QUALIFICAÇÃO DE DISSERTAÇÃO - MARIA EDUARDA BERNARDES E SOUSA
Event
: Google Meet (banca virtual): https://meet.google.com/rec-buyn-atb
: September 29, 2026 at 15:00
DATA DA BANCA: 29 de setembro de 2026
HORÁRIO: 15h00
TÍTULO DO TRABALHO: A CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 2º, §6º DA LEI Nº 8.629/1993: MANUTENÇÃO DO DIREITO À PROPRIEDADE OU EXCEÇÃO À FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA? UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Banca:
Prof. Dr. Adegmar Jose Ferreira (Presidente e Orientador) (PPGDA)
Prof. Dr. Rabah Belaidi (Membro Interno) (PPGDA)
Prof. Dr. Jose do Carmo Alves Siqueira (Membro Interno) (PPGDA)
ATENÇÃO! ORIENTAMOS ÀQUELES QUE FOREM ASSISTIR À BANCA ACESSAREM A REUNIÃO COM O VÍDEO E MICROFONE DESLIGADOS