Eventos

• 

  QUALIFICAÇÃO - ANA VALÉRIA LIMA CUNHA

  22

  DATA DA DEFESA: 22 de setembro de 2025

  HORÁRIO: 14:00h

  TÍTULO DO TRABALHO: AS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU DO TERRITÓRIO ENSEADA DA MATA: A LUTA PELA CRIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA E GARANTIA DE DIREITOS TERRITORIAIS.

  Banca: Profa. Dra. Helga Maria Martins de Paula(PPGDA/UFG)
              Prof. Dr. Rabah Belaidi (PPGDA/UFG)
              Profa. Dra. Kathiuça Bertollo (PPGDA/UFG)
  
  

  LOCAL DE REALIZAÇÃO DA BANCA: por meio de videoconferência pelo link: https://meet.google.com/qip-tkvj-bbo
  

  ATENÇÃO! ORIENTAMOS ÀQUELES QUE FOREM ASSISTIR A BANCA ACESSAREM A REUNIÃO COM O VÍDEO E MICROFONE DESLIGADOS

   
• 

  QUALIFICAÇÃO - RENATTO PEREIRA MOTA

  23

  DATA DA DEFESA: 23 de setembro de 2025

  HORÁRIO: 09:00h

  TÍTULO DO TRABALHO: A PRETENSA INVALIDADE JURÍDICA DOS REGISTROS ECLESIÁSTICOS DAS TERRAS DEVOLUTAS E A SISTEMÁTICA DA LEI DE CONVALIDAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA GOVERNANÇA FUNDIÁRIA BRASILEIRA

  Banca: Prof. Dr. Adegmar Jose Ferreira (PPGDA/UFG)
              Prof. Dr. Rabah Belaidi (PPGDA/UFG)
              Profa. Dra. Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega (PPGDA/UFG)
              Prof. Dr. José do Carmo Alves Siqueira (PPGDA/UFG)
              Prof. Dr. Leandro de Lima Santos  (PPGDA/UFG)
  

  LOCAL DE REALIZAÇÃO DA BANCA: por meio de videoconferência pelo link: https://meet.google.com/rsk-oxpx-icd
  

  ATENÇÃO! ORIENTAMOS ÀQUELES QUE FOREM ASSISTIR A BANCA ACESSAREM A REUNIÃO COM O VÍDEO E MICROFONE DESLIGADOS

   
• 

  QUALIFICAÇÃO - WHAYSTER JUNIOR FRANCO

  25

  DATA DA DEFESA: 25 de setembro de 2025

  HORÁRIO: 10:00h

  TÍTULO DO TRABALHO: A DESONERAÇÃO DA SOJA A TODO CUSTO: UMA ANÁLISE DO REFLEXO HISTÓRICO E JURÍDICO DOS INCENTIVOS FISCAIS NO ÂMBITO EMPRESARIAL E SOCIAL

  Banca: Prof. Dr. Alysson Maia Fontenele (PPGDA/UFG)
              Prof. Dr. Eriberto Francisco Bevilaqua Marin (PPGDA)
              Prof. Dr. André Felipe Soares de Arruda (PPGDA)
  

  LOCAL DE REALIZAÇÃO DA BANCA: por meio de videoconferência pelo link: https://meet.google.com/krg-xcpx-ute
  

  ATENÇÃO! ORIENTAMOS ÀQUELES QUE FOREM ASSISTIR A BANCA ACESSAREM A REUNIÃO COM O VÍDEO E MICROFONE DESLIGADOS

   
• 

  QUALIFICAÇÃO - OSVALDO OLIVEIRA TÉ

  25

  DATA DA DEFESA: 25 de setembro de 2025

  HORÁRIO: 14:30h

  TÍTULO DO TRABALHO: A TRANSMISSIBILIDADE DO DIREITO DE USO PRIVATIVO DA TERRA AGRÁRIA NA GUINÉ-BISSAU: ENTRE A LEI, O COSTUME E OS DESAFIOS DA SEGURANÇA JURÍDICO-FUNDIÁRIA E CULTURAL

  Banca: Prof. Dr. André Felipe Soares de Arruda (PPGDA/UFG)
              Prof. Dr. Rabah Belaidi (PPGDA)
              Prof. Dr. Cláudio Ramos Monteiro (ULISBOA)
  

  LOCAL DE REALIZAÇÃO DA BANCA: por meio de videoconferência pelo link: https://meet.google.com/dfk-vdqn-deg
  

