“Reforma Agrária e Democracia” - JOVENNY SEBASTIÃO CÂNDIDO DE OLIVEIRA

Mestrado em Direito

Área de Concentração Direito Agrário

8-  JOVENNY SEBASTIÃO CÂNDIDO DE OLIVEIRA

Tema: “Reforma Agrária e Democracia”.
Orientador; Prof. Dr. Licínio Leal Barbosa
Data: 30.03.90
Resumo:   O trabalho em tela trata o tema Democracia e Reforma Agrária, enfocando o fato de que no Brasil, a opção para a solução da problemática agrária, acontece pela via de uma Reforma Agrária. Onde o real significado desta expressão, bem como exemplos disponíveis de reformas e de tentativas de reformas anteriormente realizadas conduzem a um estudo sobre a exiqüibilidade dela no sistema de governo que, sem dúvida, constitui a meta, o ensino e o desejo de todos os Estados do mundo: o sistema democrático.