O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público a abertura de seleção para Aluno Especial para o primeiro semestre do ano de 2026.
1.1 A Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário (PPGDA) da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e de acordo com a Resolução CEPEC Nº 1847/2023, o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário (Resolução CEPEC/UFG Nº 1676/2020), a Resolução CONSUNI Nº 07R/2015, a Instrução Normativa PRPG Nº 19/2025 e conforme as diretrizes para a política linguística da pós-graduação da UFG, torna público para conhecimento dos(as) interessados(as), que no período de 06 de julho de 2026 a 21 de agosto de 2026 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos(as) para ingresso nos CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO EM DIREITO AGRÁRIO, para o primeiro semestre letivo de 2027.
O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AGRÁRIO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o presente Edital, de 14 de abril de 2026, para seleção de bolsistas, restrito aos discentes ingressantes no ano de 2025, nos termos a seguir estabelecidos:
O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AGRÁRIO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o presente Edital, de 30 de março de 2026, para seleção de bolsistas, nos termos a seguir estabelecidos:
DATA DA BANCA: 11 de agosto de 2026
HORÁRIO: 15h00
TÍTULO DO TRABALHO: TERRA À VISTA: A GRILAGEM E A MODERNIZAÇÃO CONSERVADORA NO PIAUÍ
Banca:
Prof. Dr. Cláudio Lopes Maia (Presidente e Orientador) (PPGDA)
Prof. Dr. José Do Carmo Siqueira (Membro Interno) (PPGDA)
Profa. Dra. Liliane Pereira De Amorim (Membro Externo) (UEG)
LOCAL DE REALIZAÇÃO DA BANCA: meet.google.com/cjr-kqoh-tgh
ATENÇÃO! ORIENTAMOS ÀQUELES QUE FOREM ASSISTIR À BANCA ACESSAREM A REUNIÃO COM O VÍDEO E MICROFONE DESLIGADOS
DATA DA BANCA: 22 de agosto de 2026
HORÁRIO: 10h00
TÍTULO DO TRABALHO: RETOMADA IDENTITÁRIA, MARCO TEMPORAL E OS CONFLITOS TERRITORIAIS NA TERRA INDÍGENA PANKARARU DE PERNAMBUCO: À LUZ DOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS
Banca:
Prof. Dr. André Felipe Soares De Arruda (Presidente e Orientador) (PPGDA)
Profa. Dra. Juliana De Oliveira Sales (Membro Interno) (PPGDA)
Profa. Dra. Rosane Freire Lacerda (Membro Externo) (UFPE)
ATENÇÃO! ORIENTAMOS ÀQUELES QUE FOREM ASSISTIR À BANCA ACESSAREM A REUNIÃO COM O VÍDEO E MICROFONE DESLIGADOS
DATA DA BANCA: 24 de agosto de 2026
HORÁRIO: 10h00
TÍTULO DO TRABALHO: O DIREITO AO REESTUDO DE LIMITES TERRITORIAL DA TERRA INDÍGENA BOQUEIRÃO NA ETNORREGIÃO DO TABAIO (RORAIMA) A PARTIR DE UMA RELEITURA DA FUNÇÃO SOCIAL DO TERRITÓRIO MAKUXI
Banca:
Prof. Dr. André Felipe Soares De Arruda (Presidente e Orientador) (PPGDA)
Profa. Dra. Helga Maria Martins de Paula (Membro Interno) (PPGDA)
Prof. Dr. Caíque Ribeiro Galícia (Membro Externo) (UFMS)
ATENÇÃO! ORIENTAMOS ÀQUELES QUE FOREM ASSISTIR À BANCA ACESSAREM A REUNIÃO COM O VÍDEO E MICROFONE DESLIGADOS
DATA DA BANCA: 24 de agosto de 2026
HORÁRIO: 15h00
TÍTULO DO TRABALHO: A TRANSMISSIBILIDADE DO DIREITO DE USO PRIVATIVO DA TERRA AGRÁRIA NA GUINÉ-BISSAU: ENTRE A LEI, O COSTUME E OS DESAFIOS DA SEGURANÇA FUNDIÁRIA E CULTURAL
Banca:
Prof. Dr. André Felipe Soares De Arruda (Presidente e Orientador) (PPGDA)
Prof. Dr. Rabah Belaidi (Membro Interno) (PPGDA)
Prof. Dr. Cláudio Ramos Monteiro (Membro Externo) (ULISBOA)
ATENÇÃO! ORIENTAMOS ÀQUELES QUE FOREM ASSISTIR À BANCA ACESSAREM A REUNIÃO COM O VÍDEO E MICROFONE DESLIGADOS
DATA DA BANCA: 24 de agosto de 2026
HORÁRIO: 17h00
TÍTULO DO TRABALHO: A CARNAVALIZAÇÃO DO SABER AGRÁRIO: O RAP COMO CONTRA-DISCURSO E MAPA POÉTICO DAS TERRITORIALIDADES EM MARIANA E BRUMADINHO.
