|
Ementa
Concentração econômica e o modelo contemporâneo de organização empresarial na atividade agrícola. Fundamentos Constitucionais do modelo econômico brasileiro e a cooperação empresarial. Associações consorciaís e cooperativismo na agricultura. Modalidades no direito. agrário europeu: cooperativas, agrupamentos de interesse econômico, agrupamentos complementares de empresa, consórcios, sociedades consorciais e grupos paritários. A experiência no Mercosul- cooperativas, consórcios, alianças estratégicas e agrupamentos de interesse econômico. Brasil- as cooperativas, os consórcios, os pools e outras formas de cooperação empresarial.
Bibliografia
AGUINIS, Ana Maria M. de. Empresas e inversiones en el Mercosur. Buenos Aires: Abeledo Perrot, 1994.
ALONSO, Félix Ruiz. Agrupamentos complementares de empresas (Groupement d'intérêt économique). São Paulo, 1980. Tese (Doutorado em Direito). Faculdade de Direito da USP.
ANTUNES, J. Engracia. Os grupos de sociedades. Coimbra: Livraria Almedina, 1993.
ASCARELLI, Tullio. Consorzi volontari tra imprenditori. Milano: Giuffré, 1937.
ASQUINI, Alberto. Profili dell ?Impresa? Rivista dei Diritto Commerciale, v.41. Milão, 1943.
BAPTISTA, Luiz Olavo; DURAND-BARTHEZ, Pascal. Les associations d?entreprises. Paris: Feduci-LGD, 1986.
BIANCA, Massimo. Diritto civile. 11 contratto. v.3. Milano: Giuffré, 1987.
BONVICINI, Daniele. Le joint venture ? tecnica giuridica e prassi societaria. Milano: Giuffré, 1977.
BORGIOLl, Alessandro. Consorzi e societá consortil. Milano: Giuffré, 1985.
BRUNETTI, Antônio. Trattato dei diritto delle società. Milano, Giuffré, 1948.
BULGARELLI, Waldirio. A teoria jurídica da empresa - A análise jurídica da empresarialidade. São Paulo: RT, 1985.
Concentração de empresas e direito antitruste. 3.ed. São Paulo: Atlas, 1997.
CAPUTO, Arturo. I consorzi d?emprese. 1.ed. Milano: Giuffré, 1938.
CARRESI, Franco. 11 contratto. Milano: Giuffré, 1987.
CHAMPAUD, Claude. Le pouvoir de concentracion de Ia societé por actions? bibliothéque de droit commercial. 1.5. 1.ed. Paris: Librairie Sirey, 1962. COMPARATO, Fábio Konder. Aspectos juridicos da macro empresa. 1.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1970.
Consórcio de empresas. Revista Forense, n.256, Rio de Janeiro, out.nov.dez., 1976.
Novas formas juridicas de concentração empresarial. Revista de Direito Mercantil, n. 5.
O direito empresarial. São Paulo: Saraiva, 1990.
O poder de controle na sociedade anônima. RDM 9/67.
DURAND, Patrick; LATSCHA, Jacques. Les groupements d?entreprises. Paris: Librairies techiniques, 1985. (Collection Droit e Gestion dirigée par François Terré)
FAGES, Bertrand; MESTRE, Jacques. L ?emprise du droit de Ia concurence sur le contraI. Revue trimestrelle de droit commercial et de droit economique. Paris: Dalloz, 1998. (Janu/Mars).
FERRI, Giuseppe. Consorzio. Enciclopedia dei Diritto. v.IX. 1.ed. Varese: Giuffré, 1961.
FONSECA, João Bosco Leopoldino. Direito econômico. Rio de Janeiro: Forense, 1999.
FONSECA, José Júlio Borges da. Limitações da atividade empresarial emergentes do direito antitruste (regime das concentrações empresariais) Tese. USP - Faculdade de Direito. São Paulo, 1995.
Direito antitruste e regime das concentrações empresariais. São Paulo: Atlas, 1997.
FRANCESCHINI, José Inácio Gonzaga; FRANCESCHINI, José Luiz Vicente de Azevedo. Poder econômico, exercício e abuso. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1985.
Lei da Concorrência conforme interpretada pelo CADE, São Paulo: Singular, 1998.
FREIRE, J. Renato Correa. Livre concorrência e conglomerados ou controle de preços. Revista de Direito Mercantil. n.21/22, 1976.
GALGANO, Francesco. Le teorie dell? impresa. Trattado di diritto commerciale e di diritto publico de lia economia. Padova: CEDAM, 1978. GANDARA, L. F. de Ia. La atipicidad en derecho de sociedades. Zaragoza: Libros Pórtico, s.d.
GHIRON, Mário. La concorrenza e i consorzi. In: Trattato di diritto civile italiano. v.X, Tomo I, Fasc.2, 1.ed. Turim: UTET, 1949.
GOLDMAN, Berhold; L YON-CAEN, Antoine; VOGEL, Louis. Droit commercial europeen. Paris: Dalloz, 1994.
GOULENE, Alain. Un exemple d?ingéniere juridique au service de Ia coopération: Ia joint venture. In: Les nouvelles formes organisationnelles. Paris: Economica, 1998.
GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988 (interpretação e crítica). 2.ed. São Paulo: RT, 1991.
GROSSI, Paolo. EI orden juridico medieval. Madrid: Marcial Pons, 1996.
GUGLlELMETTI, G. La concorrenza e i consorzi. In: VASSALI (dir.) Trattato di diritto civile italiano. v.10, ti, fasc.2, 1.ed., Torino: UTET, 1970. GUITON, Henry. Economia política. Mexico: Fondo de Cultura, 1959.
GUVENOT, Jean. Les contrats de groupements d?intérét économique, 1.ed. Paris: R. Pichon et R. Duran-Auzias, 1970.
HIST, Paul; THOMPSON, Grahane. Globalização em questão. Petrópolis: Vozes, 1998.
IANNI, Octavio. A sociedade global. 4.ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1996.
IRUJO, José Miguel Embid. Algunas reflexiones sobre los grupos de sociedades y su regulación juridica. Revista de Direito Mercantil. n. 23, 1984. JACQUEMIN, A. e REMICHE, B. Cooperation entre entreprises. Entreprises conjointes, strategie industrialles et pouvoirs publics. Bruxelles: De Boeck Universite, 1992.
LALlVE, Pierre. Le droit international privé des groupes de sociétés. Geneve: George, 1973.
LAVABRE, Christian. Le Groupement d?lntérét économique; une experiénce de liberté contractuelle. Paris: Libraries Techiniques, 1972.
LE PERA, Sérgio. Joint venture y sociedad. Buenos Aires: Astrea, 1989.
MAJO, Adolfo di. Codice Civile com Ia Costituzione e le principale norme complementari. 2.ed. Milano: Giuffré, 1987.
MANOVIL, Rafael. Grupos de sociedades en el derecho comparado. Buenos Aires. Apeledo-Perrot, 2000.
MARZORATI, Osvaldo J. Alianzas estratégicas y joint ventures. Buenos Aires: Astrea, 1996.
MEIRELES Isabel. Os novos institutos societários de direito comunitário. Porto: Ecla, 1992.
MILANI, Francesco. Contributo alia teoria dei consorzi nello statto corporativo. 1.ed. Milano: Giuffré, 1942.
MILlA, Gabriel Curi; Hargain, Daniel; Lage, Daniel. Concentraciõn societaria. Associacion de Escribanos dei Uruguai. Publicaciones Jurídicas, 1991. MOLA, Alberto de Rovira. Nueva enciclopédia jurídica. Barcelona, 1952.
MOSCO, Gian Domenico. I consorzi tra imprenditori. Milano: Giuffré, 1988.
NAPOLEONI, Claudio. O pensamento econômico de século XX. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.
POSNER, Richard A. Economic analysis of law. 4.ed. Boston. T oronto.Londres: Little Brown & Co., 1992.
PROENÇA, José M. Martins. Concentração empresarial e direito da concorrência. São Paulo: Saraiva, 2001.
PUIFERRAT, J. Vers I'institution d'un groupement européen de cooperation. RMC, 1983.
PUTZOLU, Volpe. I consorzi per il coordinamento della produzione e dgli scambi. In Trattado di diritto commerciale di diritto publico della economia. vA. Padova: F. Galgano, 1981.
RAMONET, Ignacio. Geopolitica do caos. Rio de Janeiro: Petrópolis, 1998.
RAYAMAKERS, M. J. Joint ventures. Deventer: Kluver, 1976.
REICH, Norbert. Mercado y derecho. trad. Antoni Font. Barcelona: Ariel, 1985.
RODIÉRE, René. Droit comercial. Groupement comerciaux. 8.ed. Paris: Dalloz, 1992.
SALANDRA, Vittorio. 11 diritto delle unioni di impresi. 1.ed. Padova: CEDAM, 1943.
SANTOS, Antônio Carlos; GONÇALVES, Maria Eduarda; MARQUES, Maria Leitão. Direito econômico. 3.ed. Coimbra: Almedina, 1998.
SILVA, Roberto Luiz. Direito econômico internacional e direito comunitário. Belo Horizonte: Dei Rey, 1995.
SIMONETTO, Ernesto. Consorzi, primi appunti sulla legge 10 rnaggio 1976, n.377, Rivista delle società, ano 22, fasc. 5, 1977.
SOUZA, José Ferreira. Uniões de ernpresas concorrentes. 1.ed. Rio de Janeiro: Borsói, 1938.
SOUZA, Washington Pesluso A. de. Concentração de empresas. Enciclopédia Saraiva de Direito, v.XVII, 1978.
STEPHEN, Frank H. Teoria econômica do direito. São Paulo: Makron Books, 1993.
TARREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco. Associações Consorciais. Barueri/SP: Manole, 2004,
VASCONCELOS, Paulo Alves de Souza. O contrato de consórcio no âmbito dos contratos de cooperação entre ernpresas. Coimbra: Coimbra Editora, 1999.
VASCONCELOS, Pedro Paes de. Contratos atipicos. Coimbra: Almedina.
VASSEUR, M. Un nouvel essay du concept contractuel; les aspects juridiques de I?economie concertée et contractuelle. Revue Trimestrelle de Droit Civil, 1964.
|
