Dissertações - 2012 En 13/08/12 13:19 . Dissertações defendidas em 2012 Egresso: Arthur Ramos do Nascimento Título da Dissertação: POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO RURAL CONTEMPORÂNEO NO BRASIL: análise da responsabilidade do Estado na erradicação da exploração da mão de obra escrava a partir dos paradoxos da realidade normativa, jurisprudencial e social brasileira Orientador: Prof. Dr. Saulo de Oliveira Pinto Coelho Egresso: Júnior César Bueno e Freitas Título da Dissertação: AS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS COMO OBJETO DO DIREITO AGRÁRIO Orientador: Prof. Dr. Nivaldo dos Santos Egressa: Narliane Alves de Souza e Sousa Título da Dissertação: APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO JURÍDICO DA PRECAUÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LIBERAÇÃO DOS CULTIVARES E DOS TRANSGÊNICOS “LL62” E “GM EMBRAPA 5.1” Orientador: Prof. Dr. Nivaldo dos Santos Egressa: Roberta Cristina de Morais Siqueira Título da Dissertação: INSTRUMENTOS JURÍDICOS PARA A ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES AGRÁRIAS DA COMUNIDADE KALUNGA DO ENGENHO II Orientador: Profª. Drª. Vilma de Fátima Machado Egresso: Roberto Élito dos Reis Guimarães Título da Dissertação: DA INDENIZABILIDADE DOS TERRENOS MARGINAIS DE RIOS FEDERAIS NAS DESAPROPRIAÇÕES AGRÁRIAS: Estudos de caso no Estado de Goiás Orientador: Prof. Dr. Cleuler Barbosa das Neves Egresso: Sérgio Ricardo Moreira de Souza Título da Dissertação: A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E O ACESSO ÀS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO MEIO RURAL Orientador: Prof. Dr. João da Cruz Gonçalves Neto Egresso: Rangel Donizete Franco Título da Dissertação: A DESAPROPRIAÇÃO E A REGULARIZAÇÃO DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS Orientadora: Profa. Dra. Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega Egressa: Eliette Rodrigues de AmorimTítulo da Dissertação: EMPRESA AGRÁRIA: TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO À LUZ DO ARTIGO 170, IX E ARTIGO 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRAOrientador: Prof. Dr. João da Cruz Gonçalves Neto Egresso: Cláudio Grande JúniorTítulo da Dissertação: USUCAPIÃO QUARENTENÁRIA SOBRE TERRAS DO ESTADO: Fundamentos Jurídicos, Atualidade e Repercussão na Questão Agrária BrasileiraOrientadora: Profa. Dra. Vilma de Fátima Machado Egresso: Antonio Henriques Lemos Leite FilhoTítulo da Dissertação: REFORMA AGRÁRIA E JUSTIÇA SOCIAL NO CAMPO: Elementos para uma abordagem a partir da Teoria da Justiça de John RawlsOrientador: Prof. Dr. João da Cruz Gonçalves Neto Egressa: Márcia Rosana Ribeiro CavalcanteTítulo da Dissertação: INEXIGIBILIDADE DA RESERVA LEGAL NA TRANSFORMAÇÃO DE IMÓVEL AGRÁRIO EM URBANO: ESTUDO DE CASO DO CÓDIGO FLORESTAL DO ESTADO DE GOIÁSOrientador: Prof. Dr. Cleuler Barbosa das Neves Todas las páginas Volver
