SEMINÁRIO DE ENCERRAMENTO DA ESPECIALIZAÇÃO DE DIREITO AGRÁRIO CONVÊNIO UFG/CPT

Estamos chegando a etapa final do curso de Especialização em Direito Agrário, oferecido em convênio com a Comissão Pastoral da Terra – CPT e com a participação do Conselho Pastoral dos Pescadores – CPP; do Conselho Indigenista Missionário – CIMI; da CARITAS – SC e do Serviço Pastoral do Migrante – SPM. Durante os dois anos em que o curso foi ministrado tivemos a oportunidade de debater os temas do Direito Agrário e suas interfaces com a atuação da Pastoral da Terra. Foram períodos de grande aprendizado para todos/as envolvidos/as.

Num ato de celebração estamos organizando o processo de apresentação das monografias de conclusão de curso, transformando este ato num espaço de debate e reflexão, que vá além do modelo acadêmico e dê a oportunidade de tomarmos contato com os problemas agrários brasileiros, refletidos pelos/as agentes pastorais, a partir dos debates e aprendizados conduzidos durante o Curso de especialização.

Queremos convidá-lo/a a participar das apresentações dos trabalhos dos/as discentes a se realizar nos dias 06, 07 e 09 de março, na Faculdade de Direito da UFG.

 

Formato das Mesas de defesa

1) Sugere-se que, no primeiro momento, os(as) educandos(as) exponham a problemática principal que orientou o desenvolvimento da pesquisa e as conclusões alcançadas;

2)  Após as exposições, em formato de debate,convidados(as), a partir da leitura prévia dos artigos, farão a análise do trabalho. 

3) Ao final,após uma fala síntese dos(as) coordenadores(as), a palavra será franqueada aos orientadores;

 

Dia 06 de março de 2017

Local: Salas de Defesa do Mestrado

Horário: 09 horas

Abertura

 

Horário: 10 as 12 horas

 

Mesa 1: Direito Agrário, Educação e cultura.

Coordenador (a):

Debatedores(as): Jadir de Morais Pessoa

       Ismar da Silva Costa

 

Como o direito à educação do campo proporciona a construção e o fortalecimento de novos saberes?

Discente: Veridiana Franca Vieira

Orientador(a): José Carlos Alves Pereira

Leitor: Ismar da Silva Costa

 

Teatro do oprimido no contexto da CPT: limites e possibilidades na efetivação dos Direitos das mulheres

Discente: Lucimone Maria de Oliveira

Orientador(a): Rangel Donizete

Leitor: Jadir Pessoa

 

O reconhecimento das pescadoras artesanais como seguradas especiais do regime geral de previdência social.

Discente: Camila Batista Silva

Orientador(a): Milton Heinen

Leitor: Ismar da Silva Costa

 

Horário: 19 às 22 horas

Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito

 

Mesa 2: Direito Agrário, conflitos e sua interface com os Direito Humanos

Coordenador(a)

Debatedores (as): Plácido Júnior

                               Vitor

                               José Luiz Solazzi

 

A mediação da ouvidoria agrária nacional em conflitos agrários da Amazônia.

Discente: Josep Iborra Plans

Orientador(a): Adegmar José Ferreira

Leitor: Plácido Júnior

 

O Direito das comunidades quilombolas: um elemento importante na afirmação do território étnico da comunidade Cocalinho.

Discente: Sandra Araújo dos Santos

Orientador(a): André Viana

Leitor: José Luiz Solazzi

 

Questão Agrária na zona Canavieira de Pernambuco: uma análise acerca do Engenho contra-açude.

Discente: Renata Érica de Figueredo Ataíde

Orientador(a): Cláudio Maia

Leitor: Plácido Júnior

 

Do Direito de Camponeses Posseiros ao Direito de Camponeses Sem Terra: dialogando com a experiência dos posseiros da Fazenda Poço, Município de Barra de São Miguel, Cariri Oriental da Paraíba.

