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Tema |
Orientador |
CARLA REGINA SILVA MARQUES
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Exploração Florestal Certificada no Cerrado: O Crédito Rural como mecanismo de fomento, controle e fiscalização |
Prof. Dr. Eriberto Francisco Bevilaqua Marin |
| EDSON JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR |
(In)Constitucionalidade do §6º do art. 2º da Lei n.º 8.629, de 1993: a proteção da propriedade em vista da ocupação coletiva do imóvel rural na desapropriação agrária |
Prof. Dr. Eriberto Francisco Bevilaqua Marin |
| FABRÍCIO RIBEIRO DOS SANTOS FURTADO |
A propriedade intelectual no âmbito do direito agrário: A proteção nos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade |
Prof. Dr. Nivaldo dos Santos |
| FRANCISCO PROVÁZIO LARA DE ALMEIDA |
Abuso do direito de propriedade e a função social da posse coletiva: a necessidade de rever a atuação do judiciário e a ponderação de interesses constitucionais |
Prof. Dr. Ricardo Barbosa de Lima |
| FREDERICO GARCIA PINHEIRO |
Empresa Agrária e sua Função Social |
Profª. Drª. Maria Cristina Vidotte Blanco Nunes |
| GIOVANA FERRO DE SOUZA RORIZ |
A fixação do carbono e o conceito de produtividade do imóvel rural |
Prof. Dr. Luiz Carlos Falconi |
| HENRIQUE CÉSAR DA ROCHA ESTABILE |
O Passivo Ambiental na Desapropriação Agrária |
Prof. Dr. Nivaldo dos Santos |
| IONNARA VIEIRA DE ARAÚJO |
Sistema Agropecuário de Produção Integrada e Propriedade Produtiva |
Profª. Drª. Maria Cristina Vidotte Blanco Nunes |
| LARISSA DE OLIVEIRA COSTA |
Análise da competência administrativa do INCRA para fiscalizar e possivelmente desconsiderar a produtividade do imóvel rural quando a produção derivar de atividade agrária localizada em APP e/ou em área de reserva legal |
Prof. Dr. Cleuler Barbosa das Neves |
| MARCELLO RIBEIRO SILVA |
O trabalho análogo ao de escravo rural no Brasil contemporâneo: novos contornos de um antigo problema |
Profª. Drª. Silzia Alves Carvalho Pietrobom |
| MARIA AUGUSTA FERNANDES JUSTINIANO |
A criação da Justiça Agrária Especializada |
Profª. Drª. Silzia Alves Carvalho Pietrobom |
| MARIA DAS GRAÇAS PRADO FLEURY |
Relações de emprego no campo: diversas formas de contratação e reestruturação produtiva |
Profª. Drª. Vilma de Fátima Machado |
| PAULO FERNANDO CHADÚ RIBEIRO BORGES |
A PERDA DO DIREITO À PROPRIEDADE IMÓVEL AGRÁRIA EM RAZÃO DO COMETIMENTO DE CRIME NO BRASIL: o atual conceito de propriedade imóvel agrária, suas elementares e o respectivo perecimento em razão de prática criminosa |
Prof. Dr. Pedro Sérgio dos Santos |
| ROGÉRIO OLIVEIRA ANDERSON |
O cumprimento da função extrafiscal do imposto territorial rural no estado de Goiás |
Prof. Dr. Cleuler Barbosa das Neves |
