DIREITOS DOS CONHECIMENTOS E DA SOCIOBIODIVERSIDADE

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Ementa:

Direito e conhecimento. O Direito como produto cultural. As formas de ser, fazer, viver, conhecer e o direito plural. Direitos dos conhecimentos: perspectivas coletiva e individual. Patrimônio cultural e proteção jurídica. Modos de ser, fazer, viver e conhecer como bens jurídicos. Relação entre cultura e natureza. Diferentes modos de conhecer e de construir conhecimentos. Intuição, experiência e racionalidade. Multiversidade e pluriversidade dos processos de conhecimento. Objetos do conhecimento e os conhecimentos como objetos. Sujeitos dos conhecimentos e dos processos do conhecer. Titularidades coletiva e individual. Relações e usos dos conhecimentos. Modernidade, colonialidade e descolonialidade. A proteção jurídica do conhecimento. Direitos Culturais. Justiça cognitiva.

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