“O Direito Agrário nas Constituições Brasileiras” - JÔNATHAS SILVA

Mestrado em Direito

Área de Concentração Direito Agrário

27-  JÔNATHAS SILVA

Tema: “O Direito Agrário nas Constituições Brasileiras”.
Orientador: Prof. Dr. Jerônimo Geraldo de Queiroz
Data: 19.12.95
Resumo: As normas do Direito Agrário nas Constituições republicanas de 1934, 1946 e 1988 – autonomia legislativa do Direito Agrário, a função social da propriedade, o usucapião pro-labore, a reforma Agrária, o meio-ambiente e a questão indígena.