Dissertações
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20268 dissertações e 5 teses
Terra à vista: a Grilagem e a modernização conservadora no Piauí
Souza, Kelvys Louzeiro de · Orientação: Maia, Cláudio Lopes · 11/08/2026
TeseO estado de coisas inconstitucional do sistema fundiário brasileiro
Mendes Junior , Cezar Augusto · Orientação: Belaidi, Rabah · 24/04/2026
Conflitos agrários e direitos territoriais indígenas : análise da proposta de Emenda à Constituição nº 215/2000 e da Portaria nº 303, de 2012, da Advocacia-Geral da União
Sena , Diogo de Lourdes · Orientação: Ferreira , Adegmar José · 31/03/2026
TeseDa (in) eficácia do direito positivo à emergência dos conflitos agrários: uma disputa entre a função social da terra e a implantação do megaprojeto de mineração pela Kenmare nos distritos de Larde e Moma, província de Nampula – Moçambique
Cruz, Clério Frederico Joaquim da · Orientação: Bosco, Maria Goretti Dal · 31/03/2026
TeseA Colonialidade Jurídica e a Subversão dos Direitos Territoriais Indígenas: Caminhos para um Constitucionalismo Decolonial no Brasil e na Bolívia
Teles Junior, Adenevaldo · Orientação: Osco, Marcelo Fernandez · 30/03/2026
TeseO negócio da grilagem no mercado paralelo da Justiça: Operação Faroeste e formação da propriedade agrária no Cerrado baiano
Rodrigues, Bárbara Luiza Ribeiro · Orientação: Maia, Cláudio Lopes · 30/03/2026
Proteção Ambiental e Expansão do Agronegócio : os Limites Da Competência Legislativa Municipal À Luz Da Constituição Federal De 1988
Nogueira, João Pedro Marra · Orientação: Godoi, Emiliano Lôbo de · 23/03/2026
Territórios tradicionais de quebradeiras de coco babaçu no Maranhão: mulheres, territorialidades e fundamentos jurídicos em movimento
Cunha, Ana Valéria Lima · Orientação: Paula, Helga Maria Martins de · 20/03/2026
A desocupação humanizada de propriedades rurais em Mato Grosso
Souza, Nilson Pereira de · Orientação: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua · 19/03/2026
Convalidação de Registros Paroquiais de Imóveis Rurais no Estado do Tocantins: conflitos de competência entre a União e os Estados
Nunes Júnior, Tarcizio Cleso Neres · Orientação: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua · 19/03/2026
Estudo crítico da lei nº 15.190/2025 e da lei estadual nº 20.694/2019 de Goiás sob a perspectiva da proibição de retrocesso ambiental
Galvão, Marco Ariel da Silva · Orientação: Godoi , Emiliano Lôbo de · 12/03/2026
TeseViolência institucional agrária: o Estado e os massacres no Arco do Desmatamento (1985-2019)
Silva, Karla Karoline Rodrigues · Orientação: Rosero, Álvaro Mauricio Chamorro · 23/02/2026
O confisco constitucional de terras no Brasil e sua ineficácia como instrumento de combate ao trabalho escravo rural contemporâneo
Almeida, Gabriela Ataides · Orientação: Rocha, Eduardo Gonçalves · 30/01/2026
202513 dissertações e 3 teses
TeseTerra de palavras: a construção narrativo-dialética do direito territorial Yanomami a partir do livro a Queda do céu de Davi Kopenawa
Guimarães, Pedro Henrique Correa · Orientação: Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco · 27/12/2025
TesePerspectivas da mãe terra e dos povos indígenas: desafios e tensões entre a legislação e sua implementação no estado plurinacional da Bolívia
Mayta, Roger Adan Chambi · Orientação: Siqueira, Jose Do Carmo Alves · 23/09/2025
Crédito rural: impasses e desafios na efetivação do direito à alimentação no Brasil
Santos, Lorena Maria dos · Orientação: Rocha, Eduardo Gonçalves · 27/06/2025
O canto do bico do papagaio: a luta indígena Apinajé pela correção dos limites de sua terra no Estado do Tocantins
Braga, Luíza Ribeiro Sampaio · Orientação: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua · 08/05/2025
Mulheres camponesas e o direito à aposentadoria rural: perspectivas acerca do tempo de serviço no campo e o acesso a benefícios previdenciários
Bringel, Fernanda Cristina Macedo · Orientação: Rossito, Flavia Donini · 30/04/2025
TesePosse, território e regularização fundiária na região geográfica imediata de Redenção Estado do Pará
Hamdy, Nile William Fernandes · Orientação: Maia, Cláudio Lopes · 22/04/2025
Agrobiodiversidade, sementes crioulas e contaminação genética: caminhos jurídicos e institucionais para uma proteção estrutural
Porto, Raul Oliveira · Orientação: Rocha, Eduardo Gonçalves · 31/03/2025
Regularização fundiária do território Kalunga ante o processo discriminatório das terras de Cavalcante/GO
Kuramoto, Teruo Rosa · Orientação: Maia, Cláudio Lopes · 31/03/2025
Um basta a violência doméstica contra mulher camponesa: a práxis e os desafios do Movimento de Mulheres Camponesas
Silva, Renata Rodrigues · Orientação: Paula, Helga Maria Martins de · 31/03/2025
Autonomia do sistema judiciário brasileiro mediante ações agrárias e a busca pela celeridade processual
Ferreira , Vanessa Nogueira Antunes · Orientação: Belaidi, Rabah · 30/03/2025
Soberania alimentar e a (não) democratização da terra no Brasil: políticas públicas e seus impactos na agricultura familiar
Castro, Murilo Soares de · Orientação: Paula, Helga Maria Martins de · 27/03/2025
As primeiras décadas da construção de Goiânia: a transição da categoria de rural para urbano dos imóveis adquiridos pelo Estado de Goiás
Sousa Neto, Francisco Florentino de · Orientação: Arruda, André Felipe Soares de · 21/03/2025
Loteamentos clandestinos em áreas rurais de Goiás: a expansão dos sítios de recreio e a responsabilização cível por danos ambientais
Figueredo, Néli Cárita Máximo · Orientação: Silva, Frederico Alves da · 20/03/2025
Resolução de conflitos agrários: o papel da Comissão Fundiária do Tribunal de Justiça de Goiás no Assentamento Dom Tomas Balduíno
Holanda, Anderson Máximo de · Orientação: Silva, Frederico Alves da · 20/03/2025
A PEC n° 80/2019 e a instituição da propriedade agrarária contraditória : análise da proposição à luz da Constituição de 1988.
