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Mestrado em Direito
Área de Concentração Direito Agrário
23 - VERA LÚCIA ALVES DE ALMEIDA MELO FRANCO
Tema: “Os Recursos Naturais Renováveis no Direito Agrário Brasileiro”.
Orientador: Prof. Dr. Licínio Leal Barbosa
Data: 08.10.94
Resumo: Este trabalho objetivou examinar a questão Agroambiental. em sua origem, ou seja, o comportamento do rurícola, no contexto da atividade agrária e sua inter-relação com a natureza, face as normas agrárias brasileiras de proteção ambiental; ressaltar a necessidade de se trabalhar o homem, no sentido do seu crescimento cultural, perseguindo valores éticos que irão, gradativamente, formar no espírito humano um elenco de virtudes, norteadas para o fim de harmonizar sua conduta, seu comportamento e seus atos, com as leis naturais que regem a terra; valorizar os princípios Vida e Natureza, quer sob o aspecto do direito agrário, quer sob o do direito penal, ressaltando a bipolaridade: não matar e permitir a vida; possibilitar, através da abordagem holística dos problemas ambientais, melhor percepção das causas geradoras da degradação Agroambiental, emitindo algumas sugestões que, certamente, contribuirão para arrefecer as conseqüências desastrosas já instaladas, por forca das atividades empreendidas pelos rurícolas sob a justificativa do desenvolvimento rural; apresentar, como caso, concreto, a questão Agroambiental do município de Jataí--Go, eleito por representar uma região totalmente antropizada, com sinais de vulnerabilidade dos ecossistemas, principalmente dos agrícolas; lançar um grito de alerta, para que o ESTADO (sociedade política + sociedade civil) se volte para a verdadeira preocupação com o interesse coletivo, pois através da tutela desse interesse e da educação ambiental, abrir-se-ão perspectiva, voltada para o respeito às leis naturais e as humanas, para a conservação do patrimônio ambiental e a preservação da vida.
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