DIREITO AMBIENTAL E AGRARIEDADE

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Ementa:

Direito e agrariedade. Conflitos ecológicos distributivos. Ecologia política. Agrarismo conservador liberal. Mercantilização da vida, da terra, do trabalho, dos sujeitos e da natureza. Direito agrário dos agricultores. Conhecimentos, tradições e técnicas de manejo. Cultura. Justiça agrária.

Bibliografia:

ALFONSIN, Jacques Távora. A Função Social da Posse Como Pressuposto de Licitude Ético-Jurídica do Acesso e da Conservação do Direito à Terra. In: Revista de Direito Agrário. Ano 19, n. 18. Brasília: MDA, INCRA, Nead, ABDA, 2006.

ALIER, Joan Martínez. O Ecologismo dos Pobres: conflitos ambientais e linguagens de valoração. São Paulo: Contexto, 2007.

BARRENTO, João. STIRNER, Max. O único e a sua propriedade. São Paulo: Martins Editora, 2009. BESSONE, Darcy. Da posse. São Paulo: Saraiva, 1996.

BORGES, Paulo Torminn. Institutos Básicos do Direito Agrário. Saraiva, São Paulo, 4º Ed., 1983.

BUAINAIN, Antônio Márcio (coordenador). Luta pela terra, reforma agrária e gestão de conflitos no Brasil. Campinas: UNICAMP, 2008.

COMISSÃO PASTORAL DA TERRA. Assassinatos e Julgamentos 1985-2009. Goiânia, 2010. Banco de Dados. Acesso em janeiro de 2011.

CORTIANO JUNIOR, Eroulths. O discurso jurídica da propriedade e suas rupturas. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Sociedade, Estado e Direito: caminhada brasileira rumo ao século XXI. In: MOTA, Carlos Guilherme. (Org.). Viagem incompleta: a experiência brasileira (1500-2000): a grande transação. São Paulo, Editora SENAC, 2000.

DERANI, Cristiane. Direito Ambiental Econômico. São Paulo: Saraiva, 2008.

EDELMAN, Bernard. Critique de l’humanisme juridique. La personne em danger. Paris: PUF, 1999.

FACHIN, Luiz Edson. Teoria crítica do direito civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

FARIA, José Eduardo. Direito e economia na democratização brasileira. São Paulo, Ed. Malheiros, 1993.

FLORES, Joaquín Herrera. A (Re)Invenção dos Direitos Humanos. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.

FURTADO, Celso. O capitalismo global. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1998. GROSSI, Paolo. História da propriedade e outros ensaios. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.

HOBSBAWM, Eric. A era dos extremos: o breve século XX: 1914-1991. São Paulo: Companhia da Letras, 1995.

HÖFFE, Ottfried. Justiça política: fundamentação de uma filosofia crítica do direito e do Estado. Petrópolis: Vozes, 1991.

IANNI, Octavio. A luta pela terra numa área da Amazônia. Petrópolis: editora Vozes, 1978.

LAFER, Celso. A OMC e a regulamentação do comércio internacional: uma visão brasileira. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998.

LARANJEIRA, Raymundo. Propedêutica do Direito Agrário. São Paulo: Edições LTR,1975.

MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Malheiros Editores.

MANIGLIA, Elisabete. Criminalidade e violência no âmbito rural - críticas e reflexões In: BARROSO, Lucas Abreu. et.al. A lei agrária nova.v.1.Curitiba: Juruá, 2010. p.179-192.

MARCUSE, Herbert. A ideologia da sociedade industrial. O homem unidimensional. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1982.

MARTINS, Rodrigo Baptista. A propriedade e a ética do capitalismo. São Paulo: FORENSE, 1999.

MEDEIROS, Leonilde S. de. Dimensões políticas da violência no campo. In: Tempo, Rio de Janeiro, vol. 1, 1996, p. 126-141.

MIGOT, Aldo Francisco. A propriedade: natureza e conflito em Tomás de Aquino. Caxias do Sul: EDUCS, 2003.

MORIN, Edgar. Cabeça bem-feita: repensar a reforma reformar o pensamento. Rio de Janeiro: Bertrand, 2000.

MURPHY, L. ET NAGEL, Thomas. O mito da propriedade. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2005.

PARDO, José Esteve. Técnica, riesgo y derecho. Barcelona: Ariel S.A., 1999. PROVEDEL, Letícia. Aspectos jurídicos da biotecnologia. Monografia apresentada na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 1999.

PUREZA, José Manuel, FRADE, Catarina & DIAS, Cristina Silva. Tribunais, Natureza e Sociedade: O Direito do Ambiente em Portugal. Texto extraído do site <www.diramb.gov.pt> em 24.04.2005.

RIFKIN, Jeremy. O século da biotecnologia: a valorização dos genes e a reconstrução do mundo. São Paulo: Makron Books, 1999.

SANTOS, Boaventura de Sousa (org.). Conhecimento prudente para uma vida decente. São Paulo: Cortez, 2004.

SAUER, Sérgio. Terra e Modernidade: a reinvenção do campo brasileiro: São Paulo: Expressão Popular, 2010. 192 p.

SILVA, José Afonso. Direito Ambiental Constitucional. São Paulo: Malheiros.

SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés. Bens culturais e sua proteção jurídica. Curitiba: Juruá Editora, 2005.

SOUZA JÚNIOR, Edson José. Ocupação coletiva de imóvel rural e desapropriação agrária. Goiânia, 2010. [Dissertação de Mestrado – Programa de Mestrado em Direito Agrário da UFG].

STROZAKE, Juvelino José (org.) A questão agrária e a justiça. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.

TARELLO, Giovanni. Cultura jurídica y política del derecho. México: Fondo de Cultura Econômica. 1995.

VIVANCO, Antonino, C., Teoria de Derecho Agrario. Ediciones Livraria Jurídica, La Pita, 1967.

WIEACKER, Franz. História do direito privado moderno. 2. ed. Tradução: António Manuel Botelho Hespanha. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1993. p.279-589.

WOLKMER, Antonio Carlos. Síntese de uma História das Idéias Jurídicas: Da Antigüidade Clássica à Modernidade. 2.ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008.

WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo Jurídico: Fundamentos de uma nova cultura no Direito. 3.ed. São Paulo: Alfa-Omega, 2001.

ZENUN, Augusto Elias Jorge. O Direito Agrário e sua Dinâmica. São Paulo: Copola. 1997. ZIZEK, Slavoj. Bem-vindo ao deserto do Real. Boitempo, São Paulo, 2003. Coleção Estádio de Sítio