  ATENÇÃO! ORIENTAMOS ÀQUELES QUE FOREM ASSISTIR A BANCA ACESSAREM A REUNIÃO COM O VÍDEO E MICROFONE DESLIGADOS
• 

  QUALIFICAÇÃO - CEZAR AUGUSTO MENDER JÚNIOR

  26

  DATA DA DEFESA: 26 de setembro de 2025

  HORÁRIO: 14:00h

  TÍTULO DO TRABALHO: O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA FUNDIÁRIO BRASILEIRO

  Banca: Prof. Dr. Rabah Belaidi (PPGDA/UFG)
              Prof. Dr. Adegmar José Ferreira (PPGDA/UFG)
              Prof. Dr. José do Carmo Alves Siqueira (PPGDA/UFG)
              Prof. Dr. Leandro de Lima Santos (PPGDA/UFG)
              Profa. Dra. Flávia Donini Rossito (PPGDA)
  

  LOCAL DE REALIZAÇÃO DA BANCA: por meio de videoconferência pelo link: https://meet.google.com/ngi-jvrp-osm
  

  ATENÇÃO! ORIENTAMOS ÀQUELES QUE FOREM ASSISTIR A BANCA ACESSAREM A REUNIÃO COM O VÍDEO E MICROFONE DESLIGADOS

   
• 

  QUALIFICAÇÃO - TARCIZIO CLESO NERES NUNES JÚNIOR

  26

  DATA DA DEFESA: 26 de setembro de 2025

  HORÁRIO: 14:00h

  TÍTULO DO TRABALHO: CONVALIDAÇÃO DE REGISTROS PAROQUIAIS DE IMÓVEIS RURAIS NO ESTADO DO TOCANTINS: CONFLITOS DE COMPETÊNCIA ENTRE A UNIÃO E OS ESTADOS

  Banca: Prof. Dr. Eriberto Francisco Bevilaqua Marin (PPGDA/UFG)
              Prof. Dr. Cláudio Lopes Maia (PPGDA)
              Prof. Dr. Andre Felipe Soares de Arruda (PPGDA)
  

  LOCAL DE REALIZAÇÃO DA BANCA:  de forma presencial na Sala de Defesa do PPGDA.

   
• 

  QUALIFICAÇÃO - MANOEL JOSÉ DOS SANTOS

  27

  DATA DA DEFESA: 27 de setembro de 2025

  HORÁRIO: 10:00h

  TÍTULO DO TRABALHO: NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E A TESE DO MARCO TEMPORAL: RETOMADA IDENTITÁRIA E CONFLITOS TERRITORIAIS NA TERRA INDÍGENA PANKARARU (PE) À LUZ DOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS

  Banca: Prof. Dr. André Felipe Soares de Arruda (PPGDA/UFG)
              Prof. Dr. Eduardo Gonçalves Rocha (PPGDA)
              Prof. Dr. Vitor Sousa Freitas (ICSA)
  

  LOCAL DE REALIZAÇÃO DA BANCA: por meio de videoconferência pelo link: https://meet.google.com/srx-ayaq-gto
  

  ATENÇÃO! ORIENTAMOS ÀQUELES QUE FOREM ASSISTIR A BANCA ACESSAREM A REUNIÃO COM O VÍDEO E MICROFONE DESLIGADOS

   
• 

  QUALIFICAÇÃO - GEISIENE SOUZA SILVA

  29

  DATA DA DEFESA: 29 de setembro de 2025

  HORÁRIO: 08:00h

  TÍTULO DO TRABALHO: A INTERPRETAÇÃO CONJUNTA DOS DIREITOS TERRITORIAIS E CULTURAIS COMO FUNDAMENTO JURÍDICO DA SOBERANIA ALIMENTAR QUILOMBOLA: O CASO DAS COMUNIDADES CEDRO E BURACÃO (MINEIROS-GO)

  Banca: Prof. Dr. Jose Luis Solazzi (PPGDA/UFG)
              Prof. Dr. André Felipe Soares de Arruda (PPGDA)
              Prof. Dr. Rogério Bianchi de Araujo (UFCAT)
  

  LOCAL DE REALIZAÇÃO DA BANCA:  de forma presencial na Sala de Defesa do PPGDA.

   
• 

  QUALIFICAÇÃO - KELVYS LOUZEIRO DE SOUZA

  29

  DATA DA DEFESA: 29 de setembro de 2025

  HORÁRIO: 10:00h

  TÍTULO DO TRABALHO: TERRA À VISTA: A GRILAGEM E A MODERNIZAÇÃO CONSERVADORA NO PIAUÍ

  Banca: Prof. Dr. Cláudio Lopes Maia (PPGDA/UFG)
              Prof. Dr. Eduardo Gonçalves Rocha (PPGDA)
              Profa. Dra. Lara Santos Zangerolame Taroco (UFT)
  

  LOCAL DE REALIZAÇÃO DA BANCA: por meio de videoconferência pelo link: https://meet.google.com/xbx-pmap-xiv
  

  ATENÇÃO! ORIENTAMOS ÀQUELES QUE FOREM ASSISTIR A BANCA ACESSAREM A REUNIÃO COM O VÍDEO E MICROFONE DESLIGADOS