PPGDA OFERECE DISCIPLINA/SEMINÁRIO DE LIVRE CONFIGURAÇÃO: DIMENSÕES E PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS DO DIREITO AGRÁRIO
O Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário (PPGDA) oferecerá neste segundo semestre de 2017 para mestrandos, mestrandas (com atribuição de crédito) e outros interessados (com a certificação de atividades complementares) a Disciplina/Seminário Dimensões e Perspectivas Contemporâneas do Direito Agrário. As inscrições poderão ser feitas no período de 13 à 19 de setembro de 2017, na Secretaria do PPGDA, mediante a apresentação de requerimento próprio.
A disciplina, terá início no dia 21 de setembro de 2017 às 14:00 hs nas dependências do PPGDA e objetiva oferecer elementos para uma possível reconstrução da teoria geral de direito agrário a partir da abordagem dos problemas contemporâneos e da ampliação do debate sobre a posse e a propriedade privada da terra, considerando-se a sociodiversidade, os direitos socioambientais (natureza, meio ambiente, territorialidades, cultura, organização social diferenciada, conhecimentos tradicionais ).
VAGAS: 40 (20 PARA MESTRANDOS E DOUTORANDOS E 20 PARA ALUNOS EXTERNOS)
CARGA HORÁRIA: 48 HORAS
DOCENTE RESPONSÁVEL:
Profa. Dra. Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega
DIA DA SEMANA: Quinta-Feira
HORÁRIO: 14:00 – 18:00 Horas
EMENTA:
Fundamentos do Direito Agrário; Direito Agrário: para uma nova abordagem da disciplina; A sociodiversidade e as subjetividades no direito agrário contemporâneo;
Direito à terra e ao território; Propriedade e Posse- questões socioambientais. Posse agroecológica e instrumentos de proteção ambiental. Direitos da Natureza; Conflitos agrários e agroecológicos e sistemas de resolução. Direito Agroalimentar, Territórios e Desenvolvimento; Atividades agrárias; Biotecnologias. Perspectivas e inovações no direito agrário na América Latina.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Uma nova Teoria Geral do Direito Agrário
- Direito Agrário contemporâneo- a expansão do objeto. A insuficiência da teoria tradicional
- A justiça agrária na América Latina. Novos modelos
- Os direitos agrário dos povos originários
- O direito agrário dos povos tradicionais
- Terra, terrritórios e territorialidades. Direitos individuais e coletivos
- Novas perspectivas da posse e da propriedade. A posse agroecológica e os instrumentos de proteção ambiental.
- A terra e a natureza como mercadorias. Capitalismo verde (?)
- A função socioambiental da terra
- Novos modelos de direito agrário na América Latina
- Etnodesenvolvimento- empoderamento ou assimilação?
- Direito dos camponeses sobre a agro-biodiversidade
- Territórios, populações tradicionais e seus conhecimentos coletivos
- Perspectivas e inovações na América Latina. Os direitos da natureza
类别: news