Silveira, Lívia Cristina Pereira · Orientação: Silva, Frederico Alves da · 18/03/2025
Uso abusivo de agrotóxicos no Brasil: obrigatoriedade de licença ambiental especial para plantio em áreas de risco, como mecanismo de controle da mortalidade de abelhas
Silva Junior, Sidimar Lopes da · Orientação: Chiziane, Eduardo Alexandre · 18/02/2025
202411 dissertações
"Não importa onde você nasce, nem onde você morre, mas onde você luta" relatos sobre os territórios camponeses agroalimentares do Sarare Araucano
Romero, Deisy Johanna Moreno · Orientação: Belaidi, Rabah · 28/11/2024
Por uma reforma agrária baseada na soberania alimentar: a superação de obstáculos ecossocioeconômicos para mitigação da insegurança alimentar e nutricional no Brasil
Garcez, Thaymara Rodrigues · Orientação: Silva, Frederico Alves da · 26/09/2024
O cooperativismo agrário no Brasil: uma análise jurídico-comparativa na perspectiva de desenvolvimento democrático no campo
Pereira, João Vitor Fonseca · Orientação: Chiziane, Eduardo Alexandre · 29/05/2024
A judicialização dos conflitos da irrigação na bacia hidrográfica Tocantins-Araguaia
Mesquita, Carolina Oliveira · Orientação: Godoi, Emiliano Lobo de · 29/02/2024
‘‘O risco que corre o pau corre o machado’’: repressão e resistência camponesa em Rondônia, de Corumbiara ao acampamento Tiago Campin dos Santos, um olhar crítico à atuação insuficiente e ineficaz do Poder Judiciário frente a esses conflitos
Paixão, Mariana Gullo · Orientação: Ferreira, Adegmar José
A flexibilização da legislação do uso de agrotóxicos no Brasil e suas consequências ao direito humano e constitucional à alimentação adequada
Abreu , Thaís Gomes · Orientação: Dal Bosco , Maria Goretti
A proteção da biodiversidade frente ao avanço do ecoturismo na comunidade quilombola Kalunga do Engenho II
Pereira, Hansmüller Salomé · Orientação: Solazzi , José Luís
Amargo ou doce cultivo? uma análise da realidade e das lutas travadas pelas mulheres rurais no Brasil
Otesbelgue, Renata Caetano · Orientação: Rossito, Flavia Donini
Atuação do Poder Judiciário brasileiro nos processos indenizatórios em face do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em decorrência de ocupação de propriedade rural: a responsabilidade civil diante de um processo de luta pela terra
Santana, Lara Mendonça · Orientação: Arruda, André Felipe Soares de
Crimes agrários e da proteção estatal do campesino no Brasil: da (in)aplicabilidade da teoria do domínio do fato na punição dos mandantes de homicídios no meio rural
Souza, Cristiano de Freitas · Orientação: Ferreira, Adegmar José
Direitos socioambientais dos camponeses: os impactos e as implicações jurídicas da contaminação genética de sementes crioulas por transgênicos
Brito, Jéssica da Silva · Orientação: Rossito, Flávia Donini
202313 dissertações
Instrumentos de criminalização dos movimentos sociais agrários
Lemos, Cristiano Moraes de · Orientação: Diehl, Diego Augusto · 11/12/2023
Caderno de Conflitos no Campo: concepção de direito e violências em debate de 1985-2002
Freitas, Adenisia Alves de · Orientação: Maia, Cláudio Lopes · 15/09/2023
A (in)efetividade da reforma agrária por meio judicial: estudo a partir das ações de desapropriação do noroeste goiano
Leão, João Batista Inácio · Orientação: Siqueira, José do Carmo Alves
A efetividade jurídica do PNAE: estudo dos anos 2017 a 2019 no estado de Goiás
Gomes, Luciana de Almeida · Orientação: Belaidi, Rabah
A regularização fundiária rural: aquisição derivada ou originária e a incidência do ITBI para fins registrais no estado do Tocantins
Mota, Renatto Pereira · Orientação: Siqueira, José do Carmo Alves
Aguydjeweté- racismo estrutural perpetrado aos povos indígenas pelo estado brasileiro: a nova estratégia do marco temporal
Ebeidalla, Fatahala Sampaio · Orientação: Arruda, André Felipe Soares de
Aquisição de imóveis rurais por estrangeiros e os efeitos do land grabbing no Brasil: uma análise legal e jurisprudencial no período de 2012 a 2023
Faria, Paulo Henrique · Orientação: Marin, Eriberto Francisco Beviláqua
Desigualdade social no campo: a necropolítica a serviço do capitalismo dependente brasileiro
Nunes, Karolina Dadú · Orientação: Paula, Helga Maria Martins de
Função contramajoritária do Supremo Tribunal Federal na proteção dos elementos culturais imateriais dos povos indígenas
Caixeta, Marília Araújo · Orientação: Fontenele, Alysson Maia
Mineração e garimpo em territórios indígenas e os impactos nos direitos culturais desses povos: o reflexo do mundo moderno que atinge a relação dos povos indígenas com a natureza
Guimarães, Milena de Paula Faria · Orientação: Arruda, André Felipe Soares de
Mineração e territorialidades indígenas: pandemia e contradição estatal
Sebastião, Joana Gabriela Diniz · Orientação: Caleiro, Manuel Munhoz
Mineração em terras indígenas: autodeterminação dos povos, princípio da harmonia com a natureza e interpretação constitucional
Cabral, Marcelo Budal · Orientação: Fontenele, Alysson Maia
Proteção jurídica das práticas e territorialidades específicas das comunidades ayahuasqueiras
Teles, Marcus Vinícius Santana · Orientação: Arruda, André Felipe Soares de
202213 dissertações
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
Mendes Júnior, Cezar Augusto · Orientação: Ferreira, Adegmar José · 21/10/2022
Terra e castigo: o esbulho possessório no processo de criminalização dos movimentos sociais
Aguiar, Dhiogo de Araújo · Orientação: Diehl, Diego Augusto · 25/07/2022
Os direitos territoriais e as territorialidades quilombolas: o caso da comunidade quilombola do Cedro, em Mineiros, sudoeste goiano
Damasceno, Mayron Morais · Orientação: Solazzi, José Luís · 31/05/2022
O futuro do pretérito: o fenômeno da urbanização do campo e das ocupações não-agrícolas nas áreas rurais no município goiano de Pirenópolis
Oliveira, Ísis Lôbo de · Orientação: Gonçalves Neto, João da Cruz · 29/04/2022
