
VI Congresso Internacional de Direito Agrário: Territorialidades, transformações ecológicas e sustentabilidade
VI Congresso Internacional de Direito Agrário: Territorialidades, Transformações Ecológicas e Sustentabilidade.
VI Congresso Internacional de Direito Agrário: Territorialidades, Transformações Ecológicas e Sustentabilidade.
O coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público a abertura de seleção para Aluno Especial para o segundo semestre do ano de 2025.
O coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público a abertura de seleção para Aluno Especial para o segundo semestre do ano de 2025.
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário (PPGDA), da Universidade Federal de
Goiás, com sede na Faculdade de Direito, torna público o recebimento das inscrições de candidaturas das
chapas à eleição para preenchimento de vagas de Coordenador(a) e Vice-coordenador(a) do curso
supracitado, em razão do fim do mandato da atual coordenação, para o mandato de 20 de junho de 2025 a 21
de junho de 2027, que se regerá pelas normas deste Edital.
DATA DA DEFESA: 22 de setembro de 2025
HORÁRIO: 14:00h
TÍTULO DO TRABALHO: AS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU DO TERRITÓRIO ENSEADA DA MATA: A LUTA PELA CRIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA E GARANTIA DE DIREITOS TERRITORIAIS.
Banca: Profa. Dra. Helga Maria Martins de Paula(PPGDA/UFG)
Prof. Dr. Rabah Belaidi (PPGDA/UFG)
Profa. Dra. Kathiuça Bertollo (PPGDA/UFG)
LOCAL DE REALIZAÇÃO DA BANCA: por meio de videoconferência pelo link: https://meet.google.com/qip-tkvj-bbo
ATENÇÃO! ORIENTAMOS ÀQUELES QUE FOREM ASSISTIR A BANCA ACESSAREM A REUNIÃO COM O VÍDEO E MICROFONE DESLIGADOS
DATA DA DEFESA: 23 de setembro de 2025
HORÁRIO: 09:00h
TÍTULO DO TRABALHO: A PRETENSA INVALIDADE JURÍDICA DOS REGISTROS ECLESIÁSTICOS DAS TERRAS DEVOLUTAS E A SISTEMÁTICA DA LEI DE CONVALIDAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA GOVERNANÇA FUNDIÁRIA BRASILEIRA
Banca: Prof. Dr. Adegmar Jose Ferreira (PPGDA/UFG)
Prof. Dr. Rabah Belaidi (PPGDA/UFG)
Profa. Dra. Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega (PPGDA/UFG)
Prof. Dr. José do Carmo Alves Siqueira (PPGDA/UFG)
Prof. Dr. Leandro de Lima Santos (PPGDA/UFG)
LOCAL DE REALIZAÇÃO DA BANCA: por meio de videoconferência pelo link: https://meet.google.com/rsk-oxpx-icd
ATENÇÃO! ORIENTAMOS ÀQUELES QUE FOREM ASSISTIR A BANCA ACESSAREM A REUNIÃO COM O VÍDEO E MICROFONE DESLIGADOS
DATA DA DEFESA: 25 de setembro de 2025
HORÁRIO: 10:00h
TÍTULO DO TRABALHO: A DESONERAÇÃO DA SOJA A TODO CUSTO: UMA ANÁLISE DO REFLEXO HISTÓRICO E JURÍDICO DOS INCENTIVOS FISCAIS NO ÂMBITO EMPRESARIAL E SOCIAL
Banca: Prof. Dr. Alysson Maia Fontenele (PPGDA/UFG)
Prof. Dr. Eriberto Francisco Bevilaqua Marin (PPGDA)
Prof. Dr. André Felipe Soares de Arruda (PPGDA)
LOCAL DE REALIZAÇÃO DA BANCA: por meio de videoconferência pelo link: https://meet.google.com/krg-xcpx-ute
ATENÇÃO! ORIENTAMOS ÀQUELES QUE FOREM ASSISTIR A BANCA ACESSAREM A REUNIÃO COM O VÍDEO E MICROFONE DESLIGADOS
DATA DA DEFESA: 25 de setembro de 2025
HORÁRIO: 14:30h
TÍTULO DO TRABALHO: A TRANSMISSIBILIDADE DO DIREITO DE USO PRIVATIVO DA TERRA AGRÁRIA NA GUINÉ-BISSAU: ENTRE A LEI, O COSTUME E OS DESAFIOS DA SEGURANÇA JURÍDICO-FUNDIÁRIA E CULTURAL