Banca:
Prof. Dr. André Felipe Soares De Arruda (Presidente e Orientador) (PPGDA)
Prof. Dr. Adegmar José Ferreira (Membro Interno) (PPGDA)
Profa. Dra. Talita Tatiana Dias Rampin (Membro Externo) (UNB)
ATENÇÃO! ORIENTAMOS ÀQUELES QUE FOREM ASSISTIR À BANCA ACESSAREM A REUNIÃO COM O VÍDEO E MICROFONE DESLIGADOS
DATA DA BANCA: 28 de agosto de 2026
HORÁRIO: 10h00
TÍTULO DO TRABALHO: A COMUNIDADE GUYRAROKÁ E O DIREITO HUMANO A ÁGUA: CONVENCIONALIDADE A PARTIR DA RESOLUÇÃO 47/2019 DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Banca:
Prof. Dr. André Felipe Soares De Arruda (Presidente e Orientador) (PPGDA)
Prof. Dr. Eriberto Francisco Bevilaqua Marin (Membro Interno) (PPGDA)
Prof. Dr. Luiz Guilherme Arcaro Conci (Membro Externo) (PUC)
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DATA DA BANCA: 14 de setembro de 2026
HORÁRIO: 14h30
TÍTULO DO TRABALHO: AGROTÓXICOS E A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE: ESTUDO COMPARADO ENTRE BRASIL E MÉXICO À LUZ DA TEORIA DA DEPENDÊNCIA
Banca:
Prof. Dr. Emiliano Lôbo De Godoi (Presidente e Orientador) (PPGDA)
Profa. Dra. Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega (Membro Interno) (PPGDA)
Prof. Dr. Alvaro Mauricio Chamorro Rosero (Membro Interno) (PPGDA)
Prof. Dr. Rodrigo Monteiro Pessoa (Membro Externo) (URP)
Profa. Dra. Solange Teles Da Silva (Membro Externo) (MACKENZIE)
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QUALIFICAÇÃO DE DISSERTAÇÃO - JULIANA CARDOSO
DATA DA BANCA: 22 de setembro de 2026
HORÁRIO: 14h30
TÍTULO DO TRABALHO: PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL: ANÁLISE JURÍDICA DO PROGRAMA ESTADUAL DE GOIÁS CERRADO EM PÉ À LUZ DA LEI 14.119/2021
Banca:
Prof. Dr. Emiliano Lôbo de Godoi (Presidente e Orientador) (PPGDA)
Prof. Dr. Eriberto Francisco Bevilaqua Marin (Membro Interno) (PPGDA)
Profa. Dra. Luciane Martins Araújo (Membro Externo)
ATENÇÃO! ORIENTAMOS ÀQUELES QUE FOREM ASSISTIR À BANCA ACESSAREM A REUNIÃO COM O VÍDEO E MICROFONE DESLIGADOS
Multimídia
Aula Magistral do Curso de Doutorado em Direito Agrário do PPGDA/UFG
Teoria Geral do Direito Agrário - Função social da propriedade
Seminário Doutoral - Políticas Agrícolas no Brasil contemporâneo
