“A Posse Agrária sobre Bem Imóvel. Implicação no Direito Brasileiro” - GETÚLIO TARGINO LIMA

Mestrado em Direito

Área de Concentração Direito Agrário

11-  GETÚLIO TARGINO LIMA

Tema: “A Posse Agrária sobre Bem Imóvel. Implicação no Direito Brasileiro”.
Orientador: Prof. Dr. Licínio Leal Barbosa
Data; 22.06.90
Resumo: O presente trabalho pretende contribuir na construção do pensamento agrarista. Parte-se do princípio que à medida que os fatos sociais evoluem, impõe-se uma mutação do Direito, em busca da solução das novas questões, o que provoca a movimentação dos doutrinadores, legisladores e juizes e que entre os vários institutos do Direito Agrário, destaca-se a posse agrária que tem reflexos importantes em situações diversas e é, ainda, passível de transformações conceituais, adaptações, acertos e adequações.