A propriedade e a posse da terra e as questões ambientais e socioambientais

Créditos: 3

Ementa:

A posse e a propriedade da terra enquanto natureza. Questões ambientais referentes ao domínio sobre a terra. Conflitos ecológicos distributivos na perspectiva da ecologia política. Agrarismo conservador liberal e a mercantilização da vida, da terra, do trabalho, dos sujeitos e da natureza. Os agricultores tradicionais e a proteção ambiental. Conhecimentos, tradições e técnicas de manejo. Cultura. Justiça agrária.

Bibliografia:

ALFONSIN, Jacques Távora. A Função Social da Posse Como Pressuposto de Licitude ÉticoJurídica do Acesso e da Conservação do Direito à Terra. In: Revista de Direito Agrário. Ano 19, n. 18. Brasília: MDA, INCRA, Nead, ABDA, 2006.

ALIER, Joan Martínez. O Ecologismo dos Pobres: conflitos ambientais e linguagens de valoração. São Paulo: Contexto, 2007.

BARRENTO, João. STIRNER, Max. O único e a sua propriedade. São Paulo: Martins Editora, 2009.

BESSONE, Darcy. Da posse. São Paulo: Saraiva, 1996. BORGES, Paulo Torminn. Institutos Básicos do Direito Agrário. Saraiva, São Paulo, 4º Ed., 1983.

BUAINAIN, Antônio Márcio (coordenador). Luta pela terra, reforma agrária e gestão de conflitos no Brasil. Campinas: UNICAMP, 2008.

COMISSÃO PASTORAL DA TERRA. Assassinatos e Julgamentos 1985-2009. Goiânia, 2010. Banco de Dados. Acesso em janeiro de 2011.

CORTIANO JUNIOR, Eroulths. O discurso jurídica da propriedade e suas rupturas. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. DALLARI, Dalmo de Abreu. Sociedade, Estado e Direito: caminhada brasileira rumo ao século XXI. In:

EDELMAN, Bernard. Critique de l’humanisme juridique. La personne em danger. Paris: PUF, 1999.

FALS-BORDA, Orlando. Los embrujos del Sinú/riqueza agrícola y explotación humana. In: Una sociología sentipensante para América Latina. Bogotá : CLACSO; Siglo del Hombre Editores, 2009. Capítulo de livro. [online]. Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/se/20160308050843/05embrujo.pdf Acesso em 26 de julho de 2019.

FALS-BORDA, Orlando. Conducta política como reflejo de lo agrário. In: Una sociología sentipensante para América Latina. Bogotá: Siglo del Hombre Editores CLACSO, 2009. Capítulo de livro. [online]. Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/se/20160308050303/03conducta.pdf. Acesso em 26 de julho de 2019.

FLORES, Joaquín Herrera. A (Re)Invenção dos Direitos Humanos. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.

FURTADO, Celso. O capitalismo global. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1998. FAO. Outcome of and FAO follow-up to the international conference on agrarian reform and rural development (ICARRD). Hundred and Thirty-first Session. Porto Alegre, 2006.

FARIA, José Eduardo. Direito e economia na democratização brasileira. São Paulo, Ed. Malheiros, 1993. GROSSI, Paolo. História da propriedade e outros ensaios. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. HOBSBAWM, Eric. A era dos extremos: o breve século XX: 1914-1991. São Paulo: Companhia da Letras, 1995.

HÖFFE, Ottfried. Justiça política: fundamentação de uma filosofia crítica do direito e do Estado. Petrópolis: Vozes, 1991.

IANNI, Octavio. A luta pela terra numa área da Amazônia. Petrópolis: editora Vozes, 1978.

KLUG, Heinz. Comunidade , propriedade e garantias na África do Sul rural: oportunidades emancipatórias ou estratégias de sobrevivência marginalizadas? In SANTOS, Boventura de Sousa (org). Produzir para viver. Os caminhos da produção não capitalista. 2 ed. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira. 2005.

LARANJEIRA, Raymundo. Propedêutica do Direito Agrário. São Paulo: Edições LTR,1975. MARCUSE, Herbert. A ideologia da sociedade industrial. O homem unidimensional. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1982. MARTINS, Rodrigo Baptista. A propriedade e a ética do capitalismo. São Paulo:

FORENSE, 1999. MEDEIROS, Leonilde S. de. Dimensões políticas da violência no campo. In: Tempo, Rio de Janeiro, vol. 1, 1996, p. 126-141. MIGOT, Aldo Francisco. A propriedade: natureza e conflito em Tomás de Aquino. Caxias do Sul: EDUCS, 2003. MORIN, Edgar. Cabeça bem-feita: repensar a reforma reformar o pensamento. Rio de Janeiro: Bertrand, 2000.

MOTA, Carlos Guilherme. (Org.). Viagem incompleta: a experiência brasileira (1500-2000): a grande transação. São Paulo, Editora SENAC, 2000.

MURPHY, L. ET NAGEL, Thomas. O mito da propriedade. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2005. PARDO, José Esteve. Técnica, riesgo y derecho. Barcelona: Ariel S.A., 1999.