“Cidadania Kalunga” - ALDO ASEVEDO SOARES

Mestrado em Direito

Área de Concentração Direito Agrário

16-  ALDO ASEVEDO SOARES

Tema: “Cidadania Kalunga”.
Orientadora:  Prof. Dra. Mari de Nazaré Baiocchi
Data: 09.04.94
Resumo: Esta dissertação conceitua a cidadania como sendo o estatuto regulador do vinculo entre o indivíduo e o Estado, onde este assume dever de proteger a pessoa natural e esta, nos limites da lei, lhe deve obediência. Estuda a cidadania em todas as constituições brasileiras (de 1824 a 1988). Estuda o ser cidadão do quilombo e, posteriormente, a cidadania perante a sociedade institucional, suas conquistas e reivindicações, aos quais são relacionadas tanto no tocante ao governo estadual como em relação ao federal, reafirmando, pois, a cidadania dos descendentes de quilombolas e habitantes da região. E, por fim, cuida da importância da Associação Povo da Terra - APT, sociedade civil sem fins lucrativos, fundada pelos habitantes do Sitio Histórico, outro passo de avanço e reafirmação da cidadania dos Kalunga.