca:
Prof. Dr. Emiliano Lôbo de Godoi (Presidente e Orientador) (PPGDA)
Prof. Dr. Eriberto Francisco Bevilaqua Marin (Membro Interno) (PPGDA)
Profa. Dra. Luciane Martins Araújo (Membro Externo)
ATENÇÃO! ORIENTAMOS ÀQUELES QUE FOREM ASSISTIR À BANCA ACESSAREM A REUNIÃO COM O VÍDEO E MICROFONE DESLIGADOS
DATA DA BANCA: 24 de setembro de 2026
HORÁRIO: 09h00
TÍTULO DO TRABALHO: COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS: ATUAÇÃO NO CONFLITO FUNDIÁRIO COLETIVO DO ASSENTAMENTO OZIEL ALVES, EM CATALÃO/GO
Banca:
Prof. Dr. Alysson Maia Fontenele (Presidente e Orientador) (PPGDA)
Prof. Dr. José do Carmo Alves Siqueira (Membro Interno) (PPGDA)
Prof. Dr. André Felipe Soares de Arruda (Membro Interno) (PPGDA)
ATENÇÃO! ORIENTAMOS ÀQUELES QUE FOREM ASSISTIR À BANCA ACESSAREM A REUNIÃO COM O VÍDEO E MICROFONE DESLIGADOS
DATA DA BANCA: 24 de setembro de 2026
HORÁRIO: 14h30
TÍTULO DO TRABALHO: DEMARCAÇÃO DE DIVISAS ESTADUAIS E SEGURANÇA JURÍDICA FUNDIÁRIA: EFEITOS DAS ACOS 347 E 652 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SEUS REFLEXOS NA JURISDIÇÃO AGRÁRIA
Banca:
Prof. Dr. Eriberto Francisco Bevilaqua Marin (Presidente e Orientador) (PPGDA)
Prof. Dr. Claudio Lopes Maia (Membro Interno) (PPGDA)
Prof. Dr. Frederico Alves Da Silva (Membro Interno) (PPGDA)
ATENÇÃO! ORIENTAMOS ÀQUELES QUE FOREM ASSISTIR À BANCA ACESSAREM A REUNIÃO COM O VÍDEO E MICROFONE DESLIGADOS
DATA DA BANCA: 25 de setembro de 2026
HORÁRIO: 09h00
TÍTULO DO TRABALHO: A IMPLEMENTAÇÃO DA AUTONOMIA JURÍDICA DA POSSE AGRÁRIA COLETIVA: A INSTRUMENTALIZAÇÃO DO INSTITUTO DA DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL
Banca:
Prof. Dr. Jose do Carmo Alves Siqueira (Presidente e Orientador) (PPGDA)
Prof. Dr. Adegmar Jose Ferreira (Membro Interno) (PPGDA)
Profa. Dra. Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega (Membro Interno) (PPGDA)
Prof. Dr. Joaquim Shiraishi Neto (Membro Externo) (UFMA)
Profa. Dra. Priscila Kavamura Guimaraes de Moura (Membro Externo) (UFR)
ATENÇÃO! ORIENTAMOS ÀQUELES QUE FOREM ASSISTIR À BANCA ACESSAREM A REUNIÃO COM O VÍDEO E MICROFONE DESLIGADOS
DATA DA BANCA: 25 de setembro de 2026
HORÁRIO: 10h00
TÍTULO DO TRABALHO: A ABORDAGEM ECOSSISTÊMICA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E A CONTRIBUIÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR: ESTUDO DE CASO EM ITAPURANGA (GO)
Banca:
Prof. Dr. Eduardo Goncalves Rocha (Presidente e Orientador) (PPGDA)
Profa. Dra. Helga Maria Martins de Paula (Membro Interno) (PPGDA)
Profa. Dra. Estelamaris Tronco Monego (Membro Externo)
ATENÇÃO! ORIENTAMOS ÀQUELES QUE FOREM ASSISTIR À BANCA ACESSAREM A REUNIÃO COM O VÍDEO E MICROFONE DESLIGADOS
DATA DA BANCA: 25 de setembro de 2026
HORÁRIO: 14h30
TÍTULO DO TRABALHO: A IMPENHORABILIDADE DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL NO DIREITO AGRÁRIO BRASILEIRO: O DESAFIO DA UNIFORMIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
Banca:
Prof. Dr. Jose do Carmo Alves Siqueira (Presidente e Orientador) (PPGDA)
Prof. Dr. Alysson Maia Fontenele (Membro Interno) (PPGDA)
Profa. Dra. Gilda Diniz dos Santos (Membro Interno) (PPGDA)
ATENÇÃO! ORIENTAMOS ÀQUELES QUE FOREM ASSISTIR À BANCA ACESSAREM A REUNIÃO COM O VÍDEO E MICROFONE DESLIGADOS
DATA DA BANCA: 28 de setembro de 2026
HORÁRIO: 13h00
TÍTULO DO TRABALHO: O CONTRATO DE INTEGRAÇÃO VERTICAL NO BRASIL E NA ESPANHA: UMA PERSPECTIVA COMPARADA À LUZ DA NOVA ECONOMIA INSTITUCIONAL
Banca:
Prof. Dr. Rabah Belaidi (Presidente e Orientador) (PPGDA)
Prof. Dr. Frederico Alves da Silva (Membro Interno) (PPGDA)
Prof. Dr. Leandro de Lima Santos (Membro Interno) (PPGDA)
ATENÇÃO! ORIENTAMOS ÀQUELES QUE FOREM ASSISTIR À BANCA ACESSAREM A REUNIÃO COM O VÍDEO E MICROFONE DESLIGADOS
DATA DA BANCA: 28 de setembro de 2026
HORÁRIO: 14h00
TÍTULO DO TRABALHO: A ATUAÇÂO DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS ESTADUAIS DO CENTRO-OESTE NAS COMISSÕES REGIONAIS DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS
Banca:
Prof. Dr. Rabah Belaidi (Presidente e Orientador) (PPGDA)
Prof. Dr. Frederico Alves da Silva (Membro Interno) (PPGDA)
Prof. Dr. Leandro de Lima Santos (Membro Interno) (PPGDA)
ATENÇÃO! ORIENTAMOS ÀQUELES QUE FOREM ASSISTIR À BANCA ACESSAREM A REUNIÃO COM O VÍDEO E MICROFONE DESLIGADOS
DATA DA BANCA: 28 de setembro de 2026
HORÁRIO: 14h30
TÍTULO DO TRABALHO: A INTERPRETAÇÃO CONJUNTA DOS DIREITOS TERRITORIAIS E CULTURAIS COMO FUNDAMENTO JURÍDICO DA SOBERANIA ALIMENTAR QUILOMBOLA: O CASO DA COMUNIDADE BURACÃO (MINEIROS-GO)
Banca:
Prof. Dr. Jose Luis Solazzi (Presidente e Orientador) (PPGDA)
Prof. Dr. Andre Felipe Soares de Arruda (Membro Interno) (PPGDA)
Prof. Dr. Rogerio Bianchi de Araujo (Membro Externo) (UFCAT)
Multimídia
Aula Magistral do Curso de Doutorado em Direito Agrário do PPGDA/UFG
Teoria Geral do Direito Agrário - Função social da propriedade
Seminário Doutoral - Políticas Agrícolas no Brasil contemporâneo
