DIREITO AGROALIMENTAR, TERRITORIALIDADES E PROCESSOS DE DESENVOLVIMENTO
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Ementa:
Direito agroalimentar. Espaço e território. Cultura e natureza. A terra e a produção econômica. As ações humanas e diferentes concepções dos meios que sustentam e reproduzem a vida. Função social. As diversas dimensões humanas que envolvem a terra, seus elementos e bens, mediadas pelo conhecimento e pelo trabalho. Os sujeitos do fenômeno produtivo e a financeirização da produção de alimentos no espaço-tempo globalizado. Territórios, sujeitos, práticas e modelos de desenvolvimento. Produção de alimentos e o direito alimentar, a cadeia agroalimentar e o meio ambiente. A proteção jurídica dos bens comuns e dos saberes tradicionais e científicos. Políticas sociais, democracia e alimentos. Soberania alimentar. Direito ao desenvolvimento.
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