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Mestrado em Direito
Área de Concentração Direito Agrário
29- ALBA SOARES DE AGUIAR
Tema: “Parceria Agrícola - Uma Abordagem Sócio-Jurídica”.
Orientador: Prof. Dr. Francisco dos Santos Amaral Neto
Data: 17.10.96
Resumo: A presente dissertação, de uma forma geral, traz uma visão teórica, social e jurídica a respeito da parceria agrícola, buscando os diferentes tipos de abordagens sobre o tema. Esse contudo foi culminado com uma pesquisa de campo que serviu para verificar a aplicabilidade da legislação as relações de parceria. A princípio, discutiu-se os antecedentes históricos da parceira no Brasil, desde o período colonial até o modo como ela se dá hoje, observando o processo de modernização por que passou a agricultura brasileira; o modo como a parceria ainda persiste no processo de redefinição do capitalismo no campo e seu enquadramento como instrumento de política de desenvolvimento rural. E na tentativa de elucidar esse processo, discutiu-se a parceria sob o ponto de vista teórico, onde se procurou analisar a que tipo de relação ela se enquadra: se, a um regime de trabalho, a uma relação pré-capitalista de produção, a uma relação de emprego ou a uma relação de produção.
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