Dissertações defendidas entre 1985 e 2005 Em 23/12/11 00:01. Dissertações Defendidas entre 1985 e 2005 no âmbito do Programa de Mestrado em Direito Agrário Trabalhar para Sobreviver: As Trabalhadoras na Cultura do Alho, Uma Abordagem Sócio-Jurídica Alternativas Procedimentais no Direito Agrário Brasileiro A Enfiteuse Rural como uma das Alternativas na Reforma Agrária no Direito Agrário Brasileiro Posse Agrária Os Agrotóxicos e o Dano Ecológico: A Responsabilidade Civil do Engenheiro Agrônomo As Relações de Trabalho na Agricultura O Controle da Aquisição de Terras por Estrangeiros como Fator de Segurança Nacional Reforma Agrária e Democracia O Direito de Preferência no Arrendamento Rural A Utilização das Terras Devolutas e a Reforma Agrária A Posse Agrária sobre Bem Imóvel. Implicação no Direito Brasileiro O Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural Brasileiro em uma Visão Jus-Agrárista: Destaque para a Função Social da Terra A Estrutura Fundiária no Planalto Central Terras Indígenas Área Indígena Carretão A Identificação Profissional do Trabalhador Rural Cidadania Kalunga Modernização Tecnológica da Agricultura e Êxodo Rural A Questão Fundiária Brasileira, na Perspectiva do Direito Agrário, e suas Implicações no Processo de Desenvolvimento Imóvel Rural: O Cumprimento da Função Social nos Estados de Goiás e Tocantins - 1946-1989 A Família no Direito Agrário Propriedade Produtiva Destinação de Terras Públicas: A Concessão de Uso como Instrumento de Reforma Agrária Os Recursos Naturais Renováveis no Direito Agrário Brasileiro Medidas de Proteção à Flora na Propriedade Rural Decorrentes do Código Florestal Juizados Agrários A Democratização da Terra como Pré-Condição para Solução do Problema da Fome, da Miséria, da Pobreza e do Mercado de Trabalho Rural no Brasil: Uma Abordagem Jurídica Pré-legislativa O Direito Agrário nas Constituições Brasileiras Tutela do Patrimônio Histórico-Cultural Parceria Agrícola - Uma Abordagem Sócio-Jurídica Os Projetos de Assentamentos do Estado de Goiás, como Terminalidade da Reforma Agrária Responsabilidade Agrária Modernização Agrícola e Relações de Emprego no Campo Direito Contratual do Trabalho Rural Confisco Agrário Autonomia do Direito Agrário como Realidade em alguns Pretórios: Um Enfoque Desenvolvimentista A Concessão de Direito Real de Uso na Privatização das Terras Públicas para o Gestor Produtivo da Terra Grilagem Canarana, um Projeto de Colonização Cooperativista O Xerente: Direito, Vida e Resistência Da Consciência Ambiental Agrária Da Municipalização do Imposto Territorial Rural Goiás: Do Anhangüera aos Bulhões (1722 a 1912) Identidade Cultura e Cidadania A Reforma Agrária na Visão do Judiciário O Índio e sua Proteção Jurídica A Grilagem na Terra dos Kalunga A Função Social do Imóvel Rural: Princípio e Aplicabilidade no Brasil O Direito de Propriedade Imobiliária Rural e os Movimentos Sociais Rurais - Os Trabalhadores Rurais Sem-Terra Listar Todas Voltar
