Dissertações defendidas entre 1985 e 2005

在 23/12/11 00:01 上。

 

Dissertações Defendidas entre 1985 e 2005 no âmbito do Programa de Mestrado em Direito Agrário

  1. Trabalhar para Sobreviver: As Trabalhadoras na Cultura do Alho, Uma Abordagem Sócio-Jurídica
  2. Alternativas Procedimentais no Direito Agrário Brasileiro
  3. A Enfiteuse Rural como uma das Alternativas na Reforma Agrária no Direito Agrário Brasileiro
  4. Posse Agrária
  5. Os Agrotóxicos e o Dano Ecológico: A Responsabilidade Civil do Engenheiro Agrônomo
  6. As Relações de Trabalho na Agricultura
  7. O Controle da Aquisição de Terras por Estrangeiros como Fator de Segurança Nacional
  8. Reforma Agrária e Democracia
  9. O Direito de Preferência no Arrendamento Rural
  10. A Utilização das Terras Devolutas e a Reforma Agrária
  11. A Posse Agrária sobre Bem Imóvel. Implicação no Direito Brasileiro
  12. O Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural Brasileiro em uma Visão Jus-Agrárista: Destaque para a Função Social da Terra
  13. A Estrutura Fundiária no Planalto Central
  14. Terras Indígenas Área Indígena Carretão
  15. A Identificação Profissional do Trabalhador Rural
  16. Cidadania Kalunga
  17. Modernização Tecnológica da Agricultura e Êxodo Rural
  18. A Questão Fundiária Brasileira, na Perspectiva do Direito Agrário, e suas Implicações no Processo de Desenvolvimento
  19. Imóvel Rural: O Cumprimento da Função Social nos Estados de Goiás e Tocantins - 1946-1989
  20. A Família no Direito Agrário
  21. Propriedade Produtiva
  22. Destinação de Terras Públicas: A Concessão de Uso como Instrumento de Reforma Agrária
  23. Os Recursos Naturais Renováveis no Direito Agrário Brasileiro
  24. Medidas de Proteção à Flora na Propriedade Rural Decorrentes do Código Florestal
  25. Juizados Agrários
  26. A Democratização da Terra como Pré-Condição para Solução do Problema da Fome, da Miséria, da Pobreza e do Mercado de Trabalho Rural no Brasil: Uma Abordagem Jurídica Pré-legislativa
  27. O Direito Agrário nas Constituições Brasileiras
  28. Tutela do Patrimônio Histórico-Cultural
  29. Parceria Agrícola - Uma Abordagem Sócio-Jurídica
  30. Os Projetos de Assentamentos do Estado de Goiás, como Terminalidade da Reforma Agrária
  31. Responsabilidade Agrária
  32. Modernização Agrícola e Relações de Emprego no Campo
  33. Direito Contratual do Trabalho Rural
  34. Confisco Agrário
  35. Autonomia do Direito Agrário como Realidade em alguns Pretórios: Um Enfoque Desenvolvimentista
  36. A Concessão de Direito Real de Uso na Privatização das Terras Públicas para o Gestor Produtivo da Terra
  37. Grilagem
  38. Canarana, um Projeto de Colonização Cooperativista
  39. O Xerente: Direito, Vida e Resistência
  40. Da Consciência Ambiental Agrária
  41. Da Municipalização do Imposto Territorial Rural
  42. Goiás:  Do Anhangüera aos Bulhões (1722 a 1912) Identidade Cultura e Cidadania
  43. A Reforma Agrária na Visão do Judiciário
  44. O Índio e sua Proteção Jurídica
  45. A Grilagem na Terra dos Kalunga
  46. A Função Social do Imóvel Rural: Princípio e Aplicabilidade no Brasil
  47. O Direito de Propriedade Imobiliária Rural e os Movimentos Sociais Rurais - Os Trabalhadores Rurais Sem-Terra