“A Questão Fundiária Brasileira, na Perspectiva do Direito Agrário, e suas Implicações no Processo de Desenvolvimento” - ELIEZER JOÃO DA SILVA

Mestrado em Direito

Área de Concentração Direito Agrário

18-  ELIEZER JOÃO DA SILVA

Tema: “A Questão Fundiária Brasileira, na Perspectiva do Direito Agrário, e suas Implicações no Processo de Desenvolvimento”.
Orientadora: Prof. Dra. Mari de Nazaré Baiocchi
Data: 11.07.94
Resumo:  Este trabalho se propõe a analisar os aspectos relacionados a questão fundiária brasileira, bem como suas implicações sobre o processo de desenvolvimento econômico do pais, sob a ótica do direito agrário. A questão da propriedade fundiária no contexto do direito agrário e complexa e polêmica, porem, conhecer a sua história, ainda que de forma rudimentar, devido a falta de dados mais precisos -, e de fundamental importância para que se possa entender toda a trama social e política que constitui o sistema de poder que determina, em ultima instância, o processo de desenvolvimento rural e econômico do Brasil. A partir de uma perspectiva histórica é possível compreender os motivos da crise social, política e econômica que aflige toda a nação brasileira, especialmente as camadas mais pobres.