Disciplinas do doutorado

MATRIZ CURRICULAR

1. Disciplina Obrigatória: Metodologias de Pesquisa em Direito Agrário Direito Agrário (4 créditos) 

2. Disciplinas Eletivas

Comum às duas linhas

1 - Teorias do direito agrário e a nova agrariedade critica (3 créditos)

2 - Direito a terra: Colonização, reforma agraria e agrariedades contemporâneas (3 créditos)

3 - Conflitos agroecológicos e desapossamento da terra. Conflitos com agronegócio, com mineração, com projetos estatais (3 créditos)

Linha 1

Posse e propriedade em sistemas jurídicos contemporâneos. Os modelos históricos e contemporâneos africanos, latino-americanos e asiáticos de referencia (3 créditos)

A propriedade e a posse da terra e as questões socioambientais (3 créditos)

Conflitos Agrários, Sistemas de Justiça e de Solução de Conflitos na Ordem Jurídica (3 créditos)

Movimentos sociais, grupos de resistência e organismos internacionais de luta pela terra (3 créditos)

Linha 2

Direito agroalimentar, segurança e soberania alimentar: Conceitos, Instituições e Regras (3 créditos)

A proteção jurídica de novas subjetividades em convenções internacionais e a recepção constitucional (3 créditos)

Proteção jurídica de modelos agrícolas e políticas publicas- agroecologia, agricultura tradicional e modelos contra hegemônicos (3 créditos)

A sociodiversidade, a jusdiversidade e o etnodesenvolvimento. Possibilidades para o pluralismo jurídico (3 créditos)

Seminários (2 créditos cada)

Seminários comuns às duas áreas

Pesquisas no campo do Direito Agrário

Constitucionalismos Contemporâneos – Novas Abordagens, novas formas de Justiça Agraria Sociojusdiversidade

Seminários da linha 1

Conflitos Agrários – Fundamentos teóricos e empíricos e sistema de solução

Propostas democráticas e modelos de reforma agraria. Modelos referenciais na África, na América, Ásia e na Europa

Política agrícola no Brasil contemporâneo. Diagnósticos, projeções e possibilidades no campo do direito agrário

Seminários da linha 2

Direito à alimentação saudável, normativa nacional e internacional. Problemas contemporâneos

Sujeitos, Territorialidades, Convencionalidades Constitucionalidades – Direitos Emergentes

Agrariedades contemporâneas: as diversas interfaces do debate agrário