As argumentações do TST sobre doenças ocupacionais nas trabalhadoras do setor frigorífico sob o prisma do materialismo histórico e dialético
Nascimento, Cláudia Cristina do · Orientação: Paula, Helga Maria Martins de · 19/04/2022
O direito de retomada de terras tradicionalmente ocupadas e a tese do marco temporal
Chaves, Carlos Eduardo Lemos · Orientação: Siqueira, José do Carmo Alves · 30/03/2022
Direito territorial originário e a inconstitucionalidade do "Marco Temporal": o caso da terra indígena Guarani-Kaiowá – Guyraroká, Mato Grosso do Sul – Brasil
Lacerda, Lia Raquel Mascarenhas · Orientação: Dantas, Fernando Antonio de Carvalho · 25/02/2022
Territorialização e identidades: os indígenas citadinos no Brasil
Silva, Isadora Santos de Sousa · Orientação: Dantas, Fernando Antônio de Carvalho · 25/02/2022
A função social da propriedade rural sob a perspectiva do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Souza, Elenice Silverio de · Orientação: Godoi, Emiliano Lobo de · 15/02/2022
A mulher na luta pela terra: da expropriação à subversão
Rego, Julyana Macedo · Orientação: Arruda, André Felipe Soares de
A política de regularização fundiária de assentamentos rurais executada nos termos da Lei nº 13.465/2017 como forma de consolidar os descaminhos da reforma agrária
Dias, Carla Fernanda Rodrigues · Orientação: Fontenele, Alysson Maia
As possibilidades e ameaças da nova lei do agro para a política agrícola: perspectivas para além do agronegócio
Silva, Kleber Souza · Orientação: Arruda, André Felipe Soares de
Os limites do suporte jurídico-administrativo para proteção do direito patrimonial cultural dos quilombos na perspectiva do diireito agrário: caso concreto do sítio histórico e patrimônio cultural Kalunga
Silva, Andréa Gonçalves · Orientação: Tarrega, Maria Cristina Vidotte Blanco
202117 dissertações
Estratégias fiscais e ofensas aos direitos fundamentais da saúde e do meio ambiente
Domingos, Ana Tereza Souza · Orientação: Godoi, Emiliano Lobo de · 04/11/2021
Mediação e conciliação nos conflitos agrários: o caso da Fazenda Monjolo, Goiás e o poder simbólico
Pereira, Andréa Figueredo · Orientação: Ferreira, Adegmar José · 26/10/2021
A desigualdade como ideologia: a análise textual dos discursos de codificação jurídica das desonerações tributárias das atividades agrárias no Brasil no contexto de austeridade
Cardoso, Melissa de Almeida · Orientação: Gonçalves Neto, João da Cruz · 30/09/2021
A aquisição de terras por estrangeiros como um fator de (in)segurança nacional e conflitos agrários no Brasil
Monteiro, Jéssica Silva · Orientação: Maia, Cláudio Lopes · 29/09/2021
“Feito de guerra”, o instituto da execução sumária: uma faceta violenta do direito no massacre em Pau D’Arco
Paula, Sara Macêdo de · Orientação: Ferreira, Adegmar José · 28/09/2021
Mulheres rurais e política pública de crédito: análise dos arranjos jurídicos institucionais do Pronaf-Mulher no município de Iporá
Oliveira, Wanessa Honorato de · Orientação: Fontenele, Alysson Maia · 28/09/2021
Governança global da segurança alimentar e fragmentação do direito internacional
Dias, Thais Ferreira Ivo · Orientação: Belaidi, Rabah · 23/09/2021
A função social da terra na perspectiva do STF: uma análise da crítica hermenêutica do direito à ratio decidendi jurídica
Siqueira, Ingrid Tayse de · Orientação: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua · 16/09/2021
Entre direitos e mercados: uma comparação entre a legislação de sementes brasileira e boliviana
Carlos, Pedro Henrique Costa Godeiro · Orientação: Rocha, Eduardo Gonçalves · 16/08/2021
A inefetividade dos direitos territoriais indígenas e o genocídio cotidiano dos povos indígenas no Brasil (1988-2020)
Gomes, Fábio Henrique Barbalho · Orientação: Dantas, Fernando Antonio de Carvalho · 26/02/2021
Direito à biodiversidade e à alimentação: uma comparação das políticas de sementes do Brasil e da Argentina
Souza, Rafaela Oliveira de · Orientação: Rocha, Eduardo Gonçalves · 26/02/2021
Políticas públicas e ruralidades: a valorização da agricultura familiar a partir da teoria do discurso e da proposta do Direito como democracia
Vasconcelos, Renata Martins · Orientação: Siqueira, José do Carmo Alves · 26/02/2021
O direito dos povos quilombolas à consulta e ao consentimento prévio, livre e informado e a construção de protocolos internos: o caso da comunidade Kalunga no estado de Goiás
Faria, Juliete Prado de · Orientação: Siqueira, José do Carmo Alves · 25/02/2021
Os pensamentos jurídicos dos juízes de 1º grau do Estado de Goiás nas questões possessórias agrárias numa avaliação jurimétrica (2010 a 2020)
Lemos Júnior, Marco Antônio de Oliveira · Orientação: Ferreira, Adegmar José · 24/02/2021
Análise jurídico-constitucional da política de reforma agrária de mercado no Brasil - a luta dos movimentos sociais pela democratização da terra
Oliveira, Igor Gabriel Reis de · Orientação: Solazzi, José Luís · 23/02/2021
Narrativas da terra: questão agrária e direito no regionalismo literário de Bernardo Élis
Agapito, Victor Hugo de Santana · Orientação: Chehab, Isabelle Maria Campos Vasconcelos · 22/02/2021
O protagonismo sociopolítico das mulheres quilombolas da comunidade de Coqueiros na Bahia: uma análise a partir da interseccionalidade feminista
Carvalho, Giovana Nobre · Orientação: Chehab, Isabelle Maria Campos Vasconcelos · 05/02/2021
202016 dissertações
Regularização fundiária rural em terras públicas: análise da argumentação jurídica da ação direta de inconstitucionalidade n.° 5771 e os direitos à moradia, ao meio ambiente e à função social da terra
Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo · Orientação: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua · 26/12/2020
Entre idas e vindas, reviravoltas e cinzas: acampamento Paulo Freire 4 – a resistência que brota da terra à luz do pluralismo jurídico
Coelho, Lenir Correia · Orientação: Diehl, Diego Augusto · 30/09/2020
