SEMINÁRIO: Conflitos Agrários – Fundamentos Teóricos e Empíricos e Sistema de Solução De Conflitos

Crédito: 2

Ementa:

1- Origens da propriedade privada e a formação dos conflitos pela terra.

2-Formação e especificidades do sistema de terras brasileiro.

3-Conflitos agrários no Brasil – aspectos políticos, sociais e econômicos.

4-Sujeitos agrários- camponeses, povos tradicionais e agricultores. Grupos em conflito.

5-Teoria e práxis críticas do direito agrário.

6-Sistema de solução de conflitos – estrutura, possibilidades e desafios.

Bibliografia:

ACSELRAD, H. As práticas espaciais e o campo dos conflitos ambientais. In: ______. (Org.) Conflitos ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: RelumeDumará: Fundação Heinrich Böll. 2004. p.

13-35.

BARTOLOMÉ CLAVERO, Salvador. Tribunal Constitucional no Estado Plurinacional. O desafio constituinte da Bolivia. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG, VOL. 39, NO. 2, 13-Disponível em https://blook.pt/publications/publication/41c5aa051c7c/ 2015.

CARTER, Miguel (Org.). Combatendo a desigualdade social: o MST e a reforma agrária no Brasil. São Paulo: UNESP, 2010.

CUNHA, Euclides da. Os sertões. São Paulo: Penguin & Companhia das Letras, 2019.

DUSSEL, Enrique. Europa, modernidade e eurocentrismo. In: LANDER, Edgardo. A colonialidade do saber. Eurocentrismo e Ciências Sociais.Perspectivas latinoamericanas. São Paulo: CLACSO Livros, 2005

FERRO, Marc. História das Colonizações. Das Conquistas às Independências (séculos XIII – XX). Lisboa: Referência/Editorial Estampa, 1996.

GONÇALVES NETO, Wenceslau. Estado e agricultura no Brasil: política agrícola e modernização econômica Brasileira – 1960-1980. São Paulo: Editora Hucitec, 1997.

GRAZIANO NETO. Francisco. Questão Agrária e ecologia: crítica da moderna agricultura. 2º ed. São Paulo: Editora Brasiliense, 1985.

GUIMARÃES, Alberto Passos. Quatro séculos de latifúndio. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989.

HARVEY, David. Los limites del capitalismo y la teoría marxista. México: Fundo de Cultura Econômica, 1990.HARVEY, David. Os limites do capital. Trad. Magda Lopes. São Paulo: Boitempo, 2013.

LARANJEIRA, Raymundo. Colonização e Reforma Agrária no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1983.

MANÇANO, Bernardo Fernandes; RINCÓN, Luis Felipe; KRETSCHMER, Regina (et al). La actualidad de la reforma agraria en América Latina y El Caribe. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: CLACSO ; São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2018.

MARTINS, José de Souza. O poder do atraso: ensaios de sociologia lenta. São Paulo: HUCITEC, 1994.

MIES, Maria; SHIVA, Vandana. Ecofeminismo. Lisboa: Instituto Piaget, 1997.

OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino. Agricultura camponesa no Brasil. São Paulo: Contexto, 1997.

OST, François. A natureza à margem da Lei. Lisboa: Instituto Piaget, 1995.

PAULA, Roberto de; GEDIEL, José Antônio Peres. Questão agrária: entraves jurídico processuais recorrentes e desigualdade social. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v.8, n.4, 2819-2842.

RAMOS, Graciliano. Vidas secas. São Paulo: Record, 2018.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. São Paulo: L&PM Editores, 2018.

SILVA, Lígia Osório. Terras devolutas e latifúndio: efeitos da lei de terras de 1850. Campinas: UNICAMP, 1996.

SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. A função social da terra. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 2003.

WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no direito. 2 São Paulo: Alfa Ômega, 1997.