|
Mestrado em Direito
Área de Concentração Direito Agrário
20- ALFREDO ABINAGEM
Tema: “A Família no Direito Agrário”.
Orientador: Prof. Dr. Licínio Leal Barbosa
Data: 14.07.94
Resumo: Trata-se de um estudo primeiro e de poucas fontes no Brasil, podendo por isso contribuir, mesmo modestamente, a produção teórica do Direito Agrário. Para a construção da base empírica desta dissertação, que entendemos tratar-se de um estudo histórico-analítico da família no Direito Agrário, trabalhamos com fontes primárias (leis, doutrinas), fontes secundárias organizadas e/ou dispersas (censos demográficos do ABADE, teses acadêmicas, Congressos e Encontros Jurídicos e outras). Nosso objetivo e a conscientização dos doutrinadores, legisladores e magistrados, caótica situa da família rural não proprietária, num pais de imenso território, e a conscientização de que não proteger o direito de propriedade, mas principalmente o direito a propriedade da te-rra.
|
