“Autonomia do Direito Agrário como Realidade em alguns Pretórios - Um Enfoque Desenvolvimentista” - CLÁUDIA MARIA DE SOUSA

Mestrado em Direito

Área de Concentração Direito Agrário

35-  CLÁUDIA MARIA DE SOUSA

Tema: “Autonomia do Direito Agrário como Realidade em alguns Pretórios - Um Enfoque Desenvolvimentista”.
Orientador: Prof. Dr. Jerônimo Geraldo de Queiroz
Data: 19.06.97
Resumo: Autonomia do Direito Agrário como realidade em alguns Pretório – um enfoque Desenvolvimentista, inicia-se com algumas considerações informativas a respeito do surgimento, natureza jurídica, objeto, conteúdo, ato, fato e fontes do Direito Agrário, bem como sua relação com outros ramos do conhecimento. A seguir, contempla a autonomia legislativa, reveladora dos aspectos constitucionais e das tentativas codificadoras do Direito Agrário, desde 1908, até os dias atuais. No terceiro capítulo adentra no cerne filosófico do tema para mostrar que cientificamente o Direito Agrário é autônomo (autonomia científica).