Dissertações - 2012

Sur 13/08/12 13:19.
Dissertações defendidas em 2012
Egresso: Arthur Ramos do Nascimento lattes.jpg
Título da Dissertação: POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO RURAL CONTEMPORÂNEO NO BRASIL: análise da responsabilidade do Estado na erradicação da exploração da mão de obra escrava a partir dos paradoxos da realidade normativa, jurisprudencial e social brasileira pdf-ico.gif
Orientador: Prof. Dr. Saulo de Oliveira Pinto Coelho
Egresso: Júnior César Bueno e Freitas lattes.jpg
Título da Dissertação: AS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS COMO OBJETO DO DIREITO AGRÁRIOpdf-ico.gif
Orientador: Prof. Dr. Nivaldo dos Santos
Egressa: Narliane Alves de Souza e Sousa lattes.jpg
Título da Dissertação: APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO JURÍDICO DA PRECAUÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LIBERAÇÃO DOS CULTIVARES E DOS TRANSGÊNICOS “LL62” E “GM EMBRAPA 5.1pdf-ico.gif
Orientador: Prof. Dr. Nivaldo dos Santos
Egressa: Roberta Cristina de Morais Siqueira lattes.jpg
Título da Dissertação: INSTRUMENTOS JURÍDICOS PARA A ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES AGRÁRIAS DA COMUNIDADE KALUNGA DO ENGENHO II pdf-ico.gif
Orientador: Profª. Drª. Vilma de Fátima Machado
Egresso: Roberto Élito dos Reis Guimarães lattes.jpg
Título da Dissertação: DA INDENIZABILIDADE DOS TERRENOS MARGINAIS DE RIOS FEDERAIS NAS DESAPROPRIAÇÕES AGRÁRIAS: Estudos de caso no Estado de Goiáspdf-ico.gif
Orientador: Prof. Dr. Cleuler Barbosa das Neves
Egresso: Sérgio Ricardo Moreira de Souza lattes.jpg
Título da Dissertação: A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E O ACESSO ÀS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO MEIO RURALpdf-ico.gif
Orientador: Prof. Dr. João da Cruz Gonçalves Neto
Egresso: Rangel Donizete Franco lattes.jpg
Título da Dissertação: A DESAPROPRIAÇÃO E A REGULARIZAÇÃO DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLASpdf-ico.gif
Orientadora: Profa. Dra. Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega
Egressa: Eliette Rodrigues de Amorimlattes.jpg
Título da Dissertação: EMPRESA AGRÁRIA: TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO À LUZ DO ARTIGO 170, IX E ARTIGO 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRApdf-ico.gif
Orientador: Prof. Dr. João da Cruz Gonçalves Neto
Egresso: Cláudio Grande Júniorlattes.jpg
Título da Dissertação: USUCAPIÃO QUARENTENÁRIA SOBRE TERRAS DO ESTADO: Fundamentos Jurídicos, Atualidade e Repercussão na Questão Agrária Brasileirapdf-ico.gif
Orientadora: Profa. Dra. Vilma de Fátima Machado
Egresso: Antonio Henriques Lemos Leite Filholattes.jpg
Título da Dissertação: REFORMA AGRÁRIA E JUSTIÇA SOCIAL NO CAMPO: Elementos para uma abordagem a partir da Teoria da Justiça de John Rawlspdf-ico.gif
Orientador: Prof. Dr. João da Cruz Gonçalves Neto
Egressa: Márcia Rosana Ribeiro Cavalcantelattes.jpg
Título da Dissertação: INEXIGIBILIDADE DA RESERVA LEGAL NA TRANSFORMAÇÃO DE IMÓVEL AGRÁRIO EM URBANO: ESTUDO DE CASO DO CÓDIGO FLORESTAL DO ESTADO DE GOIÁSpdf-ico.gif
Orientador: Prof. Dr. Cleuler Barbosa das Neves