Responsabilidade socioambiental por uso de recursos hídricos na agricultura do setor sucroenergético no estado de Goiás: caso ATVOS
Nascimento, Débora Duarte · Orientação: Machado, Vilma de Fátima · 29/09/2020
Propriedade desagregada e mercado de terras: possibilidades de reimaginação institucional sob o construtivismo social e jurídico de Roberto Mangabeira Unger
Santos, Rysclift Bruno Sérgio · Orientação: Gonçalves Neto, João da Cruz · 28/09/2020
Terra vermelha: uma analise da atuação do poder judiciário frente aos crimes de grilagem e conflitos agrários no caso condomínio estrondo na fronteira do Matopiba
Jesus, Juliana Jéssica Fernandes de · Orientação: Maia, Claudio Lopes · 25/09/2020
A tutela jurídica da natureza no Brasil e Equador: do direito ao meio ambiente à vanguarda dos direitos da natureza
Silva, Ingrid Cristina Soares · Orientação: Diehl, Diego Augusto · 05/03/2020
O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
Faval, Rubia Mara Barbosa · Orientação: Machado, Vilma de Fátima · 05/03/2020
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados: o caso da PCH na comunidade Kalunga de Cavalcante-GO
Oliveira, Isabel Christina Gonçalves · Orientação: Machado , Vilma de Fátima · 05/03/2020
INỸSURENỸ: a terra é nossa! Judicialização da terra indígena do povo Inỹ Karajá de Aruanã-Goiás
Oliveira, Roberta Caiado de Castro · Orientação: Dantas, Fernando Antônio de Carvalho · 28/02/2020
Massacres e conflitos agrários nas regiões de fronteira no Brasil entre o período de 1985 a 2019: uma análise a partir da criminologia crítica
Silva, Karla Karoline Rodrigues · Orientação: Maia, Cláudio Lopes · 28/02/2020
O Pagamentos por serviços ambientais no Brasil e a função social dos imóveis rurais
Silva, Keilla Ingrid · Orientação: Gonçalves Neto, João da Cruz · 28/02/2020
Racionalidade do jurista agrarista: hegemonia da concepção colonial de propriedade e posse em detrimento da visão de território dos povos e comunidades tradicionais
Matos, Juliana da Silva · Orientação: Dantas, Fernando Antonio de Carvalho · 28/02/2020
A atuação do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª região nas indenizações trabalhistas pelo uso de agrotóxicos
Coelho, Arthur Douglas Seabra · Orientação: Rocha, Eduardo Gonçalves · 20/02/2020
Juros incidentes na desapropriação agrária: violência simbólica e marginalização social
Carvalho, Ana Maria de · Orientação: Siqueira, José do Carmo Alves · 18/02/2020
As comunidades quilombolas e o direito ao etnodesenvolvimento: uma análise sobre a implementação do projeto Baunilha do cerrado na comunidade Kalunga-GO
Amorim, Liliane Pereira de · Orientação: Chehab, Isabelle Maria Campos Vasconcelos · 14/02/2020
A face feminina kalunga frente ao modelo de desenvolvimento nacional: a condução do licenciamento ambiental da PCH Santa Mônica no sítio histórico da comunidade quilombola Kalunga
Muniz, Izadora Nogueira dos Santos · Orientação: Siqueira, José do Carmo Alves · 13/01/2020
201919 dissertações
Regularização fundiária rural na Amazônia legal: análise de uma política de contrarreforma agrária
Caetano, Camilla Amaral de Paula · Orientação: Machado, Vilma de Fátima · 05/09/2019
A financeirização da preservação ambiental no Brasil e as cotas de reserva ambiental
Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes · Orientação: Gonçalves Neto, João da Cruz · 04/06/2019
Projeto regulatório em política pública conciliatória: pesquisa empírica sobre os efeitos da ingestão de glicose nos acordos das varas de família de Anápolis entre abril e dezembro de 2018
Sampaio, Rafaela Monique de Oliveira · Orientação: Gonçalves Neto, João da Cruz · 04/06/2019
Estrangeirização da aquisição de terras: direito internacional ao investimento e a (in) segurança alimentar
Lima, Renata Reis de · Orientação: Belaidi, Rabah · 02/04/2019
O princípio da função social da propriedade agrária como legitimação de ausência de reforma agrária
Tabata, Josiane Santos Farias · Orientação: Belaidi, Rabah · 02/04/2019
Outorga de uso de água para agricultura: disciplina jurídica
Martins, Leonardo Pereira · Orientação: Maia, Cláudio Lopes · 28/02/2019
Colonização das sementes: as políticas públicas como legitimadoras de um sistema de dominação
Siqueira, Nayara Milhomens de · Orientação: Rocha, Eduardo Gonçalves · 27/02/2019
Cultura, território e ambiente: uma análise jurídica da sobreposição de territórios quilombolas por unidades de conservação no Jalapão
Batista, Leonardo Matheus Barnabé · Orientação: Dantas, Fernando Antônio de Carvalho · 26/02/2019
O estudo de impacto ambiental nas atividades agrárias sucroalcooleiras no estado de Goiás: uma análise em perspectiva biocentrica do bem viver
Vasconcelos, Adriano Ermerson Oliveira · Orientação: Dantas, Fernando Antonio de Carvalho · 26/02/2019
A Territorialização dos alimentos e os alimentos pelas territorialidades
Moreira, Marina Rocha · Orientação: Rocha, Eduardo Gonçalves · 25/02/2019
As alterações da política agrária: um debate hermenêutico acerca da reforma agrária
Brasil, Luciangela Ferreira do · Orientação: Maia, Cláudio Lopes · 25/02/2019
Da ressignificação do instituto do parcelamento do solo rural a partir da constitucionalização prospectiva do direito agrário: uma análise no município de Inhumas-GO de 2007 a 2017
Carmo Júnior, Marcos Antônio do · Orientação: Maia, Cláudio Lopes · 25/02/2019
Direito humano à água e agrohidronegócio: conflitos pelo uso da água
Sousa, Viviane Cipriano Mota · Orientação: Rocha, Eduardo Gonçalves · 25/02/2019
O direito à ampliação territorial do povo Inỹ Karajá da comunidade Buridina em Aruanã - Goiás
Silva, Juliana Adono da · Orientação: Dantas, Fernando Antônio de Carvalho · 25/02/2019
Titularidade jurídica e gestão das águas no Brasil: entre ser essencial para vidas a objeto de relações comerciais
Santos, Sara Cristina Rocha dos · Orientação: Dantas, Fernando Antônio de Carvalho · 25/02/2019
