|
Ementa
Evolução histórica do Estado moderno. Constitucionalismo. Teorias da Constituição. Norma constitucional: principios e regras constitucionais. Hermenêutica constitucional. Princípios constitucionais agrários.
Bibliografia
ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2006.
CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. Coimbra: Almedina, 2003.
COSTA, Cássia Celina Paulo Moreira da. A constitucionalização do direito de propriedade privada. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2003.
MAYA, Emílio Alberto. Princípios de Direito agrário: desapropriação e reforma agrária. São Paulo: Saraiva, 1988.
MARQUES, Benedito Ferreira Marques. Direito agrário brasileiro. 6. ed., Goiânia: AB Editora, 2005.
MORAES, José Diniz de. A função social da propriedade e a Constituição Federal de 1988. São Paulo: Malheiros, 1999.
OLIVEIRA, Umberto Machado de. Princípios de Direito agrário na Constituição vigente. Curitiba: Juruá, 2004.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
ALEXY, Robert. Teoría de los derechos fundamentales. Madríd: CEC, 1993.
ALEXY, Robert. Teoría de Ia argumentación juridica: Ia teoría dei díscurso racional como teoría de Ia fundamentación jurídica. Tradução de Manuel Atienza e Isabel Espejo. Madrid: Centro de Estúdios Constitucionales, 1989.
AGUIAR, Roberto Armando Ramos. Direito do meio ambiente e participação popular. Brasília: Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legall IBAMA, 1994.
ARAGÃO, Maria Alexandra de Sousa. O princípio do poluidor pagador: pedra angular da política comunitária do ambiente. Coimbra: Coimbra Editora, 1997. (Studia Ivridica, 23).
BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Teoria geral da cidadania: a plenitude da cidadania e as garantias constitucionais e processuais. São Paulo: Saraiva, 1995.
BARROS, Suzana de Toledo. O princípio da proporcionalidade e o controle de constitucionalidade das leis restritivas de direitos fundamentais. 2" ed. Brasília: Brasília Juridica, 2000.
BARROSO, Luis Roberto. Fundamentos teóricos e filosóficos do novo Direito constitucional brasileiro. Revista de Direito Administrativo n. 225: 5-37, Rio de Janeiro, jul./set. 2001.
BELAUNDE, D. Garcia; SEGADO, F. Fernandez; VALLE, R. Hernandez (Coord.). Los sistemas constitucionales iberoamericanos. Madrid: Editorial Dykinson, 1992.
BITTON, Carlos Alberto (Coord.). A propriedade e os direitos reais na Constituição de 1988. São Paulo: Saraiva, 1991.
BONAVIDES, Paulo. Teoria da democracia participativa: por um direito constitucional de luta e resistência: por uma nova hermenêutica: por uma repolitização da legitimidade. São Paulo: Malheiros, 2001.
BORGES, Paulo Tormin. Institutos básicos de Direito agrário. 5. ed.. São Paulo: Saraiva, 1987.
CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo. In: FUX, Luiz; NERY JR., Nelson; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Processo e Constituição: estudos em homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, p. 662-83.
CANOTILHO, Direito do Ambiente e crítica da razão cíníca das normas jurídicas. In: Revista de Direito do Ambiente e Ordenamento do Território. r 1, setembro 1995; Lisboa: APD, pp. 97-99.
CARO, Maria Susana Taborba. Derecho agrário. Buenos Aires: Plus Ultra, 1977.
CITTADINO, Gisele. Pluralismo, direito e justiça distributiva: elementos da filosofia constitucional contemporãnea. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumem Juris 2000.
COSTA, Cássia Celina Paulo Moreira da. A constitucionalização do direito de propriedade privada. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2003.
COSTA, Rosalina Pinto; PEREIRA, Rodrigues. Reforma agrária: um estudo juridico. Belém: CEJUP, 1993.
DANTAS, Ivo. Principios constitucionais e interpretação constitucional. Rio de Janeiro: Lumem Júris, 1995.
DORIA, A. Sampaio. Principios constitucionaes. São Paulo: Editora São Paulo, 1926.
DWORKIN, Ronald. Los derechos en serio. Barcelona: Ariel, 1995.
DWORKIN, Ronald. O império do direito. Tradução Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
EspINDOLA, Ruy Samuel. Conceito de princípios constitucionais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
, FACHIN, Luis Edson. A função social da posse e a propriedade contemporânea. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1988. GARCfA-PELAYO, M.. Las transformaciones dei estado contemporáneo. Madrid: Alianza, 1997.
GISCHKOW, Emilio Alberto Maya. Princípios de Direito agrário: desapropriação e reforma agrária. São Paulo: Saraiva, 1988.
GODOY, Luciano de Souza. Direito agrário constitucional.: o regime da propriedade. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1999.
GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988: interpretação e crítica. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991. HÃBERLE, Peter. Hermenêutica constitucional. A sociedade aberta dos intérpretes da Constituição: contribuição para a interpretação pluralista E ?procedimental? da Constituição. Porto Alegre: SAFE, 1997.
HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia entre facticidade e validade. V. I e 11. Trad. Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileirc 1997.
HESSE, Konrad. A força normativa da constituição. Trad. de Gilmar Ferreira Mendes Porto Alegre: SAFE, 1991.
JARQUE, Juan Jose Sanz. Derecho agrario: general, autonômico y comunitário. Madrid: Réus, 1985.
LARANJEIRA, Raymundo. Propedêutica do Direito agrário. São Paulo: L Tr, 1975.
LARANJEIRA, Raymundo. Direito agrário. São Paulo: L Tr, 1984.
LEITE, José Rubens Morato. Dano Ambiental: do individual ao coletivo extrapatrimonial. São Paulo: RT,2000.
________________; AYALA, Patrick de Araújo. Direito Ambiental na Sociedade de Risco. Forense Universitária, Rio de Janeiro, 2002, 316p.
LIMA, Rafael augusto de Mendonça. Direito agrário. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1997.
MACHADO, Hermano Augusto. A função social e a tipificação no direito de propriedade. São Paulo: Saraiva, 1981.
NASCIMENTO, Tupinambá Miguel Castro. Posse e propriedade. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000.
OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Por uma teoria dos princípios: o principio da razoabilidade. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2003.
PEREIRA, Rodolfo Viana. Hermenêutica filosófica e constitucional. Belo Horizonte: Dei Rey, 2001.
ROCHA, Carmem Lúcia Antunes. Princípios constitucionais da administração pública. Belo Horizonte: Dei Rey, 1994.
SARMENTO, Daniel. A ponderação de interesses na Constituição federal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000.
SCAFF, Fernando Campos. Teoria geral do estabelecimento agrário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.
SILVA, Celso de Alburqueque. Interpretação constitucional operativa: princípios e métodos. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2001.
SILVA, Jônathas. O Direito agrário e a questão agrária na constituição brasileira. Goiânia: Editora UCG, 1996.
SILVA, José Afonso da. Direito ambiental constitucional. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 1999.
STROZAKE, Juvelino (Org.). A questão agrária e a justiça. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogados, 1999.
VARELLA, Marcelo Dias. Introdução ao direito à reforma agrária: o direito face aos novos conflitos sociais. Leme-SP: Editora de Direito, 1998.
VIVANCO, Antonino C. Teoria de Derecho agrario. La Plata: Ediciones Librería Jurídica, 1967.
|
