NEAD e ABDA divulgam resultado do Prêmio Direito Agrário

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em parceria com a Associação Brasileira de Direito Agrário (ABDA), estão divulgando os trabalhos vencedores do Prêmio Direito Agrário.

Lançado em 2006 e com inscrições abertas até março de 2007, o concurso recebeu trabalhos nas modalidades de doutorado, mestrado, especialização, graduação e estudante.

Os estudos premiados serão publicados na terceira edição da nova Revista de Direito Agrário, juntamente com aqueles que receberam, a critério da comissão julgadora, uma menção honrosa pela reconhecida qualidade da pesquisa. A entrega dos prêmios acontecerá no dia 4 de junho, em solenidade realizada em Brasília (DF), no Palácio do Itamaraty.

O prêmio teve como finalidade estimular a produção de pesquisas e estudos acadêmicos no campo do Direito Agrário, bem como promover o desenvolvimento do pensamento crítico a respeito desse ramo do Direito – Goiás é o único estado brasileiro a ter especialização e mestrado nessa área do Direito.

Confira, abaixo, os trabalhos vencedores do Prêmio Direito Agrário:

Os premiados

Edna Ferreira Rosa, pelo Ensaio Acadêmico Inédito intitulado Comunidade Quilombola Kalunga – Entre o Direito Técnico, Políticas Públicas e a Legislação Ambiental

Emanuel Fonseca Lima, pelo Ensaio Acadêmico Inédito intitulado Terras de Quilombos

Érika Macedo Moreira, pelo Ensaio Acadêmico Inédito intitulado Para além da Repressão: a política de reforma agrária no Polígono da Maconha

José do Carmo Alves Siqueira, pelo Ensaio Acadêmico Inédito intitulado Reforma Agrária: promessa constitucional o conflito e a função social da propriedade

Marcos Pereira Castro, pelo Ensaio Acadêmico Inédito intitulado A Função Social da Propriedade como Instrumento para o Desenvolvimento Rural Sustentável

Maria Luiza Pinheiro Moreira, pelo Ensaio Acadêmico Inédito intitulado PEC n° 438: Nova Modalidade de Expropriação

Mariana Oliveira Pinto, pelo Ensaio Acadêmico Inédito intitulado Meio Ambiente Desenvolvimento e Acesso a Terra na Amazônia: desafios de desenvolvimento sustentável

Menção honrosa

Ernesto Santana dos Reis (autor), Edmundo Barbosa da Silva (Co-Autor) e Marcel de Mello Innocentini (co-autor), pelo Ensaio Acadêmico Inédito intitulado Ações Judiciais de Desapropriação de Imóveis Rurais: Uma Análise Comparativa Entre Avaliações do INCRA e Decisões da Justiça Federal no Estado da Bahia

Igor Simoni Homem de Carvalho, pelo Ensaio Acadêmico Inédito intitulado Considerações sobre uma Experiência de Extrativismo no Cerrado à Luz do Direito Agrário

Inácio Roberto Gonçalves, pelo Ensaio Acadêmico Inédito intitulado Aquisição de Imóvel Rural por Pessoa Jurídica Estrangeira