Terra versus território: uma análise jurídica dos conflitos agrários internos na comunidade Quilombola Kalunga de Goiás
Dias, Vercilene Francisco · Orientação: Tarréga, Maria Cristina Vidotte Blanco · 21/02/2019
A violência simbólica no contexto da modernização da agricultura: reflexos no direito à alimentação
Pereira, Douglas Otoni · Orientação: Ferreira, Adegmar José · 14/02/2019
Controle jurídico, questão agrária brasileira e educação do campo
Calixto, Renato Cavalcante · Orientação: Ferreira, Adegmar José · 14/02/2019
Mulheres rurais no discurso da FAO: apagamentos, reconhecimentos, direitos e políticas públicas
Moura, Priscila Kavamura Guimarães de · Orientação: Belaidi, Rabah · 14/02/2019
201817 dissertações
A segurança alimentar frente OGM e transgênico: problemas jurídicos
Garcia, Ana Carolina de Morais · Orientação: Belaidi, Rabah · 28/09/2018
Reservas particulares do patrimônio natural e a conservação ambiental voluntária em terras privadas: desafios para a sustentabilidade frente à expansão sucroalcooleira
Pimentel, André Luiz Duarte · Orientação: Gonçalves Neto, João da Cruz · 28/09/2018
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
Rocha, Rogério Fernandes · Orientação: Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco · 27/09/2018
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf): a questão do desenvolvimento rural
Xavier, Isabella Andrade Ferreira · Orientação: Machado, Vilma de Fátima · 26/09/2018
Alimentação, prisão e pena: a manutenção de vidas à custa da própria substância do indivíduo
Dunck, José Augusto Magni · Orientação: Rocha, Eduardo Gonçalves · 24/09/2018
Direito agrário, projetos portuários e comunidades quilombolas: uma análise a partir do projeto de construção do “Porto do Maicá" em Santarém - PA
Sousa, Renata Priscila Benevides de · Orientação: Solazzi, José Luís · 24/09/2018
O fenômeno land grabbing como objeto de estudo: complexidade e diversidade
Teixeira, Priscila Péclat Gonçalves · Orientação: Belaidi , Rabah · 25/07/2018
Estruturas opressoras, povos famintos: a colonialidade e a violação ao direito humano à alimentação
Carvalho, Fernanda Ferreira · Orientação: Rocha, Eduardo Gonçalves · 24/07/2018
O que diz o judiciário? Externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos e a garantia de direitos humanos
Ribeiro, Camila Santiago · Orientação: Rocha, Eduardo Gonçalves · 10/07/2018
A relação “latifúndio e pequena propriedade” brasileira sob a perspectiva da complementaridade do agronegócio e da agricultura familiar
Santos, Maria Izabel de Melo Oliveira dos · Orientação: Machado, Vilma de Fátima · 29/05/2018
A Atuação do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC): uma perspectiva de suas estratégias e especificidades
Ataídes, Maria Clara Capel de · Orientação: Gonçalves Neto, João da Cruz · 16/04/2018
O direito agroalimentar em construção: do nascimento no campo aos debates regional e global
Novaes, Fabiana Ferreira · Orientação: Dantas, Fernando Antônio de Carvalho · 04/04/2018
Banco de sementes como materialização do princípio da precaução frente ao processo de mercantilização da semente
Bianchi, Giovanna Silva · Orientação: Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco · 03/04/2018
Direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais dos cerrados: uma (re)leitura intercultural do direito agrário em nossa América
Oliveira, Daniel Gonçalves · Orientação: Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco · 03/04/2018
Subjetividades jurídicas dos povos indígenas e tradicionais e o direito de participação: o caso da hidrovia Araguaia Tocantins
Moraes, Leandro Campêlo de · Orientação: Dantas, Fernando Antônio de Carvalho · 02/04/2018
O genocídio indígena contemporâneo no Brasil e o discurso da bancada ruralista no Congresso Nacional
Teles Junior, Adenevaldo · Orientação: Dantas, Fernando Antônio de Carvalho · 27/03/2018
As parcerias, o desenvolvimento rural e o avanço neoliberal no campo: uma análise do projeto Pontal de Petrolina em Pernambuco
Silva, Thiago Henrique Costa · Orientação: Gonçalves Neto, João da Cruz · 22/02/2018
201715 dissertações
Conflitos coletivos de luta pela terra e sistema de justiça: um debate sobre varas agrárias e cíveis
Hack, Fabiane · Orientação: Maia, Claudio Lopes · 29/09/2017
As relações de trabalho no setor canavieiro do estado de Goiás: reflexões a partir da visão justrabalhista crítica e da política de reforma agrária
Porto, Cláudio de Agatão · Orientação: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua · 28/09/2017
Da exclusão do campo à inclusão na prisão: a gestão penal da pobreza agrária no Brasil
Oliveira, Nayana Guimarães Souza de · Orientação: Santos, Bartira Macedo de Miranda · 27/09/2017
A tutela jurídica dos conhecimentos tradicionais como manutenção e consolidação da identidade e tradição Kalunga
Silva, Danilo Borges · Orientação: Santos, Nivaldo dos · 26/09/2017
Conflitos agrários decorrentes da mineração: um estudo do Projeto Ferro Carajás S11D em Canaã dos Carajás/Pará
Santos, Sanmarie Rigaud dos · Orientação: Solazzi, José Luís · 26/09/2017
Assistência técnica e extensão rural do Estado de Goiás: da aplicabilidade da legislação e de políticas efetivas
Marques, Rômulo César Barbosa · Orientação: Gonçalves Neto, João da Cruz · 28/08/2017
O cenário agrícola goiano: a dicotomia agronegócio x agricultura familiar
Cruz, Renata Medeiros da · Orientação: Machado, Vilma de Fátima · 24/07/2017
Conflitos agrários e direito: a luta pela terra e a perspectiva do pluralismo jurídico
Machado, Roniery Rodrigues · Orientação: Maia, Cláudio Lopes · 04/07/2017
Estudo do conflito agrario pela posse das terras tradicionais dos povos indígenas Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul
Silva, Yasmine Altimare da · Orientação: Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco · 26/04/2017
Tecnologias verdes: mecanismo de efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos aplicadas ao setor agrícola.
