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Mestrado em Direito
Área de Concentração Direito Agrário
4- ALCIR GURSEN DE MIRANDA
Tema: “Posse Agrária”
Orientador: Prof. Paulo Torminn Borges
Data: 27.03.90
Resumo: A organização do sistema fundiário tem como um de seus maiores obstáculos o acesso a terra de maneira mais justa, sob o enfoque da posse e do uso da terra no Direito Agrário. O presente trabalho objetiva levantar alguns dados que possam fundamentar o instituto jurídico da posse agrária e sistematizar o seu estudo com sua caracterização. Na fundamentação foi feita uma análise do âmbito agrário sob a perspectiva histórica, filosófica, econômica e sociológica, a partir de slogans consagrados na questão agrária, como “O homem na terra”, “Terra para quem nela trabalha”, “Terra para quem nela produz” e “Terra para o trabalhador rural”. Observa-se na caracterização da posse agrária, a relação jurídica agrária, para a análise de seus elementos fundamentais, anotando-se, inclusive, as várias denominações do instituto jurídico até a consagração de seu conceito. Em todo o estudo foram observados os princípios fundamentais do DA., com uma abordagem sob a mentalidade agrarista. O mais importante é que a terra seja trabalhada, garantindo-se o possuidor agrário no exercício da atividade agrária. Na prática é a forma mais justa de acesso à terra; é a síntese da teorização da função social da terra, a exigir produtividade da terra e a conservação dos recursos naturais renováveis, na organização do sistema fundiário. A propriedade agrária, objetivamente, somente se perfaz com a posse agrária; é a plenitude no exercício da propriedade. Na utilização da terra de acordo com sua destinação natural.
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