Mestrado em Direito
Área de Concentração Direito Agrário
8- JOVENNY SEBASTIÃO CÂNDIDO DE OLIVEIRA
Tema: “Reforma Agrária e Democracia”. Orientador; Prof. Dr. Licínio Leal Barbosa Data: 30.03.90 Resumo: O trabalho em tela trata o tema Democracia e Reforma Agrária, enfocando o fato de que no Brasil, a opção para a solução da problemática agrária, acontece pela via de uma Reforma Agrária. Onde o real significado desta expressão, bem como exemplos disponíveis de reformas e de tentativas de reformas anteriormente realizadas conduzem a um estudo sobre a exiqüibilidade dela no sistema de governo que, sem dúvida, constitui a meta, o ensino e o desejo de todos os Estados do mundo: o sistema democrático.
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