Oliveira, Greice Kelly Lourenço Porfírio de · Orientação: Santos, Nivaldo dos · 04/04/2017
Diversidade biológica e dos saberes: lei da biodiversidade e o protocolo de Nagoya
Barba, Romina Ysabel Bazán · Orientação: Santos, Nivaldo dos · 30/03/2017
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
Machado, Anna Maria Nunes · Orientação: Gonçalves Neto, João da Cruz · 28/03/2017
Região de fronteiras e a conjugação da legislação agrária, ambiental e urbana na região norte de Goiânia: estudo de caso do shopping Passeio das Águas
Pereira, Tamiris Melo · Orientação: Machado, Vilma de Fátima · 27/03/2017
Desde o campo e pelas margens: o direito agrário de produzir das mulheres camponesas
Oliveira, Larissa Carvalho de · Orientação: Belaidi, Rabah · 20/03/2017
Responsabilidade civil por danos à saúde decorrentes do uso de agrotóxicos no ambiente rural
Souza, Larissa Camapum de · Orientação: Belaidi, Rabah · 13/03/2017
201616 dissertações
Patente biotecnológica: monopólio X desenvolvimento sustentável
Paiva, Mônica Ribeiro de · Orientação: Santos, Nivaldo dos · 30/09/2016
A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
Borges, Wendel Rosa · Orientação: Gonçalves Neto, João da Cruz · 29/09/2016
Sistema produtivo agrário brasileiro consumidor de agrotóxicos como fonte de violência
Dunck, Ellen A. Fernandes Magni · Orientação: Santos, Bartira Macedo de Miranda · 29/09/2016
O processo de ecologização como obstáculo para a construção das sociedades indígenas enquanto sujeitos de direito
Santos, Leonilson Rocha dos · Orientação: Machado, Vilma de Fátima · 28/09/2016
Seguro rural, políticas públicas e a modernização conservadora no campo brasileiro
Farias, Alexandrina Benjamin Estevão de · Orientação: Rocha, Eduardo Gonçalves · 28/09/2016
A expansão das empresas agrárias e seus reflexos jurídicos
Nobre, Bruno Giorgi Ferreira · Orientação: Maia, Claudio Lopes · 27/09/2016
Tecnologias verdes como mecanismo de socialização do desenvolvimento agrícola
Gomes, Rodrigo Cabral · Orientação: Santos, Nivaldo dos · 27/09/2016
A política agrícola do Banco Mundial e o direito ao desenvolvimento
Fleury, José Anselmo Curado · Orientação: Belaidi, Rabah · 19/09/2016
A política agrícola comum europeia: uma análise a partir da regulação multilateral do comércio agrícola e as implicações para os países em desenvolvimento
Oliveira, Celso Lucas Fernandes · Orientação: Belaidi, Rabah · 01/09/2016
A luta pela reforma agraria no Brasil: uma análise à luz do pluralismo jurídico comunitário participativo
Vaz, Clarissa Machado de Azevedo · Orientação: Maia, Claudio Lopes · 29/08/2016
A construção jurídica do Distrito Federal e entorno: como territórios agrários se tornaram periferias
Silva, Welliton Carlos da · Orientação: Dantas, Fernando Antônio de Carvalho · 24/08/2016
A conflituosidade no campo e as alternativas de acesso a justiça nos assentamentos de reforma agrária
Afonso, Adriano Henrique de Oliveira · Orientação: Santos, Bartira Miranda Macedo · 12/08/2016
O trabalho agrário no Brasil: conquista de direitos trabalhistas e o contrato de curta duração
Pinto, Luismar Ribeiro · Orientação: Maia, Claudio Lopes · 03/08/2016
As políticas públicas e o problema da concretização dos direitos quilombolas no Brasil: o exemplo Kalunga
Dalosto, Cássius Dunck · Orientação: Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco · 15/06/2016
A patenteabilidade de tecnologias verdes como instrumento de desenvolvimento sustentável em atividades agrárias
Oliveira, Diego Guimarães de · Orientação: Santos, Nivaldo dos · 26/04/2016
Processo jurídico-normativo do direito dos povos indígenas a terra: a participação como condição para a construção do pluralismo jurídico efetivo
Weber, Vanderlei Luiz · Orientação: Dantas, Fernando Antonio de Carvalho · 31/03/2016
201515 dissertações
Proteção e transferência de tecnologias verdes
Castiglioni, Juliana Morais de Carvalho · Orientação: Santos, Nivaldo dos · 07/08/2015
Conflitos agrários: a atuação do juiz numa abordagem histórico-criminal
Souza, Raniel Nascimento de · Orientação: Santos, Pedro Sérgio dos · 30/06/2015
A servidão administrativa para implantação de linhas de transmissão de energia elétrica e os seus impactos na propriedade agrária
Ribeiro, Daniel Augusto · Orientação: Neves, Cleuler Barbosa das · 29/06/2015
O conflito agrário-minerário em Americano do Brasil - Goiás
Vieira, Arlete Gomes do Nascimento · Orientação: Gonçalves Neto, João da Cruz · 24/06/2015
O novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental: a financeirização da preservação do meio ambiente
Reis, Luá Cristine Siqueira · Orientação: Gonçalves Neto, João da Cruz · 25/05/2015
O princípio do desenvolvimento sustentável nas comunidades remanescentes de quilombos
Rocha, Danilo Di Paiva Malheiros · Orientação: Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco · 17/04/2015
O novo constitucionalismo latino-americano e a superação do modelo moderno/colonial de apropriação e desapropriação agrária
Martins, Camila Ragonezi · Orientação: Dantas, Fernando Antônio de Carvalho · 31/03/2015
A titularidade das terra indígenas no Brasil: análise do paradoxo entre a Constituição Federal 1988 e o Direito Internacional dos Direitos Humanos
Nogueira, Marcela Iossi · Orientação: Dantas, Fernando Antônio de Carvalho · 30/03/2015
A tutela previdenciária do agricultor familiar: incompletude e vulnerabilidades
