CHAMADA PARA CONFERÊNCIA - A TERRA E O DIREITO

A conferência A Terra e o Direito busca fomentar uma discussão sobre a função e a concepção do Direito na construção e no desenvolvimento das relações humanas, sociais, econômicas e ambientais para a apropriação e o controle da terra. Tanto no âmbito internacional quanto no âmbito nacional, a terra sempre foi o objeto de disputas quando não de guerras. As problemáticas referentes à terra, à sua posse ou ao seu uso estão contempladas por inúmeros ramos do direito nacional e internacional. As novas configurações trazidas pela globalização modificam a relação entre a terra e o Direito. O retorno da Terra, muito além das temáticas agrícolas e urbanas, expressa-se por novos temas (artificialização dos solos), conceitos (bem comum, land-grabbing) campos de interesse e de construção de disciplinas (biodiversidade).