“O Xerente: Direito, Vida e Resistência” - ELDER ANTÔNIO LUNARDI

Mestrado em Direito

Área de Concentração Direito Agrário

39-  ELDER ANTÔNIO LUNARDI

Tema: “O Xerente: Direito, Vida e Resistência”.
Orientadora: Profa. Dra. Mari de Nazaré Baiocchi
Data: 08.12.97
Resumo: Baseando-se em pesquisa de campo sobre os Xerentes, faz-se uma reflexão sobre o índio, suas terras, sua sociedade local-nacional e sua cultura original. Busca-se definir a natureza do índio e sua comunidade e faz-se um exame de sua etnia, raça e cultura. Estuda-se também a questão das terras indígenas Xerente sob o ponto de vista jurídico, no âmbito agrário e antropológico, retratando os direitos dos índios amparados na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto do índio. Analisa-se a atuação da FUNAI, objetivando detectar até que ponto e bom para o índio tê-la como seu órgão tuto. Faz-se o confronto dos Xerentes e a Sociedade Nacional com o colonizador, ou seja, com “civilizados”, enfocando-se sua cultura, os processos de aculturação e integração, a diversidade biológica, a linguagem e a cultura que definem este grupo étnico.