Banca: Prof. Dr. André Felipe Soares de Arruda (PPGDA/UFG)
Prof. Dr. Rabah Belaidi (PPGDA)
Prof. Dr. Cláudio Ramos Monteiro (ULISBOA)
LOCAL DE REALIZAÇÃO DA BANCA: por meio de videoconferência pelo link: https://meet.google.com/dfk-vdqn-deg
ATENÇÃO! ORIENTAMOS ÀQUELES QUE FOREM ASSISTIR A BANCA ACESSAREM A REUNIÃO COM O VÍDEO E MICROFONE DESLIGADOS
DATA DA DEFESA: 26 de setembro de 2025
HORÁRIO: 14:00h
TÍTULO DO TRABALHO: O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA FUNDIÁRIO BRASILEIRO
Banca: Prof. Dr. Rabah Belaidi (PPGDA/UFG)
Prof. Dr. Adegmar José Ferreira (PPGDA/UFG)
Prof. Dr. José do Carmo Alves Siqueira (PPGDA/UFG)
Prof. Dr. Leandro de Lima Santos (PPGDA/UFG)
Profa. Dra. Flávia Donini Rossito (PPGDA)
LOCAL DE REALIZAÇÃO DA BANCA: por meio de videoconferência pelo link: https://meet.google.com/ngi-jvrp-osm
ATENÇÃO! ORIENTAMOS ÀQUELES QUE FOREM ASSISTIR A BANCA ACESSAREM A REUNIÃO COM O VÍDEO E MICROFONE DESLIGADOS
DATA DA DEFESA: 26 de setembro de 2025
HORÁRIO: 14:00h
TÍTULO DO TRABALHO: CONVALIDAÇÃO DE REGISTROS PAROQUIAIS DE IMÓVEIS RURAIS NO ESTADO DO TOCANTINS: CONFLITOS DE COMPETÊNCIA ENTRE A UNIÃO E OS ESTADOS
Banca: Prof. Dr. Eriberto Francisco Bevilaqua Marin (PPGDA/UFG)
Prof. Dr. Cláudio Lopes Maia (PPGDA)
Prof. Dr. Andre Felipe Soares de Arruda (PPGDA)
LOCAL DE REALIZAÇÃO DA BANCA: de forma presencial na Sala de Defesa do PPGDA.
DATA DA DEFESA: 27 de setembro de 2025
HORÁRIO: 10:00h
TÍTULO DO TRABALHO: NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E A TESE DO MARCO TEMPORAL: RETOMADA IDENTITÁRIA E CONFLITOS TERRITORIAIS NA TERRA INDÍGENA PANKARARU (PE) À LUZ DOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS
Banca: Prof. Dr. André Felipe Soares de Arruda (PPGDA/UFG)
Prof. Dr. Eduardo Gonçalves Rocha (PPGDA)
Prof. Dr. Vitor Sousa Freitas (ICSA)
LOCAL DE REALIZAÇÃO DA BANCA: por meio de videoconferência pelo link: https://meet.google.com/srx-ayaq-gto
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DATA DA DEFESA: 29 de setembro de 2025
HORÁRIO: 08:00h
TÍTULO DO TRABALHO: A INTERPRETAÇÃO CONJUNTA DOS DIREITOS TERRITORIAIS E CULTURAIS COMO FUNDAMENTO JURÍDICO DA SOBERANIA ALIMENTAR QUILOMBOLA: O CASO DAS COMUNIDADES CEDRO E BURACÃO (MINEIROS-GO)
Banca: Prof. Dr. Jose Luis Solazzi (PPGDA/UFG)
Prof. Dr. André Felipe Soares de Arruda (PPGDA)
Prof. Dr. Rogério Bianchi de Araujo (UFCAT)
LOCAL DE REALIZAÇÃO DA BANCA: de forma presencial na Sala de Defesa do PPGDA.
DATA DA DEFESA: 29 de setembro de 2025
HORÁRIO: 10:00h
TÍTULO DO TRABALHO: TERRA À VISTA: A GRILAGEM E A MODERNIZAÇÃO CONSERVADORA NO PIAUÍ
Banca: Prof. Dr. Cláudio Lopes Maia (PPGDA/UFG)
Prof. Dr. Eduardo Gonçalves Rocha (PPGDA)
Profa. Dra. Lara Santos Zangerolame Taroco (UFT)
LOCAL DE REALIZAÇÃO DA BANCA: por meio de videoconferência pelo link: https://meet.google.com/xbx-pmap-xiv
ATENÇÃO! ORIENTAMOS ÀQUELES QUE FOREM ASSISTIR A BANCA ACESSAREM A REUNIÃO COM O VÍDEO E MICROFONE DESLIGADOS
Multimídia
Aula Magistral do Curso de Doutorado em Direito Agrário do PPGDA/UFG
Teoria Geral do Direito Agrário - Função social da propriedade
Seminário Doutoral - Políticas Agrícolas no Brasil contemporâneo