| Ementa Temas atuais ligados à posse e à propriedade agrárias. Aspectos polêmicos da questão fundiária no centro-oeste, Custeio da atividade agrária. Reforma Agrária e conflito social. Juridicização da questão agrária. Bibliografia ALVARENGA, Octávio Merlo. Manual de Direito agrário. Rio de Janeiro: Forense.
BORGES, Paulo Torminn. Institutos básicos do Direito Agrário. São Paulo: Saraiva, 1981.
LARANJEIRA, Raymundo. Direito Agrário. São Paulo: L TR.
LIMA, Getúlio Targino. A posse agrária sobre o bem imóvel. São Paulo: Saraiva, 1992.
LIMA, Rafael Augusto de Mendonça. Direito Agrário. Rio de Janeiro: Forense.
MIRANDA, Alcir Gursen de. Teoria do Direito Agrário. Belém: CEJUP.
OPTIZ, Osvaldo e Silvia. Tratado de Direito Agrário Brasileiro. São Paulo: Saraiva.
PEREIRA, Rosalina Pinto da Costa Rodrigues. Reforma Agrária: um estudo jurídico. Belém: CEJUP.
TENÓRIO, Igor. Curso de Direito Agrário. São Paulo: Saraiva.
TEIXEIRA, José Guilherme Braga. O direito real de superfície. São Paulo, RT, 1993.
CRUZ E TUCCI, José Rogério. A superfície no novo Código Civil. Revjsta Síntese de Direito Civil e Processo Civil, n.22, p 95-105, mar-abr 2003. CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito Constitucional, Coimbra, Coimbra
ALVARENGA, Otávio Mello. Manual de Direito Agrário. Rio de Janeiro: Forense, 1985.
' Direito Agrário e meio ambiente na Constituição de 1988. Rio de Janeiro: Forense, 1992.
' Política e Direito Agroambíental. Rio de Janeiro: Forense, 1995.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasi1.2002.
' Estatuto da Terra.2003. São Paulo: Saraiva. |
