REFORMA AGRÁRIA E POLÍTICA AGRÍCOLA

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Ementa:

Movimentos sociais do campo e a luta pela reforma agrária. Modelos de reforma agrária. A reforma agrária na CF 1988. Função social da terra e da propriedade rural. Planos Nacionais de Reforma Agrária e a atuação do INCRA e dos Institutos Estaduais de Terras. Desapropriação por interesse social. MP 759: a contra-reforma agrária. Projetos de Assentamento e regularização fundiária rural. A reforma agrária no Centro-Oeste e na Amazônia. PRONAF e Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Crédito rural e seguro agrícola. Associativismo e cooperativismo

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