RETIFICAÇÃO 02/2016 DO EDITAL DE SELEÇÃO nº 09/2016
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário (PPGDA) da Universidade Federal de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve ad referendum da Coordenadoria de Pós-graduação RETIFICAR os anexos I, do Edital de Seleção n.º 09/2016, o que passa a ter o seguinte texto:
ANEXO I
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 09/2016
BIBLIOGRAFIA PARA A PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
1- Carlos Frederico Marés. Souza Filho, A Função Social da Terra. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 2003.
2- OST, François. O patrimônio: um estatuto jurídico para o meio. In: _______________________. A natureza à margem da lei: a ecologia à prova do direito. Lisboa: Editora Piaget, 1995, pp 351-387.
3- TÁRREGA, M. C. V. B.; SCHWENDLER, S. F. Direitos humanos e direito agrário: uma análise a partir dos sujeitos do campo. In: Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega; Sonia Fatima Schwendler.. (Org.). Conflitos agrários. Seus Sujeitos, seus direitos.. 1ed. Goiania: Editora da PUC Goias, 2015, v. , p. 15-28.
4- FRAGALE FILHO, Roberto. À guisa de apresentação. In : Confluências - Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito. Volume. 16, N. 2. Niterói : Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito – UFF, 2014, pp. 9-10.
5- MIAILLE, Michel. Redistribuir por meio do direito? In: Confluências - Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito. Volume. 16, N. 2. Niterói: Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito – UFF, 2014, pp. 11-15.
6- MILLARD, Eric. A redistribuição através do direito: algumas dificuldades. In: Confluências -Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito. Volume. 16, N. 2. Niterói : Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito – UFF, 2014, pp. 22-32.
7- EROS GRAU, Roberto. Redistribuir pelo direito? qual direito? In: Confluências - Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito. Volume. 16, N. 2. Niterói: Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito – UFF, 2014, pp. 33-39.
8- TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco. Redistribuir por meio do direito uma reflexão hermenêutica sobre os conflitos agrários distributivos. In : Confluências - Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito. Volume. 16, N. 2. Niterói: Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito – UFF, 2014, pp. 48-60.
9- BELAIDI, Rabah. Redistribuir pelo Direito? O discurso de algumas organizações internacionais sobre o acesso a terra. In: Confluências - Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito. Volume. 16, N. 2. Niterói: Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito – UFF, 2014, pp. 95-106.
10- LEONEL JÚNIOR, Gladstone. A agroecologia sob o enfoque constitucional: a promotora da eficácia em direitos humanos. In: ____________Direito à agroecologia: a viabilidade e os entraves de uma prática agrícola sustentável. Curitiba, Editora Prismas, 2016, p. 81-120.
11- FERNANDES, Bernardo Mançano. Soberania alimentar como território. In: TARREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco e SCHWENDLER, Sônia Fátima. Conflitos agrários: seus sujeitos, seus direitos. Goiânia: Ed. da PUC Goiás, 2015. p. 29-52.
12- Staffen, Márcio Ricardo. "A TUTELA JURÍDICA GLOBAL DA ALIMENTAÇÃO-DOI: http://dx. doi. org/10.5216/rfd. v40i1. 38108." Revista da Faculdade de Direito da UFG 40, no. 1 (2016): 96-120.
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