Dissertações 2010 Em 23/12/11 00:01. Dissertações defendidas em 2010 Egresso Dissertação Orientador Carla Regina Silva Marques Exploração Florestal Certificada no Cerrado: O Crédito Rural como mecanismo de fomento, controle e fiscalização Prof. Dr. Eriberto Francisco Bevilaqua Marin Edson José de Souza Júnior (In)Constitucionalidade do §6º do art. 2º da Lei n.º 8.629, de 1993: a proteção da propriedade em vista da ocupação coletiva do imóvel rural na desapropriação agrária Prof. Dr. Eriberto Francisco Bevilaqua Marin Fabrício Ribeiro dos Santos Furtado A Propriedade Intelectual no Direito Agrário: A tutela jurídica da exploração econômica dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade Prof. Dr. Nivaldo dos Santos Francisco Provázio Lara de Almeida Dimensão Axiológica da Posse Agrária em Face do Direito de Propriedade da Terra: a atuação do Judiciário frente ao princípio da função social Prof. Dr. Ricardo Barbosa de Lima Frederico Garcia Pinheiro Empresa Agrária e sua Função Social Profª. Drª. Maria Cristina Vidotte Blanco Nunes Giovana Ferro de Souza Roriz O Sequestro Florestal de Carbono em Áreas (Re)Florestadas como Atividade Agrária para um Novo Conceito de Produtividade para o Imóvel Agrário Prof. Dr. Luiz Carlos Falconi Henrique César da Rocha Estábile O Passivo Ambiental na Desapropriação Agrária Prof. Dr. Nivaldo dos Santos Ionnara Vieira de Araújo Sistema Agropecuário de Produção Integrada e Propriedade Produtiva Profª. Drª. Maria Cristina Vidotte Blanco Nunes Larissa de Oliveira Costa Produtividade do Imóvel Agrário em Áreas de Proteção Ambiental: Competência Funcional do INCRA na Desapropriação Agrária Prof. Dr. Cleuler Barbosa das Neves Marcello Ribeiro Silva O trabalho análogo ao de escravo rural no Brasil contemporâneo: novos contornos de um antigo problema Profª. Drª. Silzia Alves Carvalho Pietrobom Maria Augusta Fernandes Justiniano Pagamento pelos Serviços Ambientais: proteção das APP's através do ICMS Ecológico Prof. Dr. Cleuler Barbosa das Neves Maria das Graças Prado Fleury Relações de emprego no campo: as diversas formas de contratação e a reestruturação produtiva Profª. Drª. Vilma de Fátima Machado Rogério Oliveira Anderson O Cumprimento da Função Extrafiscal do Imposto Territorial Rural na Região Centro-Oeste Prof. Dr. Cleuler Barbosa das Neves Listar Todas Voltar
