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Mestrado em Direito
Área de Concentração Direito Agrário
38- ERNESTO MARTIM SCHONHOLZER DUNCK
Tema: “Canarana, um Projeto de Colonização Cooperativista”.
Orientador: Prof. Dr. José dos Santos Pereira Braga
Data: 01.12.97
Resumo: O presente trabalho aborda a implantação de um projeto de Colonização cooperativista (o primeiro do gênero), implantado pela cooperativa de colonização 31 de março Ltda. (COOPERCOL), no início da década de setenta. A Cooperativa foi organizada por agricultores minifundiários da Micro-Região do Alto Uruguai, no município de Tenente Portela, Rio Grande do Sul. Naquela época, um dos objetivos do Governo era suplantar as tensões sociais decorrentes da injusta e maléfica estrutura fundiária do País. “Segurança nacional”, “terra e segurança interna”, “segurança e colonização”, “Integração nacional”, “integrar para não entregar”, “povoamento” e o “fim da colonização oficial e particular. Através de uma política dirigida, o sistema de colonização foi implantado para diminuir os conflitos pela terra, transferindo os agricultores para os enormes vazios demográficos do extenso território brasileiro. O desencadeamento do processo colonizatório transformou em pouco tempo um novo mapa do Estado de Mato Grosso, como novas e modernas cidades, além da organização de um novo dimensionamento geográfico e administrativo. E neste contexto que será realizada uma abordagem jurídica, econômica e social do Projeto de Colonização Cooperativista (Projeto Canarana), implantado nas regiões de cerrado, no município de Barra do Garças, Mato Grosso. E uma análise minuciosa de sistemática do conjunto de instrumentos utilizados no desenvolvimento do programa de ocupação, povoamento e controle do espaço agrário.
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