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Mestrado em Direito
Área de Concentração Direito Agrário
37- ROSEANE CAVALCANTE DE SOUSA
Tema: “Grilagem”
Orientadora: Profa. Dra. Mari de Nazaré Baiocchi
Data: 12.08.97
Resumo: Esta pesquisa pretende alinhar alguns dados sobre a instrumentalização legal, extralegal e ilegal que informaram o processo de apropriação de terras no Brasil, passando pela diversas concepções de terra, posse e propriedade buscando contextualizar historicamente algumas relações do campesinato com a terra, cujo código e próprio e diferente da normatização jurídica vigente em diferentes épocas, a qual ao invés de coibir serve de base as ações dos grileiros que conhecem e utilizam em seu benefício não só a lei, como também o aparelho estatal e judiciário do país, a fim de obter o acesso a terra por meios ilícitos.
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