Discente: José Wellington Barbosa da Silva

Orientador: Plácido Júnior

Leitor: Vitor

 

 

Dia 07 de março de 2017

Local: Salas de Defesa do Mestrado

Horário: 09 – 12 horas

 

Mesa 3: Direito Agrário e comunidades tradicionais I

Coordenador (a):

Debatedores(as): Clarissa Machado

                              Cláudio Maia

                             

 

Conflito agrário na borda do lago de sobradinho-Bahia – Comunidades Tradicionais de Fundo de Pasto e Pescadores de Areia Grande, resistem a grilagem e permanecem em seus territórios.

Discente: Antônio Tarcísio da Silva

Orientador(a): Cláudio Maia

Leitor: Clarissa Machado

 

Ocupação Amarildo de Souza e direitos humanos: estudo sobre uma ocupação agrária na capital catarinense.

Discente: Luzia Maria Cabreira

Orientador(a): Vilma Machado

Leitor: Cláudio Maia

 

Comunidade Quilombola Marobá: uma terra, um sonho

Discente: Paulo André Alves de Amaral

Orientador(a): Vilma de Fátima

Leitora: Clarissa Machado

 

 

Horário: 19 às 22 horas

Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito

 

Mesa 4: Trabalho e política previdenciária no espaço Agrário

Coordenador(a):

Debatedores (as): Nancy Cardoso

                               David Maciel

                              João Alberto

 

As interfaces do Direito Agrário com o direito previdenciário e a inclusão dos trabalhadores rurais no Regime de Previdência Geral e seus impactos.

Discente: Vanilton Camacho da Costa

Orientador(a): Milton Heinen

Leitora: Nancy Cardoso

 

O conceito de trabalho análogo ao escravo aplicado no Brasil e o caso Brasil Verde.

Discente: Liliana Won Ancken

Orientador(a): Vitor Freitas

Leitor: David Maciel

 

Relação de trabalho no corte de cana em Goiás – evoluções e desafios.

Discente: Maria Ozania da Silva

Orientador(a): Milton Heinen

Leitor: David Maciel

 

Escravidão Rural contemporânea e a Reforma Agrária no Brasil.

Discente: Mariana Vidal Maia Monteiro

Orientador(a): Vitor Freitas

Leitor: João Alberto

 

Dia 09 de março de 2017

Local: Salas de Defesa do Mestrado

Horário: 09 – 12 horas

 

Mesa 5: Direito Agrário, políticas públicas e desenvolvimento

Debatedores (as): Maria Cristina

                               Júnior Fidelis

                               Clarissa Machado

 

Direito Agrário: a contribuição das políticas públicas para o enfrentamento à migração no agreste paraibano.

Discente: Alexsandro Ferreira de Souza

Orientador(a): José Paulo Pietrafesa

Leitora: Maria Cristina

 

 

A discriminação das terras devolutas: os critérios do Estado para a distribuição

Discente: Cláudio Adão Dourado de Oliveira

Orientador(a): Rangel Donizete

Leitor: Júnior Fidélis

 

A regularização fundiária no bairro Curaçá 1, relação cidade-campo, no município de Curaçá – Bahia.

Discente: Celso Apolônio da Silva

Orientado(a): Rangel Donizete

Leitor: Clarissa Machado

 

 

Horário: 19 às 22 horas

Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito

 

Mesa 6: Direito Agrário e comunidades tradicionais II

Coordenador(a):

Debatedores (as): Fernando Antônio de Carvalho Dantas

                               Leonilson Rocha

                               Rangel Donizete

 

A saga dos Xukuru do Ororubá: desterritorialização, territorialização e resistência.

Discente: Otto Cabral Mendes Filho

Orientador(a): Cláudio Maia

Leitor: Leonilson Rocha

 

Judicialização do conflito pela terra entre os Avá Guarani e os produtores rurais em Guaíra e Terra Roxa/PR.

Discente:Teresa Paris Buarque de Hollanda

Orientador(a): Manoel Celeiro

Leitor: Fernando Dantas

 

Discurso e resistência: direito a terra e ao território como espaço de garantia da vida e sua diversidade.

Discente: Mauro Jakes Farias da Cruz

Orientador(a): Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega na Vidotte

Leitor: Leonilson Rocha

 

Direito Agrário e questões agrárias no Brasil: turismo de base comunitário como uma alternativa sustentável na reserva de desenvolvimento sustentável estadual Ponta do Tubarão.

Discente: José Elio da Silva Souza

Orientador(a): Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega

Leitor: Rangel Donizete