MATRIZ CURRICULAR
1. Disciplina Obrigatória: Metodologias de Pesquisa em Direito Agrário Direito Agrário (4 créditos)
2. Disciplinas Eletivas
Comum às duas linhas
1 - Teorias do direito agrário e a nova agrariedade critica (3 créditos)
2 - Direito a terra: Colonização, reforma agraria e agrariedades contemporâneas (3 créditos)
3 - Conflitos agroecológicos e desapossamento da terra. Conflitos com agronegócio, com mineração, com projetos estatais (3 créditos)
Linha 1
Posse e propriedade em sistemas jurídicos contemporâneos. Os modelos históricos e contemporâneos africanos, latino-americanos e asiáticos de referencia (3 créditos)
A propriedade e a posse da terra e as questões socioambientais (3 créditos)
Conflitos Agrários, Sistemas de Justiça e de Solução de Conflitos na Ordem Jurídica (3 créditos)
Movimentos sociais, grupos de resistência e organismos internacionais de luta pela terra (3 créditos)
Linha 2
Direito agroalimentar, segurança e soberania alimentar: Conceitos, Instituições e Regras (3 créditos)
A proteção jurídica de novas subjetividades em convenções internacionais e a recepção constitucional (3 créditos)
Proteção jurídica de modelos agrícolas e políticas publicas- agroecologia, agricultura tradicional e modelos contra hegemônicos (3 créditos)
A sociodiversidade, a jusdiversidade e o etnodesenvolvimento. Possibilidades para o pluralismo jurídico (3 créditos)
Seminários (2 créditos cada)
Seminários comuns às duas áreas
Pesquisas no campo do Direito Agrário
Constitucionalismos Contemporâneos – Novas Abordagens, novas formas de Justiça Agraria Sociojusdiversidade
Seminários da linha 1
Conflitos Agrários – Fundamentos teóricos e empíricos e sistema de solução
Propostas democráticas e modelos de reforma agraria. Modelos referenciais na África, na América, Ásia e na Europa
Política agrícola no Brasil contemporâneo. Diagnósticos, projeções e possibilidades no campo do direito agrário
Seminários da linha 2
Direito à alimentação saudável, normativa nacional e internacional. Problemas contemporâneos
Sujeitos, Territorialidades, Convencionalidades Constitucionalidades – Direitos Emergentes
Agrariedades contemporâneas: as diversas interfaces do debate agrário
