TEORIA GERAL DO DIREITO AGRÁRIO

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Ementa:

Teoria e sistema. Teoria do direito. Teoria do Direito Agrário. Teoria geral do Direito Agrário. Teoria, pesquisa empírica e social. Princípios do Direito Agrário. Função social da propriedade. Agrarismo, agrariedade, ambientalismo e agroambientalismo. Ecocentrismo e biocentrismo. Institutos e figuras jurídicas do Direito Agrário.

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