Silva, Otaniel Rodrigues da · Orientação: Marin, Eriberto Francisco Beviláqua · 30/03/2015
O confisco da propriedade rural frente à cultura de plantas psicotrópicas
Rezende, Reinaldo Oscar de Freitas Mundim Lobo · Orientação: Santos, Pedro Sérgio dos · 30/03/2015
As áreas rurais consolidadas sob a perspectiva da função socioambiental da terra
Santana, Leandro Almeida de · Orientação: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua · 27/03/2015
Agroecologia sob a visão do direito: estudo do manejo da rochagem como demonstração de que a agroecologia é instrumento de direito à alimentação e de preservação da vida
Assis, Luana Bispo de · Orientação: Rocha, Eduardo Gonçalves · 18/03/2015
A constitucionalização da plurinacionalidade como condição para o desenvolvimento das autonomias políticas na Bolívia
Ribeiro, Andrey Borges Pimentel · Orientação: Joo, Carlos Ugo Santander · 13/03/2015
A expropriação do imóvel rural pela existência de trabalho escravo: Emenda Constitucional n. 81/2014
Carneiro , Hamilton Gomes · Orientação: Ferreira, Adegmar José · 11/03/2015
A função social da propriedade da terra na concessão de liminar em ação de reintegração de posse
Abreu, Natasha Gomes Moreira · Orientação: Ferreira, Adegmar José · 20/02/2015
201412 dissertações
A justa indenização nas desapropriações agrárias e como se formam as superindenizações
Fideles, Junior Divino · Orientação: Dantas, Fernando Antonio de Carvalho · 24/11/2014
Territorialidades quilombolas e acesso à justiça: do reconhecimento dos direitos à postura do judiciário brasileiro
Lemes, João Vitor Martins · Orientação: Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco · 30/09/2014
Direito ao território e modelos de desenvolvimento e(m) conflitos: a política pública social de regularização fundiária das comunidades quilombolas
Rodrigues, Bárbara Luiza Ribeiro · Orientação: Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco · 16/09/2014
A função social da propriedade na obra de Karl Renner e o direito agrário brasileiro
Castro, Marcus Fidelis Ferreira · Orientação: Santos Neto, Arnaldo Bastos · 27/08/2014
A criminalização do MST como mecanismo de controle social penal
Lino, Narcilene Moreira Machado · Orientação: Santos, Pedro Sérgio dos · 31/07/2014
A ordem preferencial de beneficiários das terras destinadas à reforma agrária: uma análise à luz da teoria do direito de Ronald Dworkin
Tayer Neto, Pedro Felippe · Orientação: Gonçalves Neto, João da Cruz · 27/06/2014
Pequi, fruto da terra e dos saberes dos povos do cerrado: um olhar sobre a proteção dos direitos do conhecimento
Canêdo, Natália Silveira · Orientação: Dantas, Fernando Antônio de Carvalho · 24/06/2014
Regularização fundiária e conflitos fundiários no Norte Araguaia em Mato Grosso
Lino, Kennia Dias · Orientação: Maia, Cláudio Lopes · 23/06/2014
Do capital ao interesse social: [re]construindo a reforma agrária brasileira
Barbosa, Caroline Vargas · Orientação: Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco · 16/06/2014
Os subsídios agrícolas e a regulação multilateral do comércio agrícola mundial: as assimetrias existentes no âmbito da Organização Mundial do Comércio
Gomes, Natalia Fernanda · Orientação: Belaidi, Rabah · 02/06/2014
A função das marcas, das patentes e das indicações geográficas na organização dos arranjos produtivos locais
Franco, Rodolfo Nunes · Orientação: Tarrega, Maria Cristina Vidotte Blanco · 30/04/2014
A competência do município para legislar sobre interesse local: um estudo de caso do município de Rio Verde na limitação do plantio de cana em seu território
Schüz Araújo, Hebert Mendes de · Orientação: Falconi, Luiz Carlos · 14/04/2014
20136 dissertações
A certificação social na agroindústria canavieira à luz da teoria crítica do direito
Arantes, Ana Paula Lazarino Oliveira · Orientação: Belaidi, Rabah · 25/11/2013
A função social do imóvel rural declarada em Juízo
Hamdy, Nile William Fernandes · Orientação: Tarrega, Maria Cristina Vidotte Blanco · 10/06/2013
Desapropriação judicial e dignidade da pessoa humana: a prevalência da função social da posse agrária
Santis, Paula Ramos Nora de · Orientação: Tarrega, Maria Cristina Vidotte Blanco · 22/04/2013
O direito de propriedade e os direitos originários dos índios sobre as terras tradicionalmente ocupadas no estado de Mato Grosso
Chaves, Maria Tereza Caetano Lima · Orientação: Garcez, Sergio Matheus · 20/03/2013
Paradigmas jurídicos de controle na regulamentação da aquisição de terras por estrangeiros nos países do Mercosul
Silva, Antônia Maria da · Orientação: Belaidi, Rabah · 09/03/2013
A agricultura familiar brasileira e o pronaf: apontamentos para a construção de um objeto jurídico
Ratke, Bruna Nogueira Almeida · Orientação: Belaidi, Rabah · 08/03/2013
201213 dissertações
Interpretação crítica do direito de propriedade imobiliária agrária a partir da filosofia da libertação de Enrique Dussel e do novo constitucionalismo latino-americano
Freitas , Vitor Sousa · Orientação: Gonçalves Neto , João da Cruz · 07/12/2012
Poder municipal e direito agrário: alcance do poder normativo municipal para regulação de atividades agrárias implicadas na tutela do desenvolvimento local sustentável
Morais, Rafaela Pereira · Orientação: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto · 04/12/2012
Reforma agrária e justiça social no campo: elementos para uma abordagem a partir da teoria da justiça de John Rawls
