PORTARIA nº. 002/2018 – CRIA O NÚCLEO DE PESQUISA EM DIREITO E REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DAS ÁGUAS.
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito Agrário da Faculdade de Direito da Universidade do Federal de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme deliberação na reunião ordinária da Coordenadoria de Pós-Graduação em Direito Agrário, realizada no dia 26 de março de 2018:
RESOLVE:
Art. 1.º Criar o Núcleo de Pesquisa em Direito e Regulamentação Jurídica das Águas.
Art. 2.º O Núcleo de Pesquisa em Direito e Regulamentação Jurídica das Águas será integrado por docentes e discentes do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário bem como por convidados com relevante conhecimento na área temática do direito das águas.
Cumpra-se. Publique-se. Dê-se ciência.
Coordenação do Programa de Pós-graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás, em Goiânia, 18 de maio de 2018.
Prof. Dr. Fernando Antonio de Carvalho Dantas
Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito Agrário
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