Direito das Águas

PORTARIA nº. 002/2018 – PPGDA/FD/UFG

Cria o Núcleo de Pesquisa em Direito e Regulamentação Jurídica das Águas.

O coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito Agrário da  Faculdade de Direito da Universidade do Federal de Goiás,  no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme deliberação na reunião ordinária da Coordenadoria de Pós-Graduação em Direito Agrário, realizada no dia 26 de março de 2018:

RESOLVE:

Art. 1.º Criar o Núcleo de Pesquisa em Direito e Regulamentação Jurídica das Águas.

Art. 2.º O Núcleo de Pesquisa em Direito e Regulamentação Jurídica das Águas será integrado por docentes e discentes do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário bem como por convidados com relevante conhecimento na área temática do direito das águas.

Cumpra-se. Publique-se. Dê-se ciência.

Coordenação do Programa de Pós-graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás, em Goiânia, 18 de maio de 2018.

Prof. Dr. Fernando Antonio de Carvalho Dantas

Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito Agrário