Leite Filho, Antonio Henriques Lemos · Orientação: Gonçalves Neto, João da Cruz · 28/08/2012
Usucapião quarentenária sobre terras do estado: fundamentos jurídicos, atualidade e repercussão na questão agrária brasileira
Grande Júnior, Cláudio · Orientação: Machado, Vilma de Fátima · 24/08/2012
Empresa agrária: tratamento jurídico diferenciado à luz do artigo 170, IX e artigo 179 da Constituição Federal Brasileira
Amorim, Eliette Rodrigues de · Orientação: Gonçalves Neto, João da Cruz · 16/08/2012
Da questão agrária e da compra de terras por estrangeiros
Jordão, Luciana Ramos · Orientação: Belaidi, Rabah · 28/03/2012
A redução das desigualdades sociais e o acesso às novas tecnologias de informação e comunicação no meio rural
SOUZA, Sérgio Ricardo Moreira de · Orientação: GONÇALVES NETO, João da Cruz · 19/03/2012
Instrumentos jurídicos para a organização das atividades agrárias da comunidade kalunga do engenho II
SIQUEIRA, Roberta Cristina de Morais · Orientação: Machado, Vilma de Fátima · 06/03/2012
A desapropriação e a regularização dos territórios quilombolas
Franco, Rangel Donizete · Orientação: Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco · 29/02/2012
Políticas públicas de combate ao trabalho escravo rural contemporâneo no Brasil: análise da responsabilidade do Estado na erradicação da exploração da mão de obra escrava a partir dos paradoxos da realidade normativa, jurisprudencial e social brasileira
NASCIMENTO, Arthur Ramos do · Orientação: COELHO, Saulo de Oliveira Pinto · 29/02/2012
Aplicação do princípio jurídico da precaução no processo administrativo de liberação dos cultivares e dos transgênicos LL62 e GM Embrapa 5.1
SOUSA, Narliane Alves de Souza e · Orientação: SANTOS, Nivaldo dos · 27/02/2012
As indicações geográficas como objeto do direito agrário
FREITAS, Junior Cesar Bueno e · Orientação: SANTOS, Nivaldo dos · 27/02/2012
Da indenizabilidade dos terrenos marginais de rios federais nas desapropriações agrárias: estudos de caso no estado de Goiás
GUIMARÃES, Roberto élito dos Reis · Orientação: Neves, Cleuler Barbosa das · 27/02/2012
201011 dissertações
Relações de emprego no campo: as diversas formas de contratação produtiva
FLEURY, Maria das Graças Prado · Orientação: Machado, Vilma de Fátima · 10/12/2010
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
ESTABILE, Henrique César da Rocha · Orientação: Santos, Nivaldo dos · 04/11/2010
Ocupação coletiva de imóvel rural e desapropriação agrária
SOUZA JÚNIOR, Edson José de · Orientação: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua · 28/10/2010
Pagamento pelos serviços ambientais: proteção das app s através do icms ecológico
JUSTINIANO, Maria Augusta Fernandes · Orientação: Neves, Cleuler Barbosa das · 21/10/2010
Políticas agrícolas de certificação e sistema agropecuário de produção integrada (SAPI)
ARAUJO, Ionnara Vieira de · Orientação: Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco · 25/09/2010
Dimensão axiológica da posse agrária em face do direito de propriedade da terra: a atuação do judiciário frente ao princípio da função social
ALMEIDA, Francisco Provázio Lara de · Orientação: Lima, Ricardo Barbosa de · 09/09/2010
Intervenção do estado na agricultura: política de desenvolvimento agrário, tributação e incentivos fiscais
VIEIRA, Lucas Bevilacqua Cabianca · Orientação: Neves, Cleuler Barbosa das · 08/09/2010
A propriedade intelectual no direito agrário: a tutela jurídica da exploração econômica dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
FURTADO, Fabrício Ribeiro dos Santos · Orientação: Santos, Nivaldo dos · 10/08/2010
EMPRESA AGRÁRIA: Análise jurídica do principal instituto do Direito Agrário contemporâneo no Brasil
PINHEIRO, Frederico Garcia · Orientação: Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco · 28/07/2010
Trabalho análogo ao de escravo rural no Brasil do século XXI: novos contornos de um antigo problema
SILVA, Marcello Ribeiro · Orientação: Pietrobom, Sílzia Alves Carvalho · 20/05/2010
Exploração florestal certificada no cerrado: o crédito rural como mecanismo de fomento, controle e fiscalização
MARQUES, Carla Regina Silva · Orientação: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua · 26/04/2010
20081 dissertação
O cumprimento da função extrafiscal do imposto territorial rural na região centro oeste
Anderson, Rogério Oliveira · Orientação: Neves, Cleuler Barbosa das · 02/09/2008
20051 dissertação
Os conflitos agrários, o estatuto do desarmamento e a perspectiva de redução da violência no campo
Amaral, Átila Naves · Orientação: Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco
20022 dissertações
A responsabilidade da pessoa jurídica no âmbito penal nos crimes de contaminação de água potável em relação à poluição dos recursos hídricos
Lacerda, Sílvia Maria Gonçalves Santos de · Orientação: Cernicchiaro, Luiz Vicente · 26/04/2002
Metodologia de fixação das penas
Morais, Abel Cardoso · Orientação: Santos, Nivaldo dos
20012 dissertações
O pilão e a geladeira: o modo de ser e viver do rurícola goiano e sua contribuição para o direito agrário
Faria, Regina Celeste de Castro · Orientação: Pessoa, Jadir de Morais · 25/09/2001
Política indigenista, proteção jurídica e globalização
Mendonça, Neire Divina · Orientação: Santos, Nivaldo dos · 30/05/2001
19951 dissertação
Juizados agrários (JA)
Lenza, Vítor Barboza · Orientação: Castro, José Soares de