“O Direito de Propriedade Imobiliária Rural e os Movimentos Sociais Rurais - Os Trabalhadores Rurais Sem-Terra” - GIL CÉSAR COSTA DE PAULA

Mestrado em Direito

Área de Concentração Direito Agrário

47-  GIL CÉSAR COSTA DE PAULA

Tema: “O Direito de Propriedade Imobiliária Rural e os Movimentos Sociais Rurais - Os Trabalhadores Rurais Sem-Terra”.
Orientador: Prof. Dr. Joel Pimentel de Ulhôa
Data: 30.04.98
Resumo: Tem o objetivo de investigar a origem, o desenvolvimento e a relação do direito de propriedade imobiliária rural e os movimentos sociais rurais. Busca conhecer a história do direito de propriedade, as suas limitações legais, os meios de aquisição e o fundamento filosófico. Para se compreender a atuação dos movimentos sociais rurais, procura examinar profundamente as análises teóricas sobre os movimentos sociais, para ao final analisar a relação do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra com o direito de propriedade, procurando demonstrar que esse movimento não contraria o direito de propriedade em si mesmo, mas o reafirma ao buscar a divisão e distribuição de terras improdutivas aos seus associados. Foram consultadas as principais obras jurídicas e de Ciências Sociais referentes ao assunto, de modo a propiciar um amplo estudo do tema